Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: “Altera o § 2º do artigo 16 da Lei Orgânica de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Dispõe sobre denominação Nápoli, a praça localizada no bairro Jardim Nápoli II, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Dispõe sobre denominação Gonçalves Dias, a praça localizada no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre Aplausos e Congratulações a Atleta de Sumô Luciana Montgomery Watanabe Higuchi que representou Itaquaquecetuba no campeonato Brasileiro de Sumô.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Coautoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Dispõe sobre votos de Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor MARCELO LUIZ DA COSTA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo à Sabesp Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que seja efetuado serviços de manutenção, visando a “Troca das Manilhas da Rede de Esgoto”, em toda extensão de todas as ruas pertencentes ao bairro Parque Residencial Marengo Alto, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, para que tome providências junto à Secretaria Municipal da Receita, visando identificar e notificar os proprietários dos lotes localizados em toda extensão da a Avenida Industrial Primeira, no Jardim Itapuã - nesse Município, para que efetuem a construção de muros e calçadas, tal como efetuem a limpeza das calçadas ocupadas de forma irregular.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Fabio Aparecido Burgue

Assunto: Requerendo à Sabesp Cia de Abastecimento do Estado de São Paulo, a implantação de Saneamento Básico de Rede de Esgoto do Bairro Jardim Morada Feliz, km 40 , trata de um direito em Lei Federal 11.445/2007,(Art.2°, IV); que prevê como um dos princípios fundamentais a universalização de acesso ao saneamento básico e determina como fator essencial para a articulação das políticas de desenvolvimento urbano regional, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Fabio Aparecido Burgue

Assunto: Requerendo à Sabesp Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, no sentido de que providencie em caráter de urgência, estudos para implantar à rede de abastecimento de água e esgoto, no bairro Hospital km 40 neste Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Guilherme Muraro Derrite.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado por Unanimidade