Sessões - 1ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 06/02/2024
Hora: 17:00
Observações: - Transmitida Online via Facebook através do Link: https://www.facebook.com/watch/live/?ref=watch_permalink&v=6888755214587486
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Lucas de Assis Costa | |
| 2 | Edson de Souza Moura | |
| 3 | David Ribeiro da Silva |
Frequências
Chamada Regimental - 17:00
Presentes (18) - Roque Levi Santos Tavares, Edson de Souza Moura, Mario Lúcio da Silva, Gilberto Aparecido do Nascimento, Diego Gusmão Silva, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Manoel Missias da Silva, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Edivan Olinda de Sousa, Sidney Galvão dos Santos, Gilson Fidelis, Ricardo de Brito Ferreira, Edimar Candido de Lima, Fabio Aparecido Burgue
Ausentes (1) - Simone Patricia Soares
Votações
Ata de Sessão Nº 41/2023 - Ordinária
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: "Ata da 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, realizada no dia 12 de dezembro de 2023"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 91/2023 - Legislativo
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre instituir o “Dia de Combate ao Bullying e à violência na escola” (07 de abril) e cria a semana correlata.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Autoria: Ricardo de Brito Ferreira
Assunto: Dispõe sobre Moções de Aplausos e Congratulações ao Senhor Rodrigo Visgueiro Duarte (Presidente), Senhor Jhonatan Allan Vicente (Gerente de Operações) Willian Haus (Gerente de Capacitação) e Danilo Carvalho e Rodrigo (Ceo) pelo excelente trabalho à frente do Áster Itaquá
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações aos Atletas e Equipe do Aster Itaquá Sport Club, pelo excelente desempenho na Copa São Paulo de Futebol Júnior 2024 elevando o nome do Município de Itaquaquecetuba.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Não votou (1) - Edivan Olinda de Sousa
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações à estudante Isabella Dias Silva, que tirou uma das maiores notas na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a jovem tem se destacado pelos seus estudos, conhecimentos e disciplina, e levado o nome de Itaquaquecetuba para todo o Brasil.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre votos de pesar ao falecimento do Maestro Sr. Gabriel Ferreira dos Santos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo providências a Secretaria Municipal de Receita e ao PROCON, no sentido de notificar EDP Bandeirantes S.A, visando providenciar a remoção dos postes desativados, que estão localizados nas seguintes Ruas do Parque Piratininga
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo providências a Secretaria Municipal de Receita, no sentido de notificar EDP Bandeirantes S.A e a Furnas Centrais Elétricas S/A, visando providenciar a Capinação e limpeza do terreno localizado na Rua Mauricio Globois esquina com a Rua Edvaldo Faustino de Souza, localizadas no Jardim Maria Rosa I, neste Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo providências a Secretaria Municipal de Receita e ao PROCON, no sentido de notificar a EDP Bandeirantes S.A, visando providenciar a remoção dos postes desativados, que estão localizados na Estrada Bonsucesso, Rio Abaixo, Itaquaquecetuba – SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo providências a Secretaria Municipal de Receita e ao PROCON, no sentido de notificar a EDP Bandeirantes S.A, visando providenciar a remoção dos seis postes desativados, que estão localizados na Rua Las Vegas (Antiga Rua Onze), no Jardim Califórnia, CEP 08584-310, e que informe as empresas compartilhantes para remover as redes antigas dos postes desativados.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo providências a Secretaria Municipal de Receita e o PROCON, no sentido de notificar EDP Bandeirantes S.A, visando providenciar a substituição de poste de energia elétrica de propriedade desta empresa, defronte à garagem da propriedade particular localizada na Rua Limeira, 110, CEP 08577-450, no bairro Vila Bartira – Itaquaquecetuba – SP
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo providências a Secretaria Municipal de Receita e o PROCON, no sentido de notificar EDP Bandeirantes S.A, visando providenciar a substituição de poste de energia elétrica de propriedade desta empresa, defronte à garagem da propriedade particular localizada na Rua Limeira, 110, CEP 08577-450, no bairro Vila Bartira – Itaquaquecetuba – SP
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo providências a Secretaria Municipal de Receita e ao PROCON, no sentido de notificar EDP Bandeirantes S.A, visando providenciar laudo técnico, além de informações referentes à remoção do poste do local.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo providências a Secretaria Municipal de Receita e ao PROCON, no sentido de notificar a EDP Bandeirantes S.A, visando providenciar a remoção dos postes desativados, que estão localizados nas seguintes Ruas dos bairros Jardim Tropical, Jardim Maria Rosa e Parque Piratininga.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo providências à Secretaria Municipal de Receita, no sentido de notificar a FURNAS Centrais Elétricas S/A, visando providenciar a construção de muro e passeio no terreno localizado na Rua Duarte da Costa ao lado do Nº 174 - Localizada no bairro Pequeno Coração neste Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, os devidos serviços de AFASTAMENTO DA REDE E FIAÇÃO ELETRICA e o ALINHAMENTO do poste de sustentação, em frente ao número 51 da RUA SERRA DO MAR, no Bairro Jardim Paineira, CEP 08581-010, neste Município de Itaquaquecetuba.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo e à Secretaria Estadual de Habitação no sentido que informem qual é a previsão de entrega dos títulos, do programa de Regularização Fundiária de cada área descrita na propositura, para os moradores residentes no Parque Piratininga nesse Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo ao Ministério Público de São Paulo, a Defensoria Pública do Município, Secretária de Meio Ambiente Municipal, Departamento de Fiscalização e Postura, Secretaria de Segurança Urbana Municipal e Delegacia de Polícia Civil de Itaquaquecetuba, no sentido que tomem providências junto a essas empresas das quais foram encontradas vestígios nos descartes irregulares de resíduos têxtil, fotografados descartados em área pública, para que informem para quais oficinas do município essas empresas terceirizam serviços ou venderam tecidos, visando localizar e responsabilizar as oficinas quem estão fazendo descarte irregular na cidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Requerendo ao Senhor Deputado Estadual André do Prado que intervenha junto ao Governo Estadual objetivando implantação de uma Unidade de Farmácia de Alto Custo no Município de Itaquaquecetuba.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Não votou (1) - Ricardo de Brito Ferreira
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 15/2024
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Requerendo ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que se estude a possibilidade para instalação de novas varas, melhorias e ampliação das condições do prédio do Fórum da Comarca de Itaquaquecetuba.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Não votou (1) - Ricardo de Brito Ferreira
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, providencie em caráter de urgência troca de poste de madeira para o poste de concreto e deslocamento dos mesmos, na Rua Urano e Rua dos Planetas, localizadas no Bairro Vila Celeste, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Não votou (1) - Ricardo de Brito Ferreira
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, providências no sentido de viabilizar a implantação de Saneamento Básico e Rede de Esgoto na rua do Bosque e sua extensão, no bairro Jardim Napoli, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (16) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Não votou (2) - Lucas de Assis Costa, Ricardo de Brito Ferreira
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, providências no sentido de viabilizar a implantação de Saneamento Básico e Rede de Esgoto na viela denominada “Viela da Alegria” e sua extensão, pertencente a avenida Mário de Andrade, altura do número 120, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Não votou (1) - Ricardo de Brito Ferreira
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Requerendo à SABESP e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba, no sentido que seja providenciada a desobstrução da rede de esgoto da Rua Salesópolis, altura do número, 255, bem como realizada a substituição das tampas das galerias que estão danificadas, no bairro Vila Bartira, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Não votou (1) - Ricardo de Brito Ferreira
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, que avalie as condições no que se refere a substituição do poste danificado na avenida Graciliano Ramos, altura do número 828, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Não votou (1) - Ricardo de Brito Ferreira
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Autoria: Gilson Fidelis
Assunto: Requerendo a “CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO”, que estude a implantação de um posto de atendimento neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Não votou (1) - Ricardo de Brito Ferreira
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 - Vereador
Autoria: Edson de Souza Moura, David Ribeiro da Silva, Manoel Missias da Silva
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Dr. Rogério Pereira Maia Tarento.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
Não votou (2) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Ricardo de Brito Ferreira
A favor (16) - Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024 - Vereador
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Ribeiro da Silva.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
Não votou (2) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Ricardo de Brito Ferreira
A favor (16) - Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 128/2023 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Revoga o art. 4º da Lei nº 2686/2009"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
Não votou (2) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Ricardo de Brito Ferreira
A favor (16) - Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1/2024 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Cria o Programa Grupo Unido na Ação de Resistência às Drogas - "GUARD de Itaquaquecetuba" e dá outras providências."
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
Não votou (2) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Ricardo de Brito Ferreira
A favor (16) - Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 2/2024 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre a alteração do artigo 2º e acrescenta parágrafo único neste mesmo artigo e suprime o parágrafo 4º do artigo 7º, todos da Lei nº 3.650, de 01 de novembro de 2022 e dá outras providências."
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
Não votou (2) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Ricardo de Brito Ferreira
A favor (16) - Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 3/2024 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dispõe sobre a Campanha de Incentivo e Conscientização sobre "Logística Reversa", no Município de Itaquaquecetuba, cria o Selo Verde e dá outras providências."
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
Não votou (2) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Ricardo de Brito Ferreira
A favor (16) - Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4/2024 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Cria o Programa Oficina Criativa, a ser executado em parceria com a iniciativa privada e, dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
Não votou (2) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Ricardo de Brito Ferreira
A favor (16) - Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 6/2024 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Ratifica alterações aprovadas pela Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat).
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
Não votou (2) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Ricardo de Brito Ferreira
A favor (16) - Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 7/2024 - Legislativo
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, localizados no Bairro Jardim Cristiano.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
Não votou (2) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Ricardo de Brito Ferreira
A favor (16) - Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 8/2024 - Legislativo
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, localizados no Bairro Jardim Cristiano.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
Não votou (2) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Ricardo de Brito Ferreira
A favor (16) - Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 9/2024 - Legislativo
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, localizados no Bairro Jardim Cristiano.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
Não votou (2) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Ricardo de Brito Ferreira
A favor (16) - Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 10/2024 - Legislativo
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, localizados no Bairro Jardim Cristiano.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
Não votou (2) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Ricardo de Brito Ferreira
A favor (16) - Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 1/2024 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Altera a Resolução nº 4, de 01 de setembro de 2021”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
Não votou (2) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Ricardo de Brito Ferreira
A favor (16) - Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado