Sessões - 12ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 25/04/2023
Hora: 17:00
Observações: - Transmitida Online via Facebook através do Link: https://www.facebook.com/CamaraItaquaquecetubaSP/videos/183973801171945/
Frequências
Lista de Presença - 17:00
Licença Particular (1) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Presentes (19) - Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Marcelo Gonçalves da Costa, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Votações
Autoria: Fabio Aparecido Burgue
Assunto: Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, que providencie a MANUTENÇÃO DO POSTE DE CONCRETO, localizado na Rua José Alexandrino de Moraes na altura do nº 45 e 51,por motivo de uma inclinação que esta trazendo risco de dano material e físico, neste município e que informe qual é a previsão para manutenção do poste.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Fabio Aparecido Burgue
Assunto: Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com a EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a religação da lâmpada , na Rua General Carneiro, nº 165,Jd Patrícia - neste Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Fabio Aparecido Burgue
Assunto: Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com a EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que se providencie em caráter de urgência a religação das lâmpadas, que após a manutenção diária foram desligadas por parte de funcionários da empresa que presta serviços a este município, na Rua Honduras, altura dos números nº 107,111,207,299,333 e 570,Jd Mônica - neste Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Fabio Aparecido Burgue
Assunto: Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com a EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a religação da lâmpada , na Rua Castroville , nº 116, Jardim Mônica, que por motivo de manutenção na rede os funcionários da empresa que presta serviço a este município deixou apagada novamente.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Fabio Aparecido Burgue
Assunto: Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com a EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a religação da lâmpada , na Rua Haiti, nº 09, Jardim Mônica, que por motivo de manutenção na rede os funcionários da empresa que presta serviço a este município deixou apagada novamente.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Manoel Missias da Silva
Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da SABESP, para que nos envie uma resposta formal referente ao Requerimento nº 70/2022, para providenciar a instalação da Rede de Esgoto, na Estrada Firmino Manuel Pereira no Bairro Jardim Adriana. Que informe qual é a previsão para instalação da rede de esgoto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo e ao Presidente da ALESP, Deputado André do Prado, a abertura do acesso da Rodovia Ayrton Senna, localizado nas proximidades da Estrada Bonsucesso, no bairro Vila Maria Augusta, nesse Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Edson de Souza Moura, David Ribeiro da Silva
Assunto: Requerendo ao Governador do Estado de São Paulo e a Secretaria de Educação Estadual, solicitando a construção de uma Escola Estadual no Jardim Maria Rosa entre as ruas Sara Barbosa dos Santos, Rua Flor do Campo e Estrada São Carlos no jardim Maria Rosa no Município de Itaquaquecetuba.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo à Secretaria do Estado de Habitação e ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, viabilizando a possibilidade e/ou estudos de inclusão do Bairro Jardim Santa Rita I e II pertencentes a este município, no “Programa Cidade Legal” de Regularização Fundiária do Estado de São Paulo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo à Sabesp "Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo", recomposição asfáltica e reparos em caráter de urgência ao redor da caixa de inspeção da galeria de esgoto, na rua Monteiro Lobato, altura do número 510, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho
Assunto: Requerendo à EDP São Paulo, visando que seja regularizada as ligações da rede de energia elétrica em todas as residências da Rua Minho no Bairro Chácara Cuiabá.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho
Assunto: Requerendo à SABESP, visando à implantação de rede coletora de esgoto na Estrada do Rio Abaixo no Bairro do Batista.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Edimar Candido de Lima
Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da SABESP, para que seja tomadas medidas para sanar o Afundamento de Solo na Rua Barra Bonita na altura do nº 310, localizada no bairro Vila Arizona.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Nº 39/2023 - Legislativo
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre denominação de nova Praça Pública situada no Bairro Morro Branco, neste município.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade