Sessões - 25ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 27/08/2024
Hora: 17:00
Observações: - Interrupção temporária da Transmissão Online via Youtube
Frequências
Chamada Regimental - 16:57
Presentes (19) - Roque Levi Santos Tavares, Edson de Souza Moura, Mario Lúcio da Silva, Gilberto Aparecido do Nascimento, Simone Patricia Soares, Diego Gusmão Silva, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Edson Rodrigues, Manoel Missias da Silva, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Edivan Olinda de Sousa, Sidney Galvão dos Santos, Gilson Fidelis, Ricardo de Brito Ferreira, Edimar Candido de Lima, Fabio Aparecido Burgue
Votações
Ata de Sessão Nº 24/2024 - Ordinária
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: "Ata da 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, realizada no dia 20 de agosto de 2024"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (16) - Gilson Fidelis, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (3) - Edson Rodrigues, Ricardo de Brito Ferreira, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar Candido de Lima
Assunto: Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do ex-vereador desta casa de leis, José Eudair Gomes, popularmente conhecido como Eudair Baixinho
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (2) - Ricardo de Brito Ferreira, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar Candido de Lima
Assunto: Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento da Senhora Iolanda Candida Rosa, moradora do bairro Campo Limpo, popularmente conhecida como Dona Iolanda benzedeira.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (2) - Ricardo de Brito Ferreira, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 10/2024 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba o disposto no art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento, e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (2) - Ricardo de Brito Ferreira, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 85/2024 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Dispõe sobre alteração do Anexo VI, parte integrante do art. 5° da Lei n° 2.813, de 7 de maio de 2010, alterado pela Lei nº 3.625, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (2) - Ricardo de Brito Ferreira, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 86/2024 - Executivo
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (2) - Ricardo de Brito Ferreira, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 87/2024 - Legislativo
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro Público no Bairro Estância Guatambu, neste Município, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (2) - Ricardo de Brito Ferreira, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo à Direção da EDP, para que seja realizado o serviço de substituição do poste de madeira na avenida Mario de Andrade, altura do número 183, bairro Parque Residencial Marengo Baixo, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (2) - Ricardo de Brito Ferreira, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que providencie o cadastro para recebimento de Código de Endereçamento Postal da Viela Salvador Malaquias, no bairro Jardim Maria Rosa II, Itaquaquecetuba-SP, oficializada pela Lei nº 3.687 de 05 de maio de 2023, a via não era oficializada.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (2) - Ricardo de Brito Ferreira, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que providencie: Cadastro para recebimento de Código de Endereçamento Postal da Viela Luiz Ricardo Barbosa e Viela Raulinda Alves Barbosa de Sousa, localizada no Pequeno Coração, oficializadas pela Lei nº 3773, de 25 de março de 2024, as vias não eram oficializadas
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (2) - Ricardo de Brito Ferreira, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que providencie o cadastro para recebimento de Código de Endereçamento Postal da Viela da Rua Cruz e Souza, localizado na Rua Cruz e Souza entre os números 62 e 280, no bairro Parque Piratininga, Itaquaquecetuba – SP, oficializada pela Lei nº 3792, DE 03 DE MAIO DE 2024, a via não era oficializada.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (2) - Ricardo de Brito Ferreira, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que providencie: Cadastro para recebimento de Código de Endereçamento Postal: Viela Oswaldo Cruz, Viela Epitácio Pessoa, Viela Luzia Aparecida Martins, Viela Sandro Francisco dos Santos, localizadas no Jardim Itapuã.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (2) - Ricardo de Brito Ferreira, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que cadastre para receber código de endereçamento postal os logradouros Públicos oficializados pela LEI MUNICIPAL 3681/2024, localizadas no Parque Piratininga - neste Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (2) - Ricardo de Brito Ferreira, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que providencie o cadastro para recebimento de Código de Endereçamento Postal das seguintes vias: Travessa Epitácio Pessoa - que se inicia entre o nº 164 e nº 216 da Rua Epitácio Pessoa, localizada no Jardim Itapuã, neste Município e Travessa Dom João Sexto- que se inicia ao lado do nº 220 da Rua Dom João Sexto, localizada no Jardim Itapuã, neste Município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (2) - Ricardo de Brito Ferreira, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Autoria: Fabio Aparecido Burgue
Assunto: Requerendo à “EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A”, que providencie a implantação de rede de energia elétrica para alimentação de voltagem nas residências na extensão do n°307 ao 347, na rua Mairiporã, bairro Recanto Monica, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (2) - Ricardo de Brito Ferreira, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Requerendo à Empresa “GOOGLE”, no sentido de viabilizar o serviço de atualização no “Google Maps” das vias dos bairros Parque Residencial Marengo, Parque Residencial Souza Campos, Jardim Santa Rita I e Jardim Santa Rita II, neste município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (2) - Ricardo de Brito Ferreira, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo à Empresa MRS Logística, no sentido que providencie implantação de uma PASSARELA, na passagem de nível ferroviária, localizada no final da Rua Lucídio José Machado fazendo a ligação com a Estrada Valter da Silva Costa - Centro de Itaquaquecetuba.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (2) - Ricardo de Brito Ferreira, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Autoria: Edivan Olinda de Sousa
Assunto: Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, que providencie em caráter de urgência a retirada do poste, localizado na Rua Rubi, 572, Jardim Nicea, e que informe qual a previsão para retirada.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (2) - Ricardo de Brito Ferreira, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Requerendo à EDP Bandeirantes de Energia, visando a vistoriar e retirar o poste de energia elétrica que está na Rua: Araxá, 220, CEP:08573-100, localizado no bairro Vila Virginia, Itaquaquecetuba/SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (2) - Ricardo de Brito Ferreira, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado