Vereadores - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa - Proposituras
Projetos de Lei (13)
Nº 56/2024 - 19/04/2024 - Dispõe sobre denominação de Espaço Público no Bairro Parque Piratininga dá outras providências
Nº 98/2023 - 09/10/2023 - “Institui o programa Amigo do Esporte no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Nº 57/2021 - 23/09/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga II
Nº 57/2020 - 05/10/2020 - Altera a Lei nº 3.391 de 11 de janeiro de 2017 e dá outras providências
Nº 17/2020 - 26/02/2020 - “Estabelece deveres ao Município com relação à prevenção de uso de drogas e responsabilidade municipal por áreas de decadência urbana decorrentes da concentração de usuários, e dá outras providências”.
Nº 16/2020 - 21/02/2020 - "Dispõe sobre instalação de placas informativas escritas em Braille e outros equipamentos destinados aos deficientes visuais nos pontos e terminais de ônibus e dá outras providências"
Nº 11/2020 - 10/02/2020 - "Altera a Lei 3.063, de 10 de setembro de 2013 e dá outras providências”.
Nº 10/2020 - 10/02/2020 - “Dispõe sobre implantação de programa voluntário Meninas de Itaquá para amparo de crianças e adolescentes em situação de rua e/ou de prostituição e formação de equipe multidisciplinar voluntária”
Nº 62/2019 - 08/11/2019 - "Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde da Família localizada no Parque Piratininga"
Nº 57/2019 - 28/10/2019 - “Dispõe sobre o período de atendimento dos caixas de supermercados e hipermercados e dá outras providências.”
Nº 32/2019 - 19/08/2019 - “Dispõe sobre redução de carga horária de trabalho para servidores responsáveis por pessoa com deficiência, inclusive pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências.”
Nº 14/2019 - 17/04/2019 - “Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo e Autarquia Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Nº 60/2018 - 26/11/2018 - "Considera de Utilidade Pública a Associação Razão de Viver"