Vereadores - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa - Proposituras
Projetos de Decreto Legislativo (19)
Nº 40/2024 - 29/04/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Ayl de Andrade Marques Filho
Nº 152/2023 - 30/10/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Dr. Emanuel Jefferson Marinho da Silva”.
Nº 23/2022 - 17/10/2022 - "Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 17, de 23 de junho de 2022, publicado em 23 de junho de 2022, para apurar a prestação de serviços que a Empresa EDP BANDEIRANTE ENERGIA tem oferecido para o Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências."
Nº 19/2022 - 21/06/2022 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito"
Nº 1/2022 - 07/02/2022 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Fernando José de Souza Marangoni.
Nº 10/2021 - 23/08/2021 - “Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02, de 19 de abril de 2021, publicado em 19 de abril de 2021, para apurar a prestação de serviços que a Empresa SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) tem oferecido para nossa população, envolvendo tratamento de água, esgoto, reparos asfálticos e de passeios públicos, e dá outras providências.”
Nº 6/2021 - 07/06/2021 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Domingos Cavalo Costa”.
Nº 5/2021 - 02/06/2021 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Maria Lucilene Lima de Sousa”.
Nº 4/2021 - 31/05/2021 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Eronides Rafael Galdino”.
Nº 2/2021 - 05/04/2021 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito."
Nº 7/2020 - 14/04/2020 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito
Nº 5/2020 - 03/03/2020 - "Dispõe sobre criação de Comissão Especial de Inquérito"
Nº 5/2019 - 24/06/2019 - Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “São Francisco de Assis”.
Nº 4/2019 - 24/06/2019 - FICA PRORROGADA POR MAIS 60 DIAS A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR AS IRREGULARIDADES DA EMPRESA POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
Nº 2/2019 - 18/03/2019 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO"
Nº 13/2018 - 06/08/2018 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Tenente Coronel, Comandante do 35º Batalhão da Polícia Militar de Itaquaquecetuba - Anderson Caldeira Lima"
Nº 11/2018 - 14/06/2018 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI”
Nº 10/2018 - 14/06/2018 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor MARCOS ROBERTO DAMASIO DA SILVA"
Nº 3/2018 - 06/03/2018 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito."