Vereadores - Cesar Diniz de Souza - Proposituras
Projetos de Lei (16)
Nº 58/2024 - 22/04/2024 - Dispõe sobre Utilidade Pública ao Instituto União dos Amigos de Itaquá.
Nº 57/2024 - 22/04/2024 - Dispõe sobre Utilidade Pública a ONG Renovados como Águia.
Nº 126/2023 - 11/12/2023 - Dispõe sobre Utilidade Pública ao Instituto Desportivo e Educacional ALPHA.
Nº 107/2023 - 23/10/2023 - “Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Itaquaquecetuba, SP, e dá outras providências”.
Nº 103/2023 - 16/10/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa Esporte Solidário no âmbito do município de Itaquaquecetuba.
Nº 74/2022 - 16/11/2022 - "Institui a Semana Municipal de Reciclagem, o qual passará a integrar no Calendário Oficial de Festividade da Municipalidade, e dá outras providências"
Nº 56/2022 - 26/08/2022 - Dispõe sobre denominação Dr. Agustin Claros, o Centro de Atenção Psicossocial II – (CAPS II) neste município.
Nº 63/2020 - 30/11/2020 - Dispõe sobre permissão da Equoterapia como método terapêutico, e educacional, para pessoas portadoras de necessidades especiais de habilitação e reabilitação na Rede Pública de Saúde, e política de educação inclusiva no ensino e aprendizagem na rede pública de educação no âmbito do Município de Itaquaquecetuba
Nº 31/2020 - 15/05/2020 - "Dispõe sobre o fechamento da Rua Álvares de Carvalho para lazer em finais de semanas e feriados no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Nº 64/2019 - 11/11/2019 - "Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providencias"
Nº 54/2019 - 25/10/2019 - "Institui a denominada “Lei do Asfalto Sustentável”, que dispõe sobre o uso de asfalto enriquecido com borracha proveniente da reciclagem de pneus inservíveis, na pavimentação e manutenção das vias públicas do Município de Itaquaquecetuba"
Nº 14/2019 - 17/04/2019 - “Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo e Autarquia Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Nº 54/2018 - 31/10/2018 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área urbana e alterar sua destinação, e dá outras providências"
Nº 47/2018 - 26/09/2018 - "Dispõe sobre denominação da Praça na Rua Guarulhos, nº 473, Bairro Vila Monte Belo, neste município".
Nº 35/2018 - 17/08/2018 - "Institui a Semana Municipal do Esporte e Lazer, o qual passará a integrar no Calendário Oficial de Eventos da Municipalidade".
Nº 23/2018 - 15/06/2018 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Itaquaquecetuba – SP, de avisos com o número do disque denúncia da VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (Disque 180)”.