Sessões - 21ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 25/06/2024
Hora: 17:00
Observações: - Transmitida Online via Youtube através do Link: https://www.youtube.com/watch?v=nHuUU1OGezw&t=1350s
Frequências
Chamada Regimental - 17:01
Presentes (19) - Roque Levi Santos Tavares, Edson de Souza Moura, Mario Lúcio da Silva, Gilberto Aparecido do Nascimento, Simone Patricia Soares, Diego Gusmão Silva, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Manoel Missias da Silva, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Edivan Olinda de Sousa, Sidney Galvão dos Santos, Gilson Fidelis, Ricardo de Brito Ferreira, Edimar Candido de Lima, Fabio Aparecido Burgue
Votações
Ata de Sessão Nº 20/2024 - Ordinária
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: "Ata da 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, realizada no dia 18 de junho de 2024"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (16) - Gilson Fidelis, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (3) - Edson Rodrigues, Sidney Galvão dos Santos, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 47/2024 - Legislativo
Autoria: Gilberto Aparecido do Nascimento
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Jardim Carolina, Itaquaquecetuba-SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Ausente (1) - Edson Rodrigues
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 62/2024 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Ausente (1) - Edson Rodrigues
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 73/2024 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a alteração da denominação da EMEB Professora Roseli Aparecida Mendes ll e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Ausente (1) - Edson Rodrigues
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024 - Vereador
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Alidio Jose Alcântara Ramos Junior.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Ausente (1) - Edson Rodrigues
Resultado: Aprovado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo à Direção da EDP, para que seja realizado os serviços de poda de 02 árvores sobre a rede de energia elétrica, na Praça localizada na avenida Gonçalves Dias, altura do número 1.947, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Ausente (1) - Edson Rodrigues
Resultado: Aprovado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo à Direção da Sabesp, para que viabilize reparos da malha asfáltica danificada e acometida de afundamento na avenida Gonçalves Dias, altura do número 1.171, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Ausente (1) - Edson Rodrigues
Resultado: Aprovado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo à Direção da Sabesp, para que viabilize o serviço de reparos da malha asfáltica sobre a tampa da galeria na avenida Gonçalves Dias, altura do número 1.805, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Ausente (1) - Edson Rodrigues
Resultado: Aprovado
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: Requerendo à Secretaria Municipal de Receita e ao PROCON, no sentido de Notificar a Empresa EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, para que providencie a Troca do Poste de madeira, que está localizado na Rua Mário de Andrade, no Bairro Pq. Residencial Marengo, CEP 08594-150, neste Município de Itaquaquecetuba.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Ausente (1) - Edson Rodrigues
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar Candido de Lima
Assunto: Requerendo à Secretaria Municipal de Receita e ao PROCON, no sentido de notificar à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, para que providencie em caráter de urgência, a poda de árvore na Rua Pixinguinha em frente ao número 482, localizada no Bairro Maragogipe.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Ausente (1) - Edson Rodrigues
Resultado: Aprovado
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Requerendo à Secretaria Municipal de Receita, ao PROCON, ao Diretor Superintendente Estadual de Operações da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT de São Paulo, o Gerente da Agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT em Itaquaquecetuba no sentido de notificar a EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Correios, visando providenciar a inclusão do Bairro Residencial Jasmim localizado neste Município, para entregas pois o bairro não está caracterizado como área de risco
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Ausente (1) - Edson Rodrigues
Resultado: Aprovado