Sessões - 19ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 11/06/2024
Hora: 17:00
Observações: - Transmitida Online via Youtube através do Link: https://www.youtube.com/watch?v=HE9JqBxvF0U
Frequências
Chamada Regimental - 16:41
Presentes (18) - Roque Levi Santos Tavares, Edson de Souza Moura, Mario Lúcio da Silva, Gilberto Aparecido do Nascimento, Simone Patricia Soares, Diego Gusmão Silva, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Manoel Missias da Silva, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Edivan Olinda de Sousa, Sidney Galvão dos Santos, Gilson Fidelis, Ricardo de Brito Ferreira, Edimar Candido de Lima, Fabio Aparecido Burgue
Ausentes (1) - Lucas de Assis Costa
Votações
Ata de Sessão Nº 18/2024 - Ordinária
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: "Ata da 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, realizada no dia 04 de junho de 2024"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (2) - Lucas de Assis Costa, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 65/2024 - Legislativo
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Institui no Calendário oficial de Datas e Eventos do município de Itaquaquecetuba, a “Semana Municipal de Conscientização do Uso da Internet por Crianças” e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (2) - Lucas de Assis Costa, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 66/2024 - Legislativo
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga da Mulher Vítima de Violência.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (2) - Lucas de Assis Costa, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 70/2024 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a transferência de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos, mobiliários e bens diversos para as escolas da rede municipal de ensino.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Ausente (1) - Lucas de Assis Costa
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 8/2024 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Dispõe sobre os documentos de arquivo e sua gestão, o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos - Atividade Fim da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, definindo normas para a avaliação, guarda e eliminação de documentos de arquivo, e dá outras providências.”
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Ausente (1) - Lucas de Assis Costa
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho
Assunto: Requerendo ao Ministério da Saúde do Governo Federal, à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e a Secretaria de Saúde do Município de Itaquaquecetuba visando a implantação de motocicletas para uso do SAMU denominadas MOTOLÂNCIAS em Itaquaquecetuba.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Ausente (1) - Lucas de Assis Costa
Resultado: Aprovado
Autoria: Diego Gusmão Silva
Assunto: Requerendo da Empresa EDP São Paulo Distribuição de Energia S/A, no sentido de que se providencie, em caráter de urgência, a troca do poste de madeira por poste de concreto na Rua Ita, alturas 15, na Vila Itaquá Mirim, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Ausente (1) - Lucas de Assis Costa
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: Requerendo da Secretaria Municipal de Receita e ao PROCON, no sentido de Notificar a Empresa EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, para que providencie, os devidos serviços de Poda de Árvores que estão entre a fiação elétrica, nos postes localizados em passeio Público da Rua Santa Catarina, próximo ao número 368, no Bairro Morro Branco, CEP 08572-430, neste Município de Itaquaquecetuba.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Ausente (1) - Lucas de Assis Costa
Resultado: Aprovado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a Direção da EDP, para que seja realizado os serviços de poda de 08 árvores sobre a rede de energia elétrica, na avenida Ferreira de Menezes, altura do número 585, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Ausente (1) - Lucas de Assis Costa
Resultado: Aprovado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo a Direção da Sabesp, para que viabilize reparos da malha asfáltica danificada e acometida de afundamento na rua Borges de Barros, altura dos números 114, 138, 130, 160, e 170, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Ausente (1) - Lucas de Assis Costa
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, David Ribeiro da Silva, Gilberto Aparecido do Nascimento
Assunto: Requerendo ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, Secretaria Estadual da Educação, o FDE e a Diretora Seccional de Ensino de Itaquaquecetuba, no sentido que reconsiderem a demolição do prédio da Escola Parque Piratininga, para construção de um novo prédio no local, que prejudicara a estrutura da Escola Parque Piratininga II, que é considerada uma escola modelo, não somente pela qualidade de ensino, mais também pela estrutura da construção.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Ausente (1) - Lucas de Assis Costa
Resultado: Aprovado
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Requerendo ao Excelentíssimo Governador Senhor Tarcísio de Freitas, Presidente do CDHU Senhor Reinaldo Iapequino, Secretário da Habitação Senhor Marcelo Cardinale Branco e Deputado Estadual André do Prado, no sentido de que providencie em caráter de urgência agilidade no início das obras no Fazenda Albor.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Ausente (1) - Lucas de Assis Costa
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar Candido de Lima
Assunto: Requerendo à Secretaria Municipal de Receita e ao PROCON, no sentido de Notificar à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, para que providencie em caráter de urgência a remoção dos postes desativados, por toda extensão da Rua Salvador localizada no Bairro Vila Virginia.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Ausente (1) - Lucas de Assis Costa
Resultado: Aprovado