Sessões - 32ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 10/10/2023
Hora: 17:00
Observações: - Transmitida Online via Facebook através do Link: https://www.facebook.com/CamaraItaquaquecetubaSP/videos/1035522740987652
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Ricardo de Brito Ferreira | |
| 2 | Cesar Diniz de Souza |
Frequências
Chamada Regimental - 16:54
Presentes (18) - Roque Levi Santos Tavares, Edson de Souza Moura, Mario Lúcio da Silva, Gilberto Aparecido do Nascimento, Diego Gusmão Silva, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Manoel Missias da Silva, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Edivan Olinda de Sousa, Sidney Galvão dos Santos, Gilson Fidelis, Ricardo de Brito Ferreira, Edimar Candido de Lima, Fabio Aparecido Burgue
Ausentes (1) - Simone Patricia Soares
Votações
Ata de Sessão Nº 31/2023 - Ordinária
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: "Ata da 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, realizada no dia 03 de outubro de 2023"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 386/2023 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico"
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Autoria: Edivan Olinda de Sousa
Assunto: “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Senhor Edson Roberto Fernandes de Oliveira.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Autoria: David Ribeiro da Silva, Gilson Fidelis
Assunto: Dispõe sobre Moção de Apoio ao Congresso Nacional contra a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 442 – descriminalização do aborto em discussão no Supremo Tribunal Federal.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Brasil, para que providencie o cadastramento para receber o CEP, a viela denominada Olavo Dantas, pertencente ao bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Brasil, para que providencie o cadastramento para receber o CEP, a viela denominada Graciliano Ramos, pertencente ao bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, providências no sentido de viabilizar reparo asfáltico em torno da caixa de inspeção, localizada na rua Elis Regina, altura do número 523, no bairro Parque Residencial Souza Campos, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, providências no sentido de viabilizar reparo asfáltico na via danificada após serviços realizados em torno da caixa de inspeção, localizada na rua Elis Regina, altura do número 523, no bairro Parque Residencial Souza Campos, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, providências no sentido de viabilizar reparo asfáltico na via danificada após serviços realizados pela Companhia, na rua Jessé, altura do número 59, no bairro Jardim Santa Rita I, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Requerendo informações da Superintendente Senhora Mara Regina Samensatto Ramos do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) e do Senhor Sílvio Giudice - Gerente de Engenharia do DAEE: 1) Se a licitação foi concluída? Qual foi a empresa vencedora da licitação e se foi apresentado plano de trabalho? 2) Qual a previsão para início das ações para limpeza e desassoreamento do rio Tietê começando pelo Lote 4, que passa por Itaquaquecetuba, Poá, Suzano e Mogi das Cruzes (entre a foz dos córregos Três Pontes e Ipiranga)?
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (2) - Simone Patricia Soares, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Requerendo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Superintendente do DAEE, informações sobre projetos e planejamento de contingência para o combate às enchentes, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (2) - Simone Patricia Soares, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo ao Senhor Presidente, da República do Brasil, ao Ministério da Cultura do Brasil, ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, à Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, ao Senhor Prefeito Municipal, de Itaquaquecetuba e à Secretaria Municipal de Cultura, no sentido de que tomem providências visando disponibilizar recursos para ajudar na reconstrução da Igreja Católica Paróquia Jesus Divino Mestre, localizada na Rua São Roque nº 215- Vila Japão neste Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (2) - Simone Patricia Soares, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 149/2023 - Vereador
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora EDIR SALES.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (2) - Simone Patricia Soares, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 150/2023 - Vereador
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marco Antônio Gioso.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (2) - Simone Patricia Soares, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 151/2023 - Vereador
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora “Silvia Regina de Aquino Bezerra Santos”, conhecida como Silvinha Bezerra.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (2) - Simone Patricia Soares, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 97/2023 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Institui a Semana do Protagonismo e Reflexões sobre os Povos Indígenas" no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 100/2023 - Legislativo
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de logradouro público, localizado no Bairro Vila Virginia.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 101/2023 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dá nova redação à Lei nº 3.691, de 18 de maio de 2023"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Veto Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 87/2023 - Total
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 87/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Pequeno Coração.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: VETO MANTIDO
Veto Nº 6/2023 ao Projeto de Lei Nº 83/2023 - Total
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 83/2023 - Dispõe sobre a determinação de logradouro público, localizado no Bairro “Jardim São Pedro”.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: VETO MANTIDO