Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Requerimentos (113)

Nº 80/2024 - 01/04/2024 - Requerendo a EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, os devidos serviços de afastamento da rede e fiação elétrica, no poste em frente ao número 272-A da RUA MANDURI, localizada no Bairro Recanto Mônica, neste Município de Itaquaquecetuba.

Nº 25/2024 - 14/02/2024 - Requerendo ao Sr. Guilherme Machado Paixão - Superintendente de Execução de Projetos Especiais e o Sr. Marcio Gonçalves de Oliveira - Superintendente de Negócios Leste da Empresa SABESP, responsáveis pela Estação de tratamento de Esgoto Vila Japão e E.E. Três Pontes, para que prestem esclarecimentos na sede desta Casa de Leis no dia 28 de fevereiro de 2024 às 15:00 horas, sobre assuntos referentes a Rede Coletora Tronco Vila Japão, E.E. Três Pontes, Estações Elevatórias que estão em processo de licitação em Itaquaquecetuba, e sistema de captação de esgoto no município, sendo que se não for possível informe uma data entre o dia 28 de fevereiro ao dia 08 de março de 2024 para o comparecimento a essa Casa de Leis, para que nos tragam esclarecimentos sobre as obras relacionadas na propositura.

Nº 11/2024 - 01/02/2024 - Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, os devidos serviços de AFASTAMENTO DA REDE E FIAÇÃO ELETRICA e o ALINHAMENTO do poste de sustentação, em frente ao número 51 da RUA SERRA DO MAR, no Bairro Jardim Paineira, CEP 08581-010, neste Município de Itaquaquecetuba.

Nº 353/2023 - 12/12/2023 - Requerendo à Sr.ª Paula Alessandra Bonin Costa Violante, Diretora de Engenharia e Inovação da Sabesp e responsáveis pela Estação de tratamento de Esgoto Vila Japão e E.E. Três Pontes, para que prestem esclarecimentos na sede desta Casa de Leis no dia 07 de fevereiro de 2024 às 15:00 horas, sobre assuntos referentes a Rede Coletora Tronco Vila Japão, E.E. Três Pontes, Estações Elevatórias que estão em processo de licitação em Itaquaquecetuba, e sistema de captação de esgoto no município.

Nº 238/2023 - 11/09/2023 - Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência, os devidos serviços de Afastamento da Rede e Fiação Elétrica, no poste em frente ao número 272 da RUA MANDURI, localizada no Bairro Recanto Mônica, neste Município de Itaquaquecetuba.

Nº 184/2023 - 26/06/2023 - Requerendo aos Senhores Presidente da República, Ministério da Saúde, Governador do Estado de São Paulo e Secretaria Estadual de Saúde, para que que respondam à essa Casa de Leis, se é verdadeira a informação que o Hospital Santa Marcelina de Itaquaquecetuba não suporta mais atendimentos?

Nº 168/2023 - 05/06/2023 - Requerendo à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, no sentido de que providencie em caráter de urgência, os devidos serviços de afastamento da rede e fiação elétrica, no poste em frente ao número 270 da RUA MANDURI, localizada no Bairro Recanto Mônica, neste Município de Itaquaquecetuba.

Nº 139/2023 - 28/04/2023 - Requerendo à Empresa SABESP, no sentido de que providencie em Caráter de Urgência, o Nivelamento e a Reposição da pavimentação asfáltica na Rua Joaquim Gonçalves Ferreira da Silva, próximo ao número 512, no Bairro Jardim Gonçalves, neste município.

Nº 14/2022 - 02/03/2022 - Requerendo providências ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da cidade de Guarulhos; Senhor Gustavo Henric Costa (Guti), no sentido que tome providências dentro das possibilidades, junto a Secretaria de Transportes do Município de Guarulhos, visando ampliar o horário de funcionamento da linha 715, para período integral e não somente no horário de pico como está funcionando, e se possível providenciar que no trajeto da linha 785, a empresa aumente o efetivo do número de ônibus que atende essa região.

Nº 13/2022 - 02/03/2022 - Requerendo providências ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da cidade de Guarulhos; Senhor Gustavo Henric Costa (Guti), no sentido que tome providencias dentro das possibilidades, junto a Secretaria de Transportes do Município, visando providenciar sinalização de trânsito com Placas e demarcação do solo, na Rua Vinte e Dois com a Vinte e Três, e que ainda providencie dentro das possibilidades, ponto de ônibus com cobertura na Rua River altura do n° 115 - localizada- Parque Piratininga na Cidade de Guarulhos.

Nº 12/2022 - 02/03/2022 - Requerendo providências ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da cidade de Guarulhos; Senhor Gustavo Henric Costa (Guti), no sentido que tome providências dentro das possibilidades junto a Defesa Civil do Município de Guarulhos, para vistoriar se os moradores do local do endereço acima relacionado correm algum risco eminente e posteriormente junto a Secretaria de Obras Municipal, visando executar a Manutenção da referida galeria de águas Pluviais.

Nº 63/2021 - 04/10/2021 - Requerendo da EDP São Paulo de Distribuição de Energia S.A, providências para realizar a vistoria e remanejamento do poste de transmissão de energia elétrica, localizado na Rua dos Vereadores, no Bairro Jardim Maria Elisa, neste Município.

Nº 59/2021 - 28/09/2021 - Requerendo ao Senhor Presidente do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que se estude a possibilidade para instalação de novas varas, melhorias e ampliação das condições do prédio do Fórum da Comarca de Itaquaquecetuba.

Nº 53/2021 - 23/08/2021 - Requerendo informações ao Ilustríssimo Secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy no sentido que informe dentro das possibilidades informações referente à reforma das Estações da CPTM Manoel Feio, Aracaré e Itaquaquecetuba.

Nº 22/2021 - 19/04/2021 - Requer informações ao Chefe do Executivo sobre o protocolo de prevenção ao COVID 19 no Município de Itaquaquecetuba.

Nº 11/2021 - 23/03/2021 - Solicita informações sobre reparos, prazos e material utilizado nas vias públicas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP

Nº 10/2021 - 22/03/2021 - Requerendo informações à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A e a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), no sentido de que encaminhe cópia do contrato de concessão com a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.

Nº 9/2021 - 15/03/2021 - Requerendo providências ao Excelentíssimo Presidente da República Sr. Jair Messias Bolsonaro e o Exmo. Ministro da Saúde, recursos para que o Município de Itaquaquecetuba implante um HOSPITAL DE CAMPANHA, em caráter de urgência.

Nº 8/2021 - 15/03/2021 - Requerendo providências ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo Sr. João Agripino da Costa Dória Junior e o Secretário Estadual de Saúde Dr. Jean Carlo Gorinchteyn, recursos para que o Município de Itaquaquecetuba implante um HOSPITAL DE CAMPANHA, em caráter de urgência.

Nº 7/2021 - 08/03/2021 - Requerendo providências e informações das agências Bancárias e demais estabelecimentos de créditos a aumentar o número de funcionários visando atender de forma mais rápida o cliente e aumente o horário de atendimento das agências do Município de Itaquaquecetuba, tal como disponibilizar álcool em gel 70% nas entradas das agências e nos locais em que os clientes usam os caixas eletrônicos.

Nº 5/2021 - 01/03/2021 - Requerendo das autoridades competentes a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA presencial, visando debater meios efetivos de combate à criminalidade no Município, e de uma forma específica no Parque Piratininga.

Nº 59/2020 - 01/06/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal providências para estudo e elaboração de Projeto de Lei Complementar.

Nº 39/2020 - 22/04/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reabertura dos comércios de materiais de limpeza e de equipamentos de proteção individual (EPI´s) no âmbito do Município de Itaquaquecetuba.

Nº 28/2020 - 14/04/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal esclarecimentos sobre destinação de verbas estaduais e federais recebidas para combate do novo coronavírus (COVID-19).

Nº 27/2020 - 14/04/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal esclarecimentos sobre a suspensão dos serviços dos CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) e do CADÚNICO no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, e determine a retomada dos trabalhos presenciais destes setores

Nº 26/2020 - 14/04/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, cópia integral de expedientes de compras, por dispensa de licitação.

Nº 25/2020 - 13/04/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal,esclarecimentos sobre medidas que estão sendo adotadas para combate a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itaquaquecetuba.

Nº 24/2020 - 08/04/2020 - Solicita em CARÁTER DE URGÊNCIA a distribuição de Kit alimentação de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, que tiveram aulas suspensas em razão de medidas que decorrem da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Nº 23/2020 - 16/03/2020 - Requer informações referente aos processos de qualificação das Organizações Sociais.

Nº 20/2020 - 09/03/2020 - Solicita informação ao Sr. Prefeito Municipal sobre a reposição salarial dos Servidores Público Municipal de Itaquaquecetuba.

Nº 19/2020 - 02/03/2020 - Solicita especial atenção dos (as) Conselheiros (as) do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em face ao Plano de Expansão de distribuição dos cargos de Defensores Público aos municípios, em especial na Defensoria Pública Unidade Itaquaquecetuba.

Nº 13/2020 - 17/02/2020 - Requer informações pertinentes a falta de médicos, medicamentos, e insuficiência de vagas de agendamento de exames e consultas.

Nº 12/2020 - 17/02/2020 - Requer informações referente ao Itaquá Passes.

Nº 10/2020 - 13/02/2020 - Requer informações referente ao Plano Emergencial de enchentes.

Nº 7/2020 - 03/02/2020 - Requer informações sobre a GCM - GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA

Nº 196/2019 - 28/10/2019 - Solicita retificações e alterações no Projeto de Lei nº 46, de 30 de setembro de 2019, “estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020”.

Nº 191/2019 - 21/10/2019 - Solicita estudos para a liberação de recursos para a aquisições de caixas d’água e fossa séptica, bem como as instalações das mesmas aos moradores contemplados pelo Programa Água Legal, junto à SABESP.

Nº 190/2019 - 21/10/2019 - Solicita reunião tratar sobre o Projeto de Lei nº 46, de 30 de setembro de 2019, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020” bem como os Anexos enviados a esta Casa de Leis.

Nº 180/2019 - 30/09/2019 - Solicita convocação da Secretária Municipal de Segurança Delegada Vânia Penezi Ahmad Bakr , Secretário Municipal de Finanças Willian Sergio Maeakawa Harada e os Membros da Comissão que representam os servidores Guarda Civil Municipal referente a elaboração do projeto do Plano de Cargos e Carreira da Guarda Civil Municipal.

Nº 176/2019 - 30/09/2019 - Requer informações referente à adequação da Lei Estadual Nº 17.137.

Nº 175/2019 - 23/09/2019 - Solicita convocação com a máxima urgência (01.10.2019) dos servidores que realizaram estudo técnico e jurídico referente ao Projeto de Lei nº42, de 23.09.2019

Nº 144/2019 - 19/08/2019 - Requer informações referente à convocação publicada no dia 29 de julho de 2019, no Diário Oficial Eletrônico.

Nº 140/2019 - 12/08/2019 - “Requer informação referente à distribuição de vacinas antirrábica”

Nº 134/2019 - 05/08/2019 - Requer informações referente a licitação para contratação, através da concorrência publica n° 04/2019 da Clinica FISIOCLIN – CENTRO DE HIDROTERAPIA E FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA – EPP.,

Nº 107/2019 - 17/06/2019 - Solicita informação referente a Distribuição de Componentes Farmacêuticos no Município de Itaquaquecetuba

Nº 100/2019 - 10/06/2019 - Solicita informações sobre prazo de vigência do contrato prestação de serviços dos procedimentos de fisioterapia e hidroterapia.

Nº 97/2019 - 03/06/2019 - Solicita convocação Secretário Municipal de Finanças para prestar esclarecimentos.

Nº 96/2019 - 03/06/2019 - Solicita convocação Secretário Municipal de Segurança Alimentar e Abastecimento para prestar esclarecimentos.

Nº 95/2019 - 03/06/2019 - Solicita convocação Secretário Municipal Desenvolvimento Econômico para prestar esclarecimentos.

Nº 91/2019 - 27/05/2019 - Solicita providências em face da Sra. ERIVANIA ROSA ANDRADE EL KADRI, Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos de Itaquaquecetuba”

Nº 90/2019 - 27/05/2019 - Solicita convocação da Dra. CRISTINA LUZIA FARIAS VALERO, Procuradora Jurídica do Município de Itaquaquecetuba, a fim de prestar novos esclarecimentos sobre a atuação dos Senhores e Senhoras Procuradores Jurídicos do Município”

Nº 89/2019 - 27/05/2019 - Solicita providências quanto a prestação de serviços médicos irregulares destinados aos Servidores Públicos do Município.

Nº 76/2019 - 06/05/2019 - Solicita convocação da Dra. CRISTINA LUZIA FARIAS VALERO, Procuradora Jurídica do Município de Itaquaquecetuba, a fim de prestar esclarecimentos sobre as dificuldades encontradas para receber a senha de acesso do Portal da Transparência, senha essa que obrigatoriamente o Município de Itaquaquecetuba deve disponibilizar aos Srs. Procuradores Jurídicos do Município.

Nº 72/2019 - 29/04/2019 - Solicita a convocação da Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos

Nº 66/2019 - 22/04/2019 - Solicita suspensão temporária dos trabalhos referente à prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Municipio,

Nº 65/2019 - 22/04/2019 - Solicita informações sobre a empresa que atualmente presta serviços a este Município referente a atendimentos de Fisioterapia e Hidroterapia.

Nº 63/2019 - 15/04/2019 - Requer informações referente ao processo administrativo acerca do transporte coletivo urbano.

Nº 61/2019 - 08/04/2019 - Requer informações referente à COSIP.

Nº 60/2019 - 08/04/2019 - Requer informações relativas ao controle Interno da Prefeitura Municipal.

Nº 59/2019 - 08/04/2019 - Requer informações relativas às contribuições previdenciárias do Regime Próprio de Previdência Social (IPSMI).

Nº 49/2019 - 18/03/2019 - Votos de pesar pelo falecimento das 08 (oito) vítimas, alunos e servidoras públicas, da Escola Estadual Professor Raul Brasil, situada no Município de Suzano/SP”.

Nº 47/2019 - 18/03/2019 - Requer informações referente à empresa de transporte público coletivo.

Nº 39/2019 - 25/02/2019 - Requer informações sobre Contratos de Prestação de Serviços de Merenda Escolar.

Nº 38/2019 - 25/02/2019 - Requerem informações sobre Contratos de Prestação de Serviços de Tratamento, Disposição Final, Transporte e Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares, Comerciais e Limpeza Urbana.

Nº 37/2019 - 25/02/2019 - Solicita informações ao Departamento da Policia Federal em São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre investigação para apurar denúncias de irregularidades contrato merenda escolar.

Nº 33/2019 - 18/02/2019 - Solicita informações referente à COSIP "taxa de iluminação".

Nº 32/2019 - 18/02/2019 - Solicita informações referente ao processo administrativo acerca dos serviços de limpeza urbana, manejo e gestão de resíduos sólidos do munícipio de Itaquaquecetuba.

Nº 31/2019 - 18/02/2019 - Solicita informações referente ao processo administrativo acerca do transporte coletivo urbano de passageiros.

Nº 26/2019 - 18/02/2019 - Requer informações complementares ao Requerimento nº 02/2019, de autoria do Vereador Rolgaciano Fernandes Almeida.

Nº 24/2019 - 11/02/2019 - Solicita informações sobre Controle Interno da Prefeitura Municipal.

Nº 23/2019 - 11/02/2019 - Solicita informações sobre contratos emergenciais e prorrogação de prazos com as empresas que prestam serviços no Município.

Nº 22/2019 - 11/02/2019 - Solicita informações sobre Portal de Transparência da Prefeitura Municipal.

Nº 18/2019 - 11/02/2019 - Solicita Informações sobre processo administrativo em trâmite na Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.

Nº 17/2019 - 11/02/2019 - Requerem informações sobre a situação do Instituto de Previdência dos Servidores Municipal (IPSMI) e do Instituto Nacional do Seguro Social(INSS).

Nº 13/2019 - 04/02/2019 - Informações sobre os valores pagos de precatórios judiciários referentes aos exercícios de 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 até a presente data.

Nº 12/2019 - 04/02/2019 - Requer informações sobre pagamentos de despesas em 2018 e 2019

Nº 11/2019 - 04/02/2019 - : Requer informações sobre os atos que ocorreram nas Unidades Básica de Saúde deste Município.

Nº 10/2019 - 04/02/2019 - Solicita informações ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre os apontamentos no relatório de fiscalização do Transporte Escolar do Município.

Nº 9/2019 - 04/02/2019 - Solicita informações dos Promotores de Justiça da Comarca de Itaquaquecetuba referente aos Termos de Ajustes e Condutas firmados com o Municipio de Itaquaquecetuba.

Nº 8/2019 - 04/02/2019 - Solicita informações sobre contrato de concessão para execução e exploração de transporte publico coletivo de passageiros deste município.

Nº 7/2019 - 04/02/2019 - Solicita informações sobre a contratação da empresa especializada em saúde para prestar serviços médicos assistenciais aos servidores público municipal.

Nº 6/2019 - 04/02/2019 - Solicita informações sobre quadro de servidores público da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.

Nº 5/2019 - 04/02/2019 - Solicita informações sobre inauguração do Centro de Saúde Infantil localizado na Rua João Vagnotti, conforme convenio firmado com a MRS Logística S.A

Nº 4/2019 - 04/02/2019 - Solicita informações sobre Iluminação Pública do Município de Itaquaquecetuba.

Nº 76/2018 - 27/11/2018 - Solicita informação sobre o Passe Livre no Município.

Nº 73/2018 - 27/11/2018 - Requerendo informações do Senhor Prefeito Municipal, referente a empresa responsável pela coleta de lixo de Itaquaquecetuba.

Nº 71/2018 - 26/11/2018 - Requerendo informações do Senhor Prefeito Municipal, referente as obras paralisadas do Posto de Saúde do bairro Marengo.

Nº 70/2018 - 12/11/2018 - "Informações sobre o contrato de concessão para execução e exploração e dos serviços públicos de transporte coletivo municipal".

Nº 69/2018 - 12/11/2018 - Requerendo informações do Senhor Prefeito Municipal, referente ao empreendimento Residencial Lebani.

Nº 68/2018 - 12/11/2018 - Requerendo informações do Senhor Prefeito Municipal, referente à obra do trecho leste do Rodoanel Governador Mario Covas.

Nº 67/2018 - 05/11/2018 - Requerendo informações do Senhor Prefeito Municipal, referente à merenda escolar da rede pública municipal de ensino de Itaquaquecetuba.

Nº 66/2018 - 05/11/2018 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações referente a Administração Municipal acabar com as escolas de período integral, já não oferecendo matrículas para os alunos que irão ingressar no primeiro ano em 2019.

Nº 65/2018 - 31/10/2018 - Requerendo informações do Senhor Prefeito Municipal, referente à revitalização da Praça Padre João Álvares.

Nº 64/2018 - 30/10/2018 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o recebimento de doações dos usuários das empresas concessionárias ou permissionárias, prestadoras dos serviços públicos de fornecimento de água e esgoto, gás e energia elétrica.

Nº 63/2018 - 30/10/2018 - Requerendo informações do Senhor Prefeito Municipal, justificando o não cumprimento da Lei Federal n° 12.527/2011, desde agosto de 2018.

Nº 48/2018 - 03/09/2018 - Requerendo pedido de providências, visando à instalação da Delegacia da Mulher

Nº 24/2018 - 27/03/2018 - Requerendo informações sobre Câmeras de Monitoramento.

Nº 15/2018 - 05/03/2018 - Requerendo informações do DAEE acerca das obras de Desassoreamento do Rio Tietê em Itaquaquecetuba (entre a divisa do Município de Suzano e a foz do Córrego Três Pontes).

Nº 13/2018 - 20/02/2018 - Requerendo informações referente ao descarte de materiais coletados pela Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba em área pertencente a Itaquareia Industria Extrativista de Minérios.

Nº 12/2018 - 20/02/2018 - Reiterando o comparecimento de Representante Legal da CS Brasil, para o dia 06 de março de 2018, às 10 horas, para prestar devidos esclarecimentos referente ao transporte coletivo municipal.

Nº 2/2018 - 06/02/2018 - Requerendo a presença do representante legal da CS Brasil para prestar os devidos esclarecimentos nesta Casa de Leis, no dia 20 de fevereiro de 2018, às 10 horas, para tratar sobre o transporte coletivo municipal.

Nº 91/2017 - 11/12/2017 - Requerendo informações da Empresa EDP Bandeirante, sobre o descumprimento da Lei Municipal n° 3113, de 26 de fevereiro de 2014, que trata da proibição de instalação de postes de madeira de iluminação pública e do prazo para a sua troca.

Nº 85/2017 - 30/10/2017 - REQUEREMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, providências urgentes, estudos para elaboração do Plano de cargos e salários dos Guardas Civis Municipais.

Nº 84/2017 - 10/10/2017 - Requerendo do Senhor Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, Secretário de Estado da Saúde Dr. David Everson Uip, Diretora do DRS I Dra. Vânia Soares de Azevedo Tardelli, Presidente do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) Senhor Adriano Leite, Presidente do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) – Saúde Senhor Marcelo Cusatis, informações referente aos Equipamentos e Campanhas sobre Câncer de Mama.

Nº 82/2017 - 09/10/2017 - Votos de Louvor à Nossa Senhora da Conceição Aparecida, pelo Aniversário de 300 (trezentos) anos, e que seja encaminhada cópia desta propositura, como sinal de respeito, a DOM ORLANDO BRANDES, Arcebispo da Aparecida do Norte, bem como ao Bispo de Mogi das Cruzes, DOM PEDRO LUIZ STRINGHINI e ao Pároco LUIZ RENATO, da Igreja Matriz da Nossa Senhora D’ Ajuda nesta Cidade de Itaquaquecetuba.

Nº 76/2017 - 11/09/2017 - Requerendo do Diretor da SABESP de Itaquaquecetuba, informações referente a Estrada dos Índios, que tome as devidas providências para desobstrução da rede coletora de esgoto.

Nº 75/2017 - 05/09/2017 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, por quais razões o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego foi encerrado no Município de Itaquaquecetuba.

Nº 72/2017 - 21/08/2017 - Requerendo ao Excelentíssimo Doutor Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo, informações referente as obras de duplicação da Rodovia Alberto Hinoto, que interliga os municípios de Arujá, Itaquaquecetuba e Ferraz de Vasconcelos.

Nº 52/2017 - 12/06/2017 - Requerendo da Sabesp, Concessionária Prestadora de Serviços de Água e Tratamento de Esgoto, informações sobre o número de instalações residenciais, comerciais, industriais e órgãos públicos no município.

Nº 51/2017 - 12/06/2017 - Requerendo da EDP Bandeirante - Concessionária Prestadora de Serviços de Energia Elétrica, informações sobre o número de instalações residenciais, comerciais, industriais e órgãos públicos no município.

Nº 27/2017 - 27/03/2017 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, estudo de concessão da Reposição Geral Anual aos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal e autarquias.

Nº 26/2017 - 27/03/2017 - Requerendo ao Secretário Estadual de Saúde, agendamento para Reunião com os Vereadores.

Nº 11/2017 - 13/02/2017 - Requerendo do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações referente sobre a Empresa Terra Nova.