Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao ilmo. Sr. Vinicius Juliano da Silva.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Simone Patricia Soares

Assunto: “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Ilmo. Sr. Gabriel da Rocha Costa”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Projeto de Judô administrado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer na pessoa do Prof. Claudio Leitão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações aos Atletas do Projeto de Judô da Secretária Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Dispõe sobre moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, por meio de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Roque Levi Santos Tavares

Assunto: Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência estudos para ampliar o acesso à rede de energia elétrica, na Rua Manduri, no Parque Recanto Monica, neste Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Roque Levi Santos Tavares

Assunto: Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência estudos para ampliar o acesso à rede de energia elétrica, na Rua Cordilheiras no Residencial Village, neste Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Roque Levi Santos Tavares

Assunto: Requerendo à Sabesp Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, no sentido de que providencie em caráter de urgência, estudos para ampliar o acesso à rede de abastecimento de água, na Rua Manduri, no Parque Recanto Monica, neste Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Manoel Missias da Silva

Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da SABESP Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, que providencie a Instalação da Rede de Coleta de Esgoto e rede de Água Potável, em 03 vielas na Rua Santa Escolástica, no bairro Chácara Dona Escolástica, e que informe qual é a previsão para instalação?

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Roque Levi Santos Tavares

Assunto: Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência troca de postes de madeira, na Rua Governador Valadares no Residencial Palmas de Itaquá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, no que se refere o nivelamento e/ou alinhamento do poste de rede elétrica localizado na Estrada do Pinheirinho Velho, altura do número 115, no bairro Parque Residencial Souza Campos, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo aos Senhores Presidente da República, Ministério da Saúde, Governador do Estado de São Paulo e Secretaria Estadual de Saúde, para que que respondam à essa Casa de Leis, se é verdadeira a informação que o Hospital Santa Marcelina de Itaquaquecetuba não suporta mais atendimentos?

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: “Autoriza a celebração de prorrogação de contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e a empresa Conam – Consultoria em Administração Municipal Ltda, e dá outras providências”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 2.873.018,03 (dois milhões, oitocentos e setenta e três mil, dezoito reais e três centavos) na forma que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: Cria a comissão permanente de licitações e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado