Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: "Dá nova redação à Lei nº 2.763, de 11 de dezembro de 2009."

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Jardim Morada Feliz e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Dá nova redação à Lei nº 3.611, de 18 de maio de 2022.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Dispõe sobre a alteração dos usos conformes para o zoneamento ZCM e altera o Quadro 1 anexo à Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008 e dá outras providências

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba Senhor Eduardo Boigues Queroz.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Fabiano Marinho Barbosa, por seus relevantes serviços prestados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário Municipal Senhor Fabiano Oliveira Novais, por sua atuação a frente da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Secretária Municipal Senhora Maria Cristina Perpetuo, por sua atuação a frente da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Antônio Rogério Nogueira (Minotouro), pelo projeto Luta escola da Vida.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Antônio Rodrigo Nogueira (Minotauro), pelo projeto Luta escola da Vida.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Edivan Olinda de Sousa

Assunto: Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, que providencie a MANUTENÇÃO DO POSTE DE CONCRETO, localizado na Avenida Turmalina, 1229, Estância Fraternidade, CEP: 08589-000, neste município e que informe qual é a previsão para manutenção do poste.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Lucas de Assis Costa

Assunto: Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência troca de dois postes de madeira, no endereço localizado na Rua serra do Norte defronte para os números 161 e 181 bairro Paineira, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo à Secretaria do Estado de Habitação e ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, viabilizando a possibilidade e/ou estudos de inclusão dos conjuntos habitacionais da CDHU (Cia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), do bairro Jardim Pinheirinho pertencente a este município, no “Programa Cidade Legal” de Regularização Fundiária do Estado de São Paulo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo à Sabesp “Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo”, providências no sentido de viabilizar em caráter de urgência o reparo da malha asfáltica em toda extensão da rua Central, no bairro Parque Novo Horizonte, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo à “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, que avalie as condições no que se refere a substituição do poste em “Caráter de Urgência”, na rua Francisco de Castro altura do número 304, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo ao Governador do Estado de São Paulo e a Secretaria de Educação Estadual, a construção de uma FATEC e ETEC, no Município de Itaquaquecetuba.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo à Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município, à Secretaria de Planejamento Municipal e a Defensoria Pública de Itaquaquecetuba, para que tomem providências junto a Imobiliaria Ibiaçu, visando a desapropriação dos lotes localizados nas Rua Princesa Isabel nº 275 e Rua Dom João VI ao lado do nº 185 A- localizados no Jardim Itapuã, nesse Município, pelo fato que nessas áreas a imobiliária não poderia vender por se tratar de local passagem de águas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Lucas de Assis Costa

Assunto: Requerendo ao Facebook Meta e ao Google, no sentido de que providencie em caráter de urgência, informações sobre as ações que impeçam a propagação de Fake News e que encaminhe a essa Casa de Leis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Edimar Candido de Lima

Assunto: Requerendo à Empresa GOOGLE, no sentido de viabilizar atualização no Google Maps do CEP da Rua Paulo Dos Santos, localizada no Bairro Jardim Primavera, neste Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Edimar Candido de Lima

Assunto: Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo Tarcísio Gomes de Freitas e ao Secretário Estadual de Saúde Eleuses Paiva, a implantação de uma Unidade de Farmácia de Alto Custo no Município de Itaquaquecetuba.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Edimar Candido de Lima

Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A,no sentido de que providencie em caráter de urgência a MANUTENÇÃO NA REDE ELETRICA da Rua Balsamo, localizada na Vila Arizona pois após ser realizado o Serviço de instalação da rede BT ZERO a Rua ficou sem iluminação. E que informe a previsão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Edimar Candido de Lima

Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da SABESP, para que seja tomadas medidas para sanar o Afundamento de Solo na Rua Balsamo, localizada no bairro Vila Arizona.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Edimar Candido de Lima

Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da SABESP, para que seja tomada medidas para sanar o Afundamento de Solo na Rua Cornélio Procópio, localizada no bairro Vila Arizona.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Edimar Candido de Lima

Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da SABESP, para que seja tomada medidas para sanar o Afundamento de Solo na Rua Farropilha na altura do n° 219, localizada no bairro Jardim São Paulo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Gilson Fidelis

Assunto: Requerendo Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP no sentido de que providencie em caráter de urgência os serviços de reparo nos endereços listado; Rua Indaiá, Rua Cosme Damião e nas Avenidas Barra do Una e Barra do Sai no Bairro Jardim Fortuna.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Dispõe sobre a denominação da UBS do Jardim Tropical.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade