Sessões - 14ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 09/05/2023
Hora: 17:00
Observações: - Transmitida Online via Facebook através do Link: https://www.facebook.com/CamaraItaquaquecetubaSP/videos/931916834684415
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Sidney Galvão dos Santos |
Frequências
Lista de Presença - 17:00
Presentes (18) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Ausências Justificadas (1) - Edivan Olinda de Sousa
Votações
Projeto de Lei Nº 32/2023 - Legislativo
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Dispõe sobre assegurar as mulheres o direito em estar acompanhadas por uma pessoa de sua confiança, em consultas, exames e em procedimentos que envolvam algum tipo de sedação nos estabelecimentos públicos e privados do sistema de saúde no município de Itaquaquecetuba.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor: 18
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 40/2023 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI), cria seu Conselho Gestor e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor: 18
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Dispõe sobre votos de pesar ao falecimento de Lucy Olímpio de Souza.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 18
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo à Sabesp Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, recomposição asfáltica e reparos em caráter de urgência na rua Lúcio Mendonça, altura do número 90, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 18
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo à Sabesp Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, recomposição asfáltica e reparos em caráter de urgência na avenida Ferreira de Menezes, altura do número 70, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 18
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ilmo. Secretário de Transportes Estadual, Departamento de Estrada e Rodagens (DER) e ao Excelentíssimo Presidente da ALESP Deputado Estadual André do Prado, no sentido de que tomem providências visando a liberação de recursos para pavimentação de vicinais, para Estrada do Pium e Estrada Santo Expedito, localizadas no Município de Itaquaquecetuba.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 18
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo e a Secretaria de Saúde Estadual no sentido que informe a esta Casa de Leis: 1. Se foram tomadas alguma providencia em relação a solicitação de implantação de um Centro de Reabilitação da Rede Lucy Montoro no Município de Itaquaquecetuba? 2. Se existe alguma previsão para o atendimento da solicitação? Se sim quais?
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 18
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República do Brasil, no sentido de destinar recursos para implantação de placas de energia solar em todas escolas e creches do Município de Itaquaquecetuba. A propositura seja enviada para o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e para Secretária Municipal de Educação.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 18
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado São Paulo, no sentido de destinar recursos para implantação de placas de energia solar em todas escolas e creches do Município de Itaquaquecetuba. A propositura seja enviada para o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e para Secretária Municipal de Educação.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 18
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 380/2023 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a alteração de zoneamento de ZUPI - 1 para ZUEC de área descrita nesta Lei, altera o MAPA USO DO SOLO anexo à Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008 e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor: 18
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 43/2023 - Legislativo
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Institui o protocolo Captura, Esterilização e Devolução (C.E.D), para controle populacional de Animais Sem Tutor Reconhecido (ASTC), no âmbito do município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor: 18
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado