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Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Sino.Siave 8

Data: 25/04/2023

Hora: 17:00

Observações: - Transmitida Online via Facebook através do Link: https://www.facebook.com/CamaraItaquaquecetubaSP/videos/183973801171945/

Frequências

Lista de Presença - 17:00

Licença Particular (1) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa

Presentes (19) - Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Marcelo Gonçalves da Costa, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares

Votações

Requerimento Nº 121/2023

Autoria: Fabio Aparecido Burgue

Assunto: Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, que providencie a MANUTENÇÃO DO POSTE DE CONCRETO, localizado na Rua José Alexandrino de Moraes na altura do nº 45 e 51,por motivo de uma inclinação que esta trazendo risco de dano material e físico, neste município e que informe qual é a previsão para manutenção do poste.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Requerimento Nº 122/2023

Autoria: Fabio Aparecido Burgue

Assunto: Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com a EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a religação da lâmpada , na Rua General Carneiro, nº 165,Jd Patrícia - neste Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Requerimento Nº 123/2023

Autoria: Fabio Aparecido Burgue

Assunto: Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com a EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que se providencie em caráter de urgência a religação das lâmpadas, que após a manutenção diária foram desligadas por parte de funcionários da empresa que presta serviços a este município, na Rua Honduras, altura dos números nº 107,111,207,299,333 e 570,Jd Mônica - neste Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Requerimento Nº 124/2023

Autoria: Fabio Aparecido Burgue

Assunto: Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com a EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a religação da lâmpada , na Rua Castroville , nº 116, Jardim Mônica, que por motivo de manutenção na rede os funcionários da empresa que presta serviço a este município deixou apagada novamente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Requerimento Nº 125/2023

Autoria: Fabio Aparecido Burgue

Assunto: Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com a EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a religação da lâmpada , na Rua Haiti, nº 09, Jardim Mônica, que por motivo de manutenção na rede os funcionários da empresa que presta serviço a este município deixou apagada novamente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Requerimento Nº 126/2023

Autoria: Manoel Missias da Silva

Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da SABESP, para que nos envie uma resposta formal referente ao Requerimento nº 70/2022, para providenciar a instalação da Rede de Esgoto, na Estrada Firmino Manuel Pereira no Bairro Jardim Adriana. Que informe qual é a previsão para instalação da rede de esgoto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Requerimento Nº 127/2023

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo e ao Presidente da ALESP, Deputado André do Prado, a abertura do acesso da Rodovia Ayrton Senna, localizado nas proximidades da Estrada Bonsucesso, no bairro Vila Maria Augusta, nesse Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Requerimento Nº 128/2023

Autoria: Edson de Souza Moura, David Ribeiro da Silva

Assunto: Requerendo ao Governador do Estado de São Paulo e a Secretaria de Educação Estadual, solicitando a construção de uma Escola Estadual no Jardim Maria Rosa entre as ruas Sara Barbosa dos Santos, Rua Flor do Campo e Estrada São Carlos no jardim Maria Rosa no Município de Itaquaquecetuba.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Requerimento Nº 129/2023

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo à Secretaria do Estado de Habitação e ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, viabilizando a possibilidade e/ou estudos de inclusão do Bairro Jardim Santa Rita I e II pertencentes a este município, no “Programa Cidade Legal” de Regularização Fundiária do Estado de São Paulo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Requerimento Nº 130/2023

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo à Sabesp "Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo", recomposição asfáltica e reparos em caráter de urgência ao redor da caixa de inspeção da galeria de esgoto, na rua Monteiro Lobato, altura do número 510, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Requerimento Nº 131/2023

Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho

Assunto: Requerendo à EDP São Paulo, visando que seja regularizada as ligações da rede de energia elétrica em todas as residências da Rua Minho no Bairro Chácara Cuiabá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Requerimento Nº 132/2023

Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho

Assunto: Requerendo à SABESP, visando à implantação de rede coletora de esgoto na Estrada do Rio Abaixo no Bairro do Batista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Requerimento Nº 133/2023

Autoria: Edimar Candido de Lima

Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da SABESP, para que seja tomadas medidas para sanar o Afundamento de Solo na Rua Barra Bonita na altura do nº 310, localizada no bairro Vila Arizona.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Projeto de Lei Nº 39/2023 - Legislativo

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: “Dispõe sobre denominação de nova Praça Pública situada no Bairro Morro Branco, neste município.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

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