Sessões - 22ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 01/08/2023
Hora: 17:00
Observações: - Transmitida Online via Facebook através do Link: https://www.facebook.com/CamaraItaquaquecetubaSP/videos/310840857995264/
Frequências
Lista de Presença - 17:00
Presentes (19) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Votações
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Davi Aguiar da Silva do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Samuel Galvão Máximo do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Felipe Radiante Pardo do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
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Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Lorenzo Mendonça Eugênio do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
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Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Icaro Linard Mendonça do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
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Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Yann Gabriel Silva Santana do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
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Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Davi Lucas Silva Peixoto do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
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Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Bernardo Ramos de Lima do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
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Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Esdras Ricardo Estrela Maia do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
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Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Alannis Linard do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
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Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Atleta Isaque Ribeiro de Jesus do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
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Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Jessica de Oliveira Silva do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
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Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Cinthia Silva Santos do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
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Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Gabriela Damasceno Thomaz do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
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Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Lorena Mel Marques da Silva do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
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Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Heloísa da Silva Martins do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
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Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Ayra Larissa Sousa Nunes do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
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Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Manuella de Paula Souza do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
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Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Halanna de Souza Moreira Alves do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
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Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Isabel Cristina Costa de Paula do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
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Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Ana Clara Ferreira de Moraes do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
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Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Ana Caroline Santos Damasceno do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
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Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Laura da Silva Coelho do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
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Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Alice Vitória Ramos Silva do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Manuella Ruggera do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Rafaella Vitória Pereira de Oliveira do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
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Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Helena Martins Nabeshima do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Heloisa Martins Nabeshima do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Amanda Moreira da Cruz do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta Analicia Brás Oliveira do Projeto de Judô da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Edson Moura
Assunto: Requerendo à Furnas Centrais Elétricas S/A, no sentido que execute a construção de muro e passeio no terreno localizado na Rua Duarte da Costa ao lado do nº 174- Localizada no bairro Pequeno Coração neste Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo à Furnas Centrais Elétricas S/A, no sentido que execute capinação e limpeza do terreno localizado na Rua Mauricio Globois esquina com a Rua Edvaldo Faustino de Souza, localizadas no Jardim Maria Rosa I, neste Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Diego Gusmão Silva
Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito oficie à Sabesp, no sentido de que se providencie, em caráter de urgência, a manutenção asfáltica dos cedimentos, tanto das bocas de lobos quanto das aberturas de encanamentos e tubulações, localizados nas alturas 562, 768, 943, 1206, 1232, 1820 e 1964 da Estrada dos Índios, Jardim Caiuby e adjacências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Requerendo ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, Presidente da ALESP, Secretário Estadual de Saúde, informações sobre a possibilidade de construir um Hospital Regional no Município de Itaquaquecetuba.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Requerendo ao Presidente da ALESP, informações sobre a possibilidade de implantação de uma Unidade de Farmácia de Alto Custo no Município de Itaquaquecetuba.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Gilberto Aparecido do Nascimento
Assunto: Requerendo ao Senhor Secretário Silvio Alves Soares, responsável pelo Setor de Dívida Ativa e Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Itaquaquecetuba, no sentido de que providencie em caráter de urgência, fiscalização da limpeza e serviço de reparo da calçada localizada na Rua Belvedere, Bairro Scaffidi, que faz divisa com o Condomínio Arujazinho III.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Requerendo ao DAEE, informações referentes a vazão do Rio Tietê e o que muda com a manutenção das comportas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Veto Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 53/2023 - Total
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 53/2023 - Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3159/2014, trecho que corresponde a Rua Morada da Paz no Jardim Maria Rosa II passa a denominar-se Rua Maurício Globois.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Nº 60/2023 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal Nicolino Faustino de Souza e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Nº 61/2023 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquaquecetuba - APAE, objetivando a assistência à saúde de pessoas com deficiência e/ou pessoas com transtorno do espectro autista.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Nº 69/2023 - Legislativo
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Pequeno Coração
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Nº 71/2023 - Legislativo
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Pequeno Coração.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Nº 72/2023 - Legislativo
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3159/2014, dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Jardim Maria Rosa I e Jardim Maria Rosa II.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Nº 73/2023 - Legislativo
Autoria: Gilson Fidelis
Assunto: Dispõe sobre a determinação de logradouros públicos, localizados no Bairro Vila Ferreira”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Lei Nº 74/2023 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a cessão de imóvel para sua instalação.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Decreto Legislativo Nº 128/2023 - Vereador
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Herbert de Souza - Betinho”, ao Secretário Municipal de Turismo Senhor Douglas Freire da Silva, pelo excelente trabalho desenvolvido em nosso município.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Decreto Legislativo Nº 129/2023 - Vereador
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Douglas Freire da Silva, Secretário Municipal de Turismo em Itaquaquecetuba.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 66/2023 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Altera o § 2º do artigo 16 da Lei Orgânica de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado por Unanimidade