Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Autoria: Eduardo Boigues Queroz

Assunto: "Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 3685, de 27 de abril de 2023"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos Obreiros em comemoração ao “Dia do Obreiro Universal.”

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Ricardo de Brito Ferreira

Assunto: “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário Municipal de Esportes - Senhor Fabiano Oliveira Novais, Diretor de Departamento de Esportes Senhor Gabriel Candelaria Garrido, aos Professores Osmar Torres Junior e Robson Falconi, pelo excelente trabalho à frente da Secretaria de Esportes e Lazer”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cesar Diniz de Souza

Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Atleta de Jiu-jitsu Diego Cruz que representou o Município de Itaquaquecetuba no Campeonato BJJ Champions III.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Coautoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Simone Patricia Soares

Assunto: Dispõe sobre Votos de Repúdio contra a Agência de Transportes do Estado de São Paulo, ARTESP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Fabio Aparecido Burgue

Assunto: Requerendo à Sabesp, visando a implantação de rede coletora de esgoto no bairro Jardim Canaã, e devido a vários imóveis que fica no fundo de um córrego e esta jogando todos seus resíduos, causando um impacto ambiental e social de grandes proporções. neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Fabio Aparecido Burgue

Assunto: Requerendo á Sabesp, visando a retirada de uma Estação de Bombeamento (booter), localizada na Av. Pedro da Cunha Albuquerque, na altura do nº 800,Jd Patrícia ,km 40,por esta causando transtorno aos pedestres que utilizam esta passagem, por ocupa a calcada e ter que utilizar a rua para trafegar causando assim risco de acidente grave. neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gusmão Silva

Assunto: Requerendo à Empresa EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A, no sentido de que se providencie, em caráter de urgência, a colocação de postes de iluminação pública, da altura nº 150 ao nº 158, na Rua Nova Independência, CEP 08591659, Rio Negro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência troca de poste de madeira para o poste de concreto e realinhamento do mesmo, na Rua Via-Láctea CEP 08597-150 principalmente defronte aos número 9, 32 e 103-A no bairro Vila Celeste, Itaquaquecetuba – SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo à Empresa SABESP, no sentido que responda se já foi efetuado a ligação das residências na rede coletora de esgoto, na Rua Vinte e Cinco de Novembro, localizada no Jardim Cristiano, neste Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Edson de Souza Moura

Assunto: Requerendo à Empresa SABESP, no sentido que tome providências junto a Empresa Dasco (terceirizada), visando em caráter de emergência a manutenção asfáltica da Rua Dezenove de Novembro e Rua Onze de Agosto, localizadas no Jardim Cristiano, neste Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, que avalie as condições no que se refere a substituição do poste de madeira na avenida Joaquim Manoel de Macedo, altura do número 1.032, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, que avalie as condições no que se refere a substituição do poste de madeira na avenida Joaquim Manoel de Macedo, altura do número 1.285, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Sidney Galvão dos Santos

Assunto: Requerendo a “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, para que seja realizado os serviços de poda de árvore sobre a rede de energia elétrica, na rua Luiz Gonzaga, altura do número 215 ao 217A, bairro Parque Residencial Souza Campos, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: David Ribeiro da Silva

Assunto: Requerendo ao Presidente da CDHU Reinaldo Iapequino e Secretário da Habitação Marcelo Cardinale Branco, estudos para a inclusão de 1.200 reformas pelo Programa Viver Melhor da Secretaria de Estado da Habitação nos bairros Vila Nely, Vila Monte Belo, Parque Viviane, Vila Celeste, Vila Maria Augusta e Jardim Miray no município de Itaquaquecetuba.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Lucas de Assis Costa

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Valéria Guimarães Passos Marchione.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Lucas de Assis Costa

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Cleópatra Lins Guedes Martins

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Sidney Galvão dos Santos, Fabio Aparecido Burgue

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marcelo Honório da Silva.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado