Sessões - 25ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 22/08/2023
Hora: 17:00
Observações: - Transmitida Online via Facebook através do Link: https://www.facebook.com/CamaraItaquaquecetubaSP/videos/891663692508727
Frequências
Lista de Presença - 17:00
Ausentes (2) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Edson Rodrigues
Presentes (17) - Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Votações
Projeto de Lei Nº 78/2023 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 3685, de 27 de abril de 2023"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Edson Rodrigues
A favor (17) - Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos Obreiros em comemoração ao “Dia do Obreiro Universal.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Ricardo de Brito Ferreira
Assunto: “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário Municipal de Esportes - Senhor Fabiano Oliveira Novais, Diretor de Departamento de Esportes Senhor Gabriel Candelaria Garrido, aos Professores Osmar Torres Junior e Robson Falconi, pelo excelente trabalho à frente da Secretaria de Esportes e Lazer”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Atleta de Jiu-jitsu Diego Cruz que representou o Município de Itaquaquecetuba no Campeonato BJJ Champions III.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Coautoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Simone Patricia Soares
Assunto: Dispõe sobre Votos de Repúdio contra a Agência de Transportes do Estado de São Paulo, ARTESP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Fabio Aparecido Burgue
Assunto: Requerendo à Sabesp, visando a implantação de rede coletora de esgoto no bairro Jardim Canaã, e devido a vários imóveis que fica no fundo de um córrego e esta jogando todos seus resíduos, causando um impacto ambiental e social de grandes proporções. neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Fabio Aparecido Burgue
Assunto: Requerendo á Sabesp, visando a retirada de uma Estação de Bombeamento (booter), localizada na Av. Pedro da Cunha Albuquerque, na altura do nº 800,Jd Patrícia ,km 40,por esta causando transtorno aos pedestres que utilizam esta passagem, por ocupa a calcada e ter que utilizar a rua para trafegar causando assim risco de acidente grave. neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Diego Gusmão Silva
Assunto: Requerendo à Empresa EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A, no sentido de que se providencie, em caráter de urgência, a colocação de postes de iluminação pública, da altura nº 150 ao nº 158, na Rua Nova Independência, CEP 08591659, Rio Negro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência troca de poste de madeira para o poste de concreto e realinhamento do mesmo, na Rua Via-Láctea CEP 08597-150 principalmente defronte aos número 9, 32 e 103-A no bairro Vila Celeste, Itaquaquecetuba – SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo à Empresa SABESP, no sentido que responda se já foi efetuado a ligação das residências na rede coletora de esgoto, na Rua Vinte e Cinco de Novembro, localizada no Jardim Cristiano, neste Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo à Empresa SABESP, no sentido que tome providências junto a Empresa Dasco (terceirizada), visando em caráter de emergência a manutenção asfáltica da Rua Dezenove de Novembro e Rua Onze de Agosto, localizadas no Jardim Cristiano, neste Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, que avalie as condições no que se refere a substituição do poste de madeira na avenida Joaquim Manoel de Macedo, altura do número 1.032, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, que avalie as condições no que se refere a substituição do poste de madeira na avenida Joaquim Manoel de Macedo, altura do número 1.285, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, para que seja realizado os serviços de poda de árvore sobre a rede de energia elétrica, na rua Luiz Gonzaga, altura do número 215 ao 217A, bairro Parque Residencial Souza Campos, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Requerendo ao Presidente da CDHU Reinaldo Iapequino e Secretário da Habitação Marcelo Cardinale Branco, estudos para a inclusão de 1.200 reformas pelo Programa Viver Melhor da Secretaria de Estado da Habitação nos bairros Vila Nely, Vila Monte Belo, Parque Viviane, Vila Celeste, Vila Maria Augusta e Jardim Miray no município de Itaquaquecetuba.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 137/2023 - Vereador
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Valéria Guimarães Passos Marchione.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Edson Rodrigues
A favor (17) - Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 138/2023 - Vereador
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Cleópatra Lins Guedes Martins
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Edson Rodrigues
A favor (17) - Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 139/2023 - Vereador
Autoria: Sidney Galvão dos Santos, Fabio Aparecido Burgue
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marcelo Honório da Silva.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Edson Rodrigues
A favor (17) - Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado