Sessões - 16ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 23/05/2023
Hora: 17:00
Observações: - Transmitida Online via Facebook através do Link: https://www.facebook.com/CamaraItaquaquecetubaSP/videos/219952090798719/
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Edimar Candido de Lima |
Frequências
Lista de Presença - 17:00
Presentes (19) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Votações
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo à CETESB, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (Departamento de Desapropriações), solicitando informações sobre licenças ambientais e desapropriações, relacionadas as obras de recuperação, duplicação de pistas e acostamentos da SP-56 Rodovias Alberto Hinoto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Manoel Missias da Silva
Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e a Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, que providencie a instalação dos rabichos para a implantação de iluminação pública em trinta e oito postes, no Bairro Chácara Dona Escolástica, e que informe qual é a previsão.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo ao Ministério da Saúde do Governo Federal, o Exmo. Sr. Presidente da República do Brasil e o TCU Tribunal de Contas da União, visando a reposição em caráter de urgência dos profissionais médicos nas USF, (Unidades de Saúde da Família de Itaquaquecetuba) ou em caso de dificuldades para o Governo Federal sugerimos o repasse da verba e autonomia para o pagamento desses profissionais para o Município, e o próprio Município faz a contratação dos médicos, para sanar essa problema que afeta diretamente os pacientes.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo à Sabesp Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, recomposição asfáltica e reparos ao redor da caixa de inspeção da galeria de esgoto, na avenida Graciliano Ramos, altura do número 19, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo à “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, que avalie as condições no que se refere a substituição do poste de rede de energia elétrica na rua Silvio Romero, altura do número 120, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo à “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, que avalie as condições no que se refere a substituição do poste de rede de energia elétrica na rua Central, altura do número 281, no bairro Jardim Napoli I, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2023 - Vereador
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Doutor Juiz de Direito, Senhor Alexandre Muñoz.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Nº 48/2023 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade