Sessões - 22ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 06/08/2024
Hora: 17:00
Observações: - Interrupção temporária da Transmissão Online via Youtube
Frequências
Chamada Regimental - 17:02
Presentes (19) - Roque Levi Santos Tavares, Edson de Souza Moura, Mario Lúcio da Silva, Gilberto Aparecido do Nascimento, Simone Patricia Soares, Diego Gusmão Silva, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Manoel Missias da Silva, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Edivan Olinda de Sousa, Sidney Galvão dos Santos, Gilson Fidelis, Ricardo de Brito Ferreira, Edimar Candido de Lima, Fabio Aparecido Burgue
Votações
Ata de Sessão Nº 1/2024 - Extraordinária
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: "Ata da 01ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, realizada no dia 20 de junho de 2024"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (19) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Ata de Sessão Nº 21/2024 - Ordinária
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: "Ata da 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, realizada no dia 25 de junho de 2024"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (19) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Ata de Sessão Nº 2/2024 - Extraordinária
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: "Ata da 02ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, realizada no dia 02 de julho de 2024"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (19) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações ao Ilmo. professor Dr. Fabrício Herbeth Teixeira da Silva.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (19) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Sr. Amilcar Matheus Passos”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (19) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 81/2024 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre autorização para firmar instrumento de comodato com Mitra Diocesana de Mogi das Cruzes, e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (1) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo à Secretaria de Saúde do Governo Estadual e o Governador do Estado de São Paulo para que tomem providências no sentido de providenciarem liberação através do Sistema CROSS do Governo Estadual de vagas de exames de Colonoscopia, médico Neurologista, médico Reumatologista e médico Vascular, para pacientes que residam no Município de Itaquaquecetuba.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (19) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo à Direção da Sabesp, para que viabilize estudos técnicos para implantação de Saneamento Básico e Rede de Esgoto em toda extensão da rua Igrapiúna, bairro Jardim Marcelo, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (19) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo à Direção da EDP, para que seja realizado o serviço de substituição do poste de madeira “EM CARATER DE URGÊNCIA’, na avenida Luís Pereira Barreto, altura do número 580, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (19) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo ao Ministério da Saúde do Governo Federal, no sentido que viabilize a implantação de uma UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento), no bairro Parque Residencial Marengo, em área pública localizada na avenida Ferreira de Menezes, altura do número 518 – neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (19) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo à Direção da Sabesp, para que viabilize estudos técnicos para implantação de Saneamento Básico, Rede de Água e Esgoto em toda extensão da rua Cecília Meirelles e rua José do Patrocínio, ambas localizadas no bairro Parque Residencial Marengo Baixo, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (19) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Brasil (em Brasília) e a Agência do Correio de Itaquaquecetuba, para que providenciem atualização dos CEPs próprios de cada logradouro público localizados no bairro Parque Piratininga II, neste Município, reconhecendo o CEP próprio de cada rua, viela e travessa.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (1) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Brasil (em Brasília) e a Agência do Correio de Itaquaquecetuba, para que providenciem atualização dos CEPs próprios de cada logradouro público localizados no bairro Pequeno Coração, neste Município, reconhecendo o CEP próprio de cada rua, viela e travessa.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (1) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel Missias da Silva
Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal e à Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, que providencie a DESLOCAMENTO DO POSTE, localizado na Rua Serra Pacaraima Nº104 no Bairro Jardim Paineira, e que informe qual é a previsão para remoção do poste.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (1) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Autoria: Gilson Fidelis
Assunto: Requerendo a “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, que providencie a implantação de postes para rede de iluminação pública e residências na rua das Canárias, bairro Chácara Holiday, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (1) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado