Sessões - 24ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 20/08/2024
Hora: 17:00
Observações: - Interrupção temporária da Transmissão Online via Youtube
Frequências
Chamada Regimental - 16:38
Presentes (18) - Roque Levi Santos Tavares, Edson de Souza Moura, Mario Lúcio da Silva, Gilberto Aparecido do Nascimento, Simone Patricia Soares, Diego Gusmão Silva, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Manoel Missias da Silva, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Edivan Olinda de Sousa, Sidney Galvão dos Santos, Gilson Fidelis, Ricardo de Brito Ferreira, Edimar Candido de Lima, Fabio Aparecido Burgue
Ausentes (1) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Votações
Ata de Sessão Nº 23/2024 - Ordinária
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: "Ata da 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, realizada no dia 13 de agosto de 2024"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (16) - Gilson Fidelis, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (3) - Edson Rodrigues, Ricardo de Brito Ferreira, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 397/2024 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dá nova redação ao item "2" do Anexo IX, de que trata o artigo 45, da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (2) - Ricardo de Brito Ferreira, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 83/2024 - Legislativo
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: "Dispõe sobre denominação de Quadra Esportiva situada no Bairro Maria Augusta, neste município"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (2) - Ricardo de Brito Ferreira, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 84/2024 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dá nova redação à Lei nº 3767, de 20 de março de 2024.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (2) - Ricardo de Brito Ferreira, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho
Assunto: Requerendo que se oficie à direção da EDP São Paulo, visando que seja realizada a poda de uma arvore na Rua Roseira altura do nº 151 no Bairro Recanto Mônica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (2) - Ricardo de Brito Ferreira, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Brasil (em Brasília) e a Agência do Correio de Itaquaquecetuba, para que providenciem atualização dos CEPs próprios de cada logradouro público localizados no bairro Jardim Cristiano, neste Município, reconhecendo o CEP próprio de cada rua, viela e travessa.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (2) - Ricardo de Brito Ferreira, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Brasil (em Brasília) e a Agência do Correio de Itaquaquecetuba, para que providenciem atualização dos CEPs próprios de cada logradouro público localizados no bairro Jardim Maria Rosa I, neste Município, reconhecendo o CEP próprio de cada rua, viela e travessa.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (2) - Ricardo de Brito Ferreira, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Brasil (em Brasília) e a Agência do Correio de Itaquaquecetuba, para que providenciem atualização dos CEPs próprios de cada logradouro público localizados no bairro Jardim Maria Rosa II, neste Município, reconhecendo o CEP próprio de cada rua, viela e travessa.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (2) - Ricardo de Brito Ferreira, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel Missias da Silva
Assunto: Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, Senhor EDUARDO BOIGUES QUEROZ e a Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, que providencie a MANUTENÇÃO DO POSTE INSTALADO FORA DA MEDIDA PADRÃO, localizado na rua Serra São Jerônimo Nº 96 no Bairro Jardim Paineira, e que informe qual é a previsão para manutenção do poste.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (2) - Ricardo de Brito Ferreira, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel Missias da Silva
Assunto: Requerendo ao Prefeito Municipal, Senhor EDUARDO BOIGUES QUEROZ e a Direção da EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, que providencie a SUBSTITUIÇÃO DE TRÊS POSTES DE MADEIRA, localizado na Rua Serra da Bocaina Nº62, 74 e 88 no Bairro Jardim São Jerônimo, e que informe qual é a previsão para remoção dos postes.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (2) - Ricardo de Brito Ferreira, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Autoria: Fabio Aparecido Burgue
Assunto: Requerendo da Furnas, com Ministério de Minas Energia a ANEEL ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido que tome providências, visando notificar, para que realize serviços de limpeza, conservação do terreno e construção de muro de proteção, em área onde está instalada a Torre de Transmissão Elétrica, localizada na Av. Pedro da Cunha Albuquerque Lopes na altura do nº 1010, esquina com Rua Guadalajara e Rua Honduras, no Bairro Jardim Mônica, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (2) - Ricardo de Brito Ferreira, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Autoria: Fabio Aparecido Burgue
Assunto: Requerendo a “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, que providencie a implantação de postes para rede de iluminação pública e em toda a extensão da rua Mairiporã, bairro Recanto Monica, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (2) - Ricardo de Brito Ferreira, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho
Assunto: Requerendo à Direção da EDP São Paulo, visando à remoção do poste de madeira instalado na calçada da Rua Guadalajara nº 134 no Bairro Jardim Mônica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (16) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (3) - Lucas de Assis Costa, Ricardo de Brito Ferreira, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo à Direção da EDP, para que seja realizado o serviço de substituição do poste de madeira na avenida Luís Pereira Barreto, altura do número 686, bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (16) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (3) - Lucas de Assis Costa, Ricardo de Brito Ferreira, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Autoria: Gilson Fidelis
Assunto: Requerendo à Direção da EDP Bandeirantes S.A, visando justificar a qualidade do serviço prestado pelas empresas terceirizadas em nosso município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (16) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (3) - Lucas de Assis Costa, Ricardo de Brito Ferreira, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado