Sessões - 10ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 11/04/2023
Hora: 17:00
Observações: - Transmitida Online via Facebook através do Link: https://www.facebook.com/CamaraItaquaquecetubaSP/videos/3399187753653388/
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Luiz Carlos de Paula Coutinho | |
| 2 | Edson de Souza Moura |
Frequências
Lista de Presença - 17:00
Licença Particular (1) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Presentes (18) - Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Marcelo Gonçalves da Costa, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausentes (1) - Simone Patricia Soares
Votações
Projeto de Lei Nº 57/2022 - Legislativo
Autoria: Edimar Candido de Lima
Assunto: “Dispõe sobre denominação de Rua Guiomar Ernestina Colla Miranda, localizado no bairro Parque Recanto Monica, neste Município"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Marcelo Gonçalves da Costa, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar Candido de Lima
Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, urgentes providências junto à Secretaria de Estado da Habitação, Programa Cidade Legal, para a inclusão no referido programa do Bairro Monte Belo e Jardim Luciana.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 89/2023
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a Secretaria Municipal de Habitação e Secretaria do Estado de Habitação, viabilizando a inclusão do bairro Jardim Pinheirinho, pertencente a este município, no “Programa Cidade Legal” de Regularização Fundiária.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a Secretaria Municipal de Habitação e Secretaria do Estado de Habitação, viabilizando a inclusão do bairro Jaguari, pertencente a este município, no “Programa Cidade Legal” de Regularização Fundiária.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo ao Secretário Estadual de Segurança Pública, a Policia Militar do Estado de São Paulo e o Exmo. Governador do Estado de São Paulo, para que viabilizem a implantação da Ronda Escolar nas Escolas do Município de Itaquaquecetuba.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo à Caixa Econômica Federal, Defensoria Pública e o PROCON de Itaquaquecetuba, no sentido de que tomem providências visando o funcionamento em caráter de urgência da Casa Lotérica localizada no Parque Piratininga -neste Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Fabio Aparecido Burgue
Assunto: Requerendo ao Secretário Estadual de Segurança Pública, a Policia Militar do Estado de São Paulo e o Exmo. Governador do Estado de São Paulo, para que viabilizem a implantação da Ronda Escolar nas Escolas do Município de Itaquaquecetuba. Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e Adolescente", em seu art. 1º, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Roque Levi Santos Tavares
Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, providências junto à Secretaria de Estado da Habitação, Programa Cidade Legal, para a inclusão no referido programa do Conjunto Habitacional Solar I e II, Jardim Miray, localizado na Rua Cambará, n.º 1.200, neste Município. Desde logo, requer que seja habilitado com prioridade na tramitação.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, a inclusão no Programa de Regularização Fundiária do Projeto “Cidade Legal” do Governo do Estado, os imóveis e terrenos localizados no Bairro Rio Abaixo, conhecido como Vila do Sapo, neste município.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Requerendo à Empresa GOOGLE, no sentido de viabilizar atualização no Google Maps das Vias do Bairro Jardim Maria Rosa II, localizada nesse Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, que avalie as condições no que se refere a substituição dos postes de madeira na rua Olavo Dantas altura do número 735 e 815, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 33/2023 - Legislativo
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3159/2014, dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Jardim Maria Rosa I e Jardim Maria Rosa II
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Marcelo Gonçalves da Costa, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 378/2023 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre concessão e o controle de Alvará de Funcionamento, em consonância com a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, reorganiza o respectivo setor, dá nova redação ao item I, da Tabela I, anexa a Lei Complementar nº 355 de 28 de setembro de 2022 e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Marcelo Gonçalves da Costa, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado