Sessões - 3ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 20/02/2024
Hora: 17:00
Observações: - Transmitida Online via Facebook através do Link: https://www.facebook.com/CamaraItaquaquecetubaSP/videos/416698864160531
Frequências
Chamada Regimental - 17:05
Presentes (18) - Roque Levi Santos Tavares, Edson de Souza Moura, Mario Lúcio da Silva, Gilberto Aparecido do Nascimento, Simone Patricia Soares, Diego Gusmão Silva, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Manoel Missias da Silva, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Edivan Olinda de Sousa, Sidney Galvão dos Santos, Gilson Fidelis, Ricardo de Brito Ferreira, Edimar Candido de Lima, Fabio Aparecido Burgue
Ausentes (1) - Cesar Diniz de Souza
Votações
Ata de Sessão Nº 2/2024 - Ordinária
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: "Ata da 02ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, realizada no dia 15 de fevereiro de 2024"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
Ausente (2) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza
A favor (17) - David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, providências no sentido de viabilizar reparos de afundamento de solo na rua Carneiro Leão, altura do número 200, no bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
Não votou (1) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Ausente (1) - Cesar Diniz de Souza
A favor (17) - David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, que avalie as condições no que se refere a substituição do poste de madeira deteriorado, em “CARATER DE URGÊNCIA”, na avenida Humberto Campos, altura do número 185, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
Não votou (1) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Ausente (1) - Cesar Diniz de Souza
A favor (17) - David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, que avalie as condições no que se refere a substituição do poste de madeira deteriorado, em “CARATER DE URGÊNCIA”, na avenida Otto Maria Carpeux, altura do número 200, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Ausente (1) - Cesar Diniz de Souza
Resultado: Aprovado
Autoria: David Ribeiro da Silva, Edson de Souza Moura, Roque Levi Santos Tavares
Assunto: Requerendo ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que estude a possibilidade para instalação de um novo prédio do Fórum da Comarca de Itaquaquecetuba, reforma das instalações atualmente existentes e estude a possibilidade da instalação de mais 02 (duas) Varas Cíveis, 01 (uma) Vara de Família e 01 (uma) Vara de Violência Doméstica, e 01 (uma) Vara da Fazenda.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Ausente (1) - Cesar Diniz de Souza
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho
Assunto: Requerendo que se oficie à SABESP, visando à extensão da implantação da rede coletora de esgoto na Rua Vitória Régia no Bairro Parque Viviane II, sendo que nas vias adjacentes já possuem rede de esgotos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Ausente (1) - Cesar Diniz de Souza
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho
Assunto: Requerendo que se oficie à SABESP, visando o reparo na rede de esgoto situado na Rua Cristiano Cordeiro no Bairro Jardim Odete, como também o reparo na calçada e parte de via danificada pelo transbordamento de um bueiro situado no local mencionado.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Ausente (1) - Cesar Diniz de Souza
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edivan Olinda de Sousa, Fabio Aparecido Burgue, Gilson Fidelis, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Assunto: Requerendo ao Governador do Estado de São Paulo e a Secretaria de Saúde do Governo Estadual, no sentido que informe: 1. Quantos procedimentos de Laqueaduras o Hospital Regional Santa Marcelina de Itaquaquecetuba realiza mensalmente? 2.Quantas vagas para procedimentos de laqueadura são destinadas pelo hospital para pacientes que residem no Município de Itaquaquecetuba? 3. Que caminhos o munícipe precisa trilhar para conseguir uma vaga para procedimento de Laqueadura no Hospital Santa Marcelina de Itaquaquecetuba? 4. Quem controla a regulação dessas vagas?
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
Não votou (1) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Ausente (1) - Cesar Diniz de Souza
A favor (17) - David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2024 - Vereador
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Italo da Silva Santana.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
Não votou (1) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Ausente (1) - Cesar Diniz de Souza
A favor (17) - David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024 - Vereador
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Jhonatan Allan.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
Não votou (1) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Ausente (1) - Cesar Diniz de Souza
A favor (17) - David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 19/2024 - Mesa Diretora
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
Não votou (1) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Ausente (1) - Cesar Diniz de Souza
A favor (17) - David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 2/2024 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Dispõe sobre alteração no valor do vale-refeição e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
Não votou (1) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Ausente (1) - Cesar Diniz de Souza
A favor (17) - David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado