Vereadores - Armando Tavares dos Santos Neto - Proposituras
Projetos de Lei (26)
Nº 60/2020 - 05/10/2020 - Estabelece a criação de “PARKLETS” no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
Nº 52/2020 - 21/09/2020 - Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.
Nº 48/2020 - 03/09/2020 - Dispõe sobre denominação do Campo de Futebol, localizado no bairro Jardim Caiuby.
Nº 38/2020 - 22/06/2020 - Dispõe sobre o bloqueio de janelas e varandas nas áreas de uso comum dos condomínios verticais no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.
Nº 37/2020 - 15/06/2020 - Institui medidas aos hipermercados, supermercados e demais estabelecimentos comerciais abertos ao público, durante o período que perdurar o enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19), para reduzir a circulação, aglomeração de pessoas e a disseminação do vírus no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.
Nº 36/2020 - 09/06/2020 - Institui o dia 25 de Novembro como o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio na cidade de Itaquaquecetuba.
Nº 30/2020 - 15/05/2020 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias do município de Itaquaquecetuba, providenciarem a limpeza dos terminais e equipamentos freqüentemente, bem como, de disponibilizarem álcool em gel para assepsia e proteção à saúde dos clientes, e dá outras providências"
Nº 19/2020 - 02/03/2020 - Institui a Semana Municipal de Luta e Conscientização sobre a Depressão e Suicídio no âmbito do município de Itaquaquecetuba
Nº 14/2020 - 17/02/2020 - É vedado o exercício de cargos comissionados da Administração Pública Municipal direta e indireta, Fundações da Prefeitura e do Legislativo, a pessoa que venha a ser condenada pela Lei 11.340/06, ou por prática de violência contra mulher.
Nº 68/2019 - 25/11/2019 - "Dispõe sobre denominação de Ruas no Jardim dos Buritis, neste município"
Nº 63/2019 - 11/11/2019 - "Prevê que os estudantes da rede municipal de ensino de Itaquaquecetuba, deverão plantar uma árvore no decorrer do ano da conclusão do ensino fundamental, no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Nº 59/2019 - 28/10/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de relatórios que indiquem as situações dos pavimentos asfálticos ou pavimentos não asfálticos, e assegura os direitos à publicidade, à transparência e ao acesso à informação de todas as vias públicas de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.
Nº 58/2019 - 28/10/2019 - “Dispõe sobre a coleta de materiais para exames de pessoas idosas ou portadoras de necessidades especiais pelos laboratórios conveniados com o município de Itaquaquecetuba.”
Nº 53/2019 - 21/10/2019 - Determina o fornecimento de alimentação adequada às crianças e adolescentes, portadoras de diabetes, na Rede Municipal de Ensino no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências
Nº 51/2019 - 07/10/2019 - "Determina que os restaurantes, padarias, lanchonetes e estabelecimentos similares, devem oferecer cardápio adequado às pessoas acometidas por diabetes no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Nº 48/2019 - 30/09/2019 - Dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Treinamento e Reciclagem para motoristas, cobradores e fiscais da empresa responsável pela exploração e operação do serviço de transporte público coletivo urbano regular de passageiros, direcionado a pessoas idosas e que possuam algum tipo de deficiência, no município de Itaquaquecetuba.
Nº 43/2019 - 23/09/2019 - Dispõe sobre o funcionamento dos semáforos com sinal de alerta amarelo intermitente das 22 horas às 05 horas do dia seguinte, no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências
Nº 23/2019 - 03/06/2019 - Instituir no calendário oficial de eventos da cidade de Itaquaquecetuba o Dia da Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDHA.
Nº 22/2019 - 03/06/2019 - Instituir no calendário oficial de eventos da cidade de Itaquaquecetuba o Dia da Conscientização da Dislexia.
Nº 21/2019 - 03/06/2019 - Instituir no município de Itaquaquecetuba, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.
Nº 14/2019 - 17/04/2019 - “Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo e Autarquia Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Nº 53/2018 - 31/10/2018 - “Torna obrigatória a afixação, em local visível para o público, a lista de médicos plantonistas e do responsável pelo plantão em todas as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) administradas pelo Município de Itaquaquecetuba, que especifica e dá outras providências”.
Nº 21/2018 - 14/05/2018 - “Dispõe sobre oficialização de viela pública e dá outras providências”.
Nº 54/2017 - 24/05/2017 - “Institui no Município de Itaquaquecetuba, a Semana do Hip Hop, e dá outras providências”
Nº 52/2017 - 22/05/2017 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de dar publicidade anualmente à aplicação das emendas parlamentares recebidas pelo Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Nº 42/2017 - 24/04/2017 - “Torna obrigatório por parte de Shopping Centers e similares o fornecimento de cadeira de rodas para utilização de deficientes físicos e dá outras providências”.