Vereadores - Aparecida Barbosa da Silva Neves - Proposituras
Projetos de Lei (5)
Nº 43/2018 - 04/09/2018 - “Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências”.
Nº 42/2018 - 04/09/2018 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de vasos sanitários infantis nos banheiros adultos de Shopping Centers e estabelecimentos similares e dá outras providências”.
Nº 110/2017 - 27/11/2017 - “Dispõe sobre denominação do Ambulatório Municipal de Saúde Bucal"
Nº 107/2017 - 06/11/2017 - Institui o “Dia de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres - Campanha do Laço Branco, e dá outras providências.
Nº 51/2017 - 22/05/2017 - Institui no Munícipio a obrigatoriedade de preenchimento da ficha de notificação compulsória de violência e exploração sexual de crianças, adolescentes e mulheres em todos os órgãos públicos e privados