Sessões - 41ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 12/12/2023
Hora: 17:00
Observações: - Transmitida Online via Facebook através do Link: https://www.facebook.com/CamaraItaquaquecetubaSP/videos/728234675865738
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Cesar Diniz de Souza | |
| 2 | Manoel Missias da Silva |
Frequências
Chamada Regimental - 17:00
Presentes (19) - Roque Levi Santos Tavares, Edson de Souza Moura, Mario Lúcio da Silva, Gilberto Aparecido do Nascimento, Simone Patricia Soares, Diego Gusmão Silva, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Manoel Missias da Silva, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Edivan Olinda de Sousa, Sidney Galvão dos Santos, Gilson Fidelis, Ricardo de Brito Ferreira, Edimar Candido de Lima, Fabio Aparecido Burgue
Votações
Ata de Sessão Nº 40/2023 - Ordinária
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: "Ata da 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, realizada no dia 05 de dezembro de 2023"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (16) - Gilson Fidelis, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (3) - Edson Rodrigues, Edimar Candido de Lima, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 123/2023 - Legislativo
Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho
Assunto: Dispõe sobre a Campanha “Dezembro Laranja” como mês de conscientização e combate ao câncer de pele no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (1) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Dia da Bíblia, comemorado todo segundo Domingo do mês de Dezembro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (1) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Adriana Martins da Silva, ganhadora do Prêmio Educador em ação de 2023 de Itaquaquecetuba.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (1) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar Candido de Lima
Assunto: Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, no sentido de notificar em caráter de urgência a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) para realizar a retirada total dos lixos, em toda extensão das margens da via férrea no trecho que pertence a cidade de Itaquaquecetuba, entre a Vila Ercília e Jardim Romano.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (2) - Edson Rodrigues, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, que avalie as condições no que se refere a substituição do poste de madeira na rua Carneiro Leão, altura do número 151, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (2) - Edson Rodrigues, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, providências no sentido de viabilizar reparo na tampa da caixa de inspeção, localizada na avenida Moreira Sampaio, altura do número 36, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (2) - Edson Rodrigues, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, providências no sentido de viabilizar reparo na valeta danificada após serviço de contenção de vazamento na via, localizada na rua Carneiro Leão, altura do número 326, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (2) - Edson Rodrigues, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, que avalie as condições no que se refere a substituição do poste, com risco de queda, localizado na rua avenida Graciliano Ramos, altura do número 220, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (2) - Edson Rodrigues, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, que avalie as condições no que se refere a substituição do poste de madeira na rua Aloísio Azevedo, altura do número 147, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (1) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Assunto: Requerendo à Sr.ª Paula Alessandra Bonin Costa Violante, Diretora de Engenharia e Inovação da Sabesp e responsáveis pela Estação de tratamento de Esgoto Vila Japão e E.E. Três Pontes, para que prestem esclarecimentos na sede desta Casa de Leis no dia 07 de fevereiro de 2024 às 15:00 horas, sobre assuntos referentes a Rede Coletora Tronco Vila Japão, E.E. Três Pontes, Estações Elevatórias que estão em processo de licitação em Itaquaquecetuba, e sistema de captação de esgoto no município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
Ausente (1) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
A favor (18) - Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 159/2023 - Vereador
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Euclides Teodoro de Oliveira Neto.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (1) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 160/2023 - Vereador
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Cineide Pereira Marques”
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (1) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 161/2023 - Vereador
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Silvana Batista Dias”
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (1) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 162/2023 - Vereador
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora “Nilza Amélia de Sousa”.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (1) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 163/2023 - Vereador
Autoria: Edson Rodrigues
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Dra. ALINE NOGUEIRA VIEIRA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (1) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 164/2023 - Vereador
Autoria: Ricardo de Brito Ferreira
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Sr. Antônio Marcos Alves da Silva
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (1) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 165/2023 - Vereador
Autoria: Ricardo de Brito Ferreira
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Sr. Itamar Alves dos Santos
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (1) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 125/2023 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Convênio de Implantação do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (1) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 126/2023 - Legislativo
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Utilidade Pública ao Instituto Desportivo e Educacional ALPHA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (1) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 127/2023 - Legislativo
Autoria: Edson de Souza Moura, David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde Jardim do Carmo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (1) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado