Sessões - 17ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 30/05/2023
Hora: 17:00
Observações: - Transmitida Online via Facebook através do Link: https://www.facebook.com/CamaraItaquaquecetubaSP/videos/216409187911839/
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Edson de Souza Moura | |
| 2 | Simone Patricia Soares | |
| 3 | Roque Levi Santos Tavares |
Frequências
Lista de Presença - 17:00
Presentes (17) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Ausentes (2) - Lucas de Assis Costa, Ricardo de Brito Ferreira
Votações
Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho
Assunto: Requerendo à SABESP, visando a manutenção de forma corretiva nas manilhas de esgoto junto a Rua Paquetá altura do número 40 no Bairro Monte Belo
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 164/2023
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Requerendo informações ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidades da Regulamentação da Lei Federal 13.935, de 2019, em nosso Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo à Imobiliária Ibiaçu, para que providencie a implantação de tubulação (aproximadamente 100 metros) e construção de boca de lobo no trajeto entre a Rua Alvorada e Rua do Lazer, localizadas no Jardim Maria Rosa II, neste Município
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo à Sabesp "Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo", viabilizar a construção da calçada danificada do imóvel de propriedade particular, após trabalhos realizado pela companhia na avenida José Américo de Almeida, número 374, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Requerendo ao Governador de São Paulo Tarcísio de Freitas, Presidente da CDHU Reinaldo Iapequino, Secretário da Habitação Marcelo Cardinale Branco, Deputado Estadual André do Prado e ao Secretário-chefe da Casa Civil Arthur Lima, informações sobre a liberação de recursos para o empreendimento Residencial Bela Vista em Itaquaquecetuba, do programa CCA – carta de crédito associativo, para as 342 unidades em nosso município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre Moção de Repúdio contra o Projeto de Lei nº. 752/2021, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2023 - Vereador
Autoria: Gilberto Aparecido do Nascimento
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Aldaiz Pereira Soares, o Alicate.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Ausente (2) - Lucas de Assis Costa, Ricardo de Brito Ferreira
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2023 - Vereador
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Guilherme Radzevicius Dias, Professor de Política, Estado e Democracia da Universidade UNG Polo Itaquaquecetuba.”
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Ausente (2) - Lucas de Assis Costa, Ricardo de Brito Ferreira
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2023 - Vereador
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Maria Cristina Perpetuo dos Santos Soares.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Ausente (2) - Lucas de Assis Costa, Ricardo de Brito Ferreira
Resultado: Aprovado
Veto Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 39/2023 - Total
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 39/2023 - “Dispõe sobre denominação de nova Praça Pública situada no Bairro Morro Branco, neste município.”
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Ausente (2) - Lucas de Assis Costa, Ricardo de Brito Ferreira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 52/2023 - Legislativo
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre denominação de Praça Pública situada no Bairro Morro Branco, neste município.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Ausente (2) - Lucas de Assis Costa, Ricardo de Brito Ferreira
Resultado: Aprovado