Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: "Institui o Dia Municipal da Favela no calendário Oficial de Eventos do Município".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar Candido de Lima

Assunto: “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Secretaria de Educação Maria Cristina a Diretora Quezia de Castro do (DEE) Departamento de Educação Especial a fisioterapeuta Ana Paula Guedes e a Educadora Jaqueline Garcez "

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre Moção Aplausos e Congratulações ao Atleta de Fisiculturismo Fabricio de Souza Moreira, que representou o Município de Itaquaquecetuba em Tampa Califórnia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mario Lúcio da Silva, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Dispõe sobre votos de pesar ao falecimento do Dr. Márcio Silvério Alves.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo providencias a EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência a remoção de poste de energia elétrica de propriedade desta empresa, defronte à garagem da propriedade particular localizada na Rua Limeira, 110, CEP 08577-450, no bairro Vila Bartira - Americano – Itaquaquecetuba – SP

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Roque Levi Santos Tavares

Assunto: Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência remoção de poste, defronte à garagem da propriedade particular localizada na Rua Limeira número 110, na Vila Bartira neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Brasil, para que informe: Quais os impedimentos para os cadastramentos das vias que compõe a Lei Municipal nº 3.680, para receberem Código de Endereçamento Postal (CEP)? Qual é a previsão para implantação do CEPs, nessa localidade? Quais passos devem ser trilhados pela Municipalidade para a concretização do benefício, já que estão oficializadas e seguem o mapa descritivo da área?

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Brasil, para que informe: Quais os impedimentos para os cadastramentos das vias que compõe a Lei Municipal nº 3.679, para receberem Código de Endereçamento Postal (CEP)? Qual é a previsão para implantação do CEPs, nessa localidade? Quais passos devem ser trilhados pela Municipalidade para a concretização do benefício, já que estão oficializadas e seguem o mapa descritivo da área?

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Brasil, para que informe: Quais os impedimentos para os cadastramentos das vias que compõe a Lei Municipal nº 3.681, para receberem Código de Endereçamento Postal (CEP)? Qual é a previsão para implantação do CEPs, nessa localidade? Quais passos devem ser trilhados pela Municipalidade para a concretização do benefício, já que estão oficializadas e seguem o mapa descritivo da área?

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Brasil, para que informe: Quais os impedimentos para os cadastramentos das vias que compõe a Lei Municipal nº 3.682, para receberem Código de Endereçamento Postal (CEP)? Qual é a previsão para implantação do CEPs, nessa localidade? Quais passos devem ser trilhados pela Municipalidade para a concretização do benefício, já que estão oficializadas e seguem o mapa descritivo da área?

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas e ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, no sentido que viabilize junto ao Consórcio Unileste e a EMTU, a adição da rua Olavo Bianchi da Rocha (antiga Estrada do Preju), no itinerário da linha de ônibus 332TRO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo à Sabesp Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que seja efetuada a recomposição asfáltica, acometida de afundamento, em serviço realizado pela companhia, na avenida Joaquim Manoel de Macedo, altura do número 948, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo à Sabesp Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que seja efetuada a recomposição asfáltica, acometida de afundamento do asfalto em serviço realizado pela companhia, na avenida Joaquim Manoel de Macedo, defronte ao número 962, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho

Assunto: Requerendo ao Governador do Estado de São Paulo, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas e à Secretaria Estadual de Saúde visando implantar um BANCO DE SANGUE anexo ao Hospital Santa Marcelina de Itaquaquecetuba.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Lucas de Assis Costa

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Roberto de Faria Junior.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marcio Cursino dos Santos, Delegado Titular da Delegacia Central de Itaquaquecetuba.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: "Revoga a Lei nº 3565, de 08 de julho de 2021"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmios em pecúnia e remuneração de jurados para a realização de Festival de Música Gospel"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: "Institui o art. 4º-A na Lei Complementar nº 156, de 10 de julho de 2008"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado