Vereadores - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa - Proposituras
Decretos Legislativos (18)
Nº 32/2024 - 02/05/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Ayl de Andrade Marques Filho
Nº 143/2023 - 07/11/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Dr. Emanuel Jefferson Marinho da Silva”.
Nº 20/2022 - 19/10/2022 - "Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 17, de 23 de junho de 2022, publicado em 23 de junho de 2022, para apurar a prestação de serviços que a Empresa EDP BANDEIRANTE ENERGIA tem oferecido para o Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências."
Nº 1/2022 - 09/02/2022 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Fernando José de Souza Marangoni.
Nº 10/2021 - 25/08/2021 - “Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02, de 19 de abril de 2021, publicado em 19 de abril de 2021, para apurar a prestação de serviços que a Empresa SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) tem oferecido para nossa população, envolvendo tratamento de água, esgoto, reparos asfálticos e de passeios públicos, e dá outras providências.”
Nº 6/2021 - 16/06/2021 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Domingos Carvalho Costa”.
Nº 5/2021 - 16/06/2021 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Maria Lucilene Lima de Sousa”.
Nº 4/2021 - 16/06/2021 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Eronides Rafael Galdino”.
Nº 2/2021 - 19/04/2021 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito."
Nº 6/2020 - 16/04/2020 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito
Nº 4/2020 - 11/03/2020 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito."
Nº 5/2019 - 26/06/2019 - Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “São Francisco de Assis José Ricardo Alvarenga Trípoli”.
Nº 4/2019 - 26/06/2019 - FICA PRORROGADA POR MAIS 60 DIAS A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR AS IRREGULARIDADES DA EMPRESA POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
Nº 1/2019 - 27/03/2019 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO"
Nº 13/2018 - 08/08/2018 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Tenente Coronel, Comandante do 35º Batalhão da Polícia Militar de Itaquaquecetuba - Anderson Caldeira Lima"
Nº 11/2018 - 19/06/2018 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI”
Nº 10/2018 - 19/06/2018 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor MARCOS ROBERTO DAMASIO DA SILVA"
Nº 3/2018 - 08/03/2018 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito."