Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Requerimentos (90)

Nº 75/2024 - 25/03/2024 - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas e o Secretário Senhor Gilberto Nascimento - responsável pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, estudos sobre a possibilidade de implantação do Serviço de Casa Terapêutica do Programa Recomeçar no Município de Itaquaquecetuba.

Nº 25/2024 - 14/02/2024 - Requerendo ao Sr. Guilherme Machado Paixão - Superintendente de Execução de Projetos Especiais e o Sr. Marcio Gonçalves de Oliveira - Superintendente de Negócios Leste da Empresa SABESP, responsáveis pela Estação de tratamento de Esgoto Vila Japão e E.E. Três Pontes, para que prestem esclarecimentos na sede desta Casa de Leis no dia 28 de fevereiro de 2024 às 15:00 horas, sobre assuntos referentes a Rede Coletora Tronco Vila Japão, E.E. Três Pontes, Estações Elevatórias que estão em processo de licitação em Itaquaquecetuba, e sistema de captação de esgoto no município, sendo que se não for possível informe uma data entre o dia 28 de fevereiro ao dia 08 de março de 2024 para o comparecimento a essa Casa de Leis, para que nos tragam esclarecimentos sobre as obras relacionadas na propositura.

Nº 353/2023 - 12/12/2023 - Requerendo à Sr.ª Paula Alessandra Bonin Costa Violante, Diretora de Engenharia e Inovação da Sabesp e responsáveis pela Estação de tratamento de Esgoto Vila Japão e E.E. Três Pontes, para que prestem esclarecimentos na sede desta Casa de Leis no dia 07 de fevereiro de 2024 às 15:00 horas, sobre assuntos referentes a Rede Coletora Tronco Vila Japão, E.E. Três Pontes, Estações Elevatórias que estão em processo de licitação em Itaquaquecetuba, e sistema de captação de esgoto no município.

Nº 184/2023 - 26/06/2023 - Requerendo aos Senhores Presidente da República, Ministério da Saúde, Governador do Estado de São Paulo e Secretaria Estadual de Saúde, para que que respondam à essa Casa de Leis, se é verdadeira a informação que o Hospital Santa Marcelina de Itaquaquecetuba não suporta mais atendimentos?

Nº 59/2021 - 28/09/2021 - Requerendo ao Senhor Presidente do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que se estude a possibilidade para instalação de novas varas, melhorias e ampliação das condições do prédio do Fórum da Comarca de Itaquaquecetuba.

Nº 53/2021 - 23/08/2021 - Requerendo informações ao Ilustríssimo Secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy no sentido que informe dentro das possibilidades informações referente à reforma das Estações da CPTM Manoel Feio, Aracaré e Itaquaquecetuba.

Nº 35/2021 - 24/05/2021 - Solicitando à Empresa EDP Bandeirantes, no sentido de que providencie em caráter de urgência a troca dos POSTES DE MADEIRA, do Bairro Jardim amazonas.

Nº 28/2021 - 10/05/2021 - Requerendo a EDP Bandeirantes informações sobre a iluminação do Bairro do Caiuby.

Nº 22/2021 - 19/04/2021 - Requer informações ao Chefe do Executivo sobre o protocolo de prevenção ao COVID 19 no Município de Itaquaquecetuba.

Nº 11/2021 - 23/03/2021 - Solicita informações sobre reparos, prazos e material utilizado nas vias públicas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP

Nº 10/2021 - 22/03/2021 - Requerendo informações à EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A e a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), no sentido de que encaminhe cópia do contrato de concessão com a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.

Nº 9/2021 - 15/03/2021 - Requerendo providências ao Excelentíssimo Presidente da República Sr. Jair Messias Bolsonaro e o Exmo. Ministro da Saúde, recursos para que o Município de Itaquaquecetuba implante um HOSPITAL DE CAMPANHA, em caráter de urgência.

Nº 8/2021 - 15/03/2021 - Requerendo providências ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo Sr. João Agripino da Costa Dória Junior e o Secretário Estadual de Saúde Dr. Jean Carlo Gorinchteyn, recursos para que o Município de Itaquaquecetuba implante um HOSPITAL DE CAMPANHA, em caráter de urgência.

Nº 7/2021 - 08/03/2021 - Requerendo providências e informações das agências Bancárias e demais estabelecimentos de créditos a aumentar o número de funcionários visando atender de forma mais rápida o cliente e aumente o horário de atendimento das agências do Município de Itaquaquecetuba, tal como disponibilizar álcool em gel 70% nas entradas das agências e nos locais em que os clientes usam os caixas eletrônicos.

Nº 5/2021 - 01/03/2021 - Requerendo das autoridades competentes a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA presencial, visando debater meios efetivos de combate à criminalidade no Município, e de uma forma específica no Parque Piratininga.

Nº 59/2020 - 01/06/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal providências para estudo e elaboração de Projeto de Lei Complementar.

Nº 40/2020 - 27/04/2020 - Solicitando informação de qual ajuda emergencial será oferecida aos profissionais de Educação Física que não teve direito ao auxilio emergencial.

Nº 39/2020 - 22/04/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reabertura dos comércios de materiais de limpeza e de equipamentos de proteção individual (EPI´s) no âmbito do Município de Itaquaquecetuba.

Nº 28/2020 - 14/04/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal esclarecimentos sobre destinação de verbas estaduais e federais recebidas para combate do novo coronavírus (COVID-19).

Nº 27/2020 - 14/04/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal esclarecimentos sobre a suspensão dos serviços dos CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) e do CADÚNICO no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, e determine a retomada dos trabalhos presenciais destes setores

Nº 26/2020 - 14/04/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, cópia integral de expedientes de compras, por dispensa de licitação.

Nº 25/2020 - 13/04/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal,esclarecimentos sobre medidas que estão sendo adotadas para combate a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itaquaquecetuba.

Nº 24/2020 - 08/04/2020 - Solicita em CARÁTER DE URGÊNCIA a distribuição de Kit alimentação de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, que tiveram aulas suspensas em razão de medidas que decorrem da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Nº 20/2020 - 09/03/2020 - Solicita informação ao Sr. Prefeito Municipal sobre a reposição salarial dos Servidores Público Municipal de Itaquaquecetuba.

Nº 19/2020 - 02/03/2020 - Solicita especial atenção dos (as) Conselheiros (as) do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em face ao Plano de Expansão de distribuição dos cargos de Defensores Público aos municípios, em especial na Defensoria Pública Unidade Itaquaquecetuba.

Nº 11/2020 - 17/02/2020 - Informações referentes à Lei Municipal nº 3476, de 29 de junho de 2018.

Nº 191/2019 - 21/10/2019 - Solicita estudos para a liberação de recursos para a aquisições de caixas d’água e fossa séptica, bem como as instalações das mesmas aos moradores contemplados pelo Programa Água Legal, junto à SABESP.

Nº 180/2019 - 30/09/2019 - Solicita convocação da Secretária Municipal de Segurança Delegada Vânia Penezi Ahmad Bakr , Secretário Municipal de Finanças Willian Sergio Maeakawa Harada e os Membros da Comissão que representam os servidores Guarda Civil Municipal referente a elaboração do projeto do Plano de Cargos e Carreira da Guarda Civil Municipal.

Nº 175/2019 - 23/09/2019 - Solicita convocação com a máxima urgência (01.10.2019) dos servidores que realizaram estudo técnico e jurídico referente ao Projeto de Lei nº42, de 23.09.2019

Nº 142/2019 - 19/08/2019 - Requer informações referente ao PLANO DE CARREIRA DA GCM (GUARDA CIVIL MUNICIPAL).

Nº 140/2019 - 12/08/2019 - “Requer informação referente à distribuição de vacinas antirrábica”

Nº 91/2019 - 27/05/2019 - Solicita providências em face da Sra. ERIVANIA ROSA ANDRADE EL KADRI, Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos de Itaquaquecetuba”

Nº 90/2019 - 27/05/2019 - Solicita convocação da Dra. CRISTINA LUZIA FARIAS VALERO, Procuradora Jurídica do Município de Itaquaquecetuba, a fim de prestar novos esclarecimentos sobre a atuação dos Senhores e Senhoras Procuradores Jurídicos do Município”

Nº 89/2019 - 27/05/2019 - Solicita providências quanto a prestação de serviços médicos irregulares destinados aos Servidores Públicos do Município.

Nº 81/2019 - 20/05/2019 - Solicitar informação em caráter de URGÊNCIA, sobre a implantação do Centro Dia do Idoso.

Nº 79/2019 - 10/05/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, informações em caráter de URGÊNCIA, sobre a Delegacia Central.

Nº 76/2019 - 06/05/2019 - Solicita convocação da Dra. CRISTINA LUZIA FARIAS VALERO, Procuradora Jurídica do Município de Itaquaquecetuba, a fim de prestar esclarecimentos sobre as dificuldades encontradas para receber a senha de acesso do Portal da Transparência, senha essa que obrigatoriamente o Município de Itaquaquecetuba deve disponibilizar aos Srs. Procuradores Jurídicos do Município.

Nº 75/2019 - 03/05/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, informações em caráter de URGÊNCIA, sobre a obra da ponte que liga o bairro Jardim do Carmo com o bairro do Jardim das Oliveira no Itaim Paulista.

Nº 73/2019 - 29/04/2019 - Solicita informações sobre as empresa que prestaram e que presta serviços de Iluminação Pública do Município de Itaquaquecetuba.

Nº 72/2019 - 29/04/2019 - Solicita a convocação da Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos

Nº 71/2019 - 29/04/2019 - Reiterar ao Sr. Prefeito Municipal, pedido de respostas formulado por intermédio do Requerimento nº 016/2019.

Nº 69/2019 - 29/04/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria de Esporte e Lazer, informações sobre o funcionamento e atividades desenvolvidas na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Nº 66/2019 - 22/04/2019 - Solicita suspensão temporária dos trabalhos referente à prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Municipio,

Nº 65/2019 - 22/04/2019 - Solicita informações sobre a empresa que atualmente presta serviços a este Município referente a atendimentos de Fisioterapia e Hidroterapia.

Nº 64/2019 - 22/04/2019 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a obra da “Futura Praça de Esporte e Cultura do Jardim Carolina”

Nº 56/2019 - 08/04/2019 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre as indicações feitas, quais foram atendidas e quais não foram e o motivo.

Nº 49/2019 - 18/03/2019 - Votos de pesar pelo falecimento das 08 (oito) vítimas, alunos e servidoras públicas, da Escola Estadual Professor Raul Brasil, situada no Município de Suzano/SP”.

Nº 39/2019 - 25/02/2019 - Requer informações sobre Contratos de Prestação de Serviços de Merenda Escolar.

Nº 38/2019 - 25/02/2019 - Requerem informações sobre Contratos de Prestação de Serviços de Tratamento, Disposição Final, Transporte e Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares, Comerciais e Limpeza Urbana.

Nº 37/2019 - 25/02/2019 - Solicita informações ao Departamento da Policia Federal em São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre investigação para apurar denúncias de irregularidades contrato merenda escolar.

Nº 26/2019 - 18/02/2019 - Requer informações complementares ao Requerimento nº 02/2019, de autoria do Vereador Rolgaciano Fernandes Almeida.

Nº 24/2019 - 11/02/2019 - Solicita informações sobre Controle Interno da Prefeitura Municipal.

Nº 23/2019 - 11/02/2019 - Solicita informações sobre contratos emergenciais e prorrogação de prazos com as empresas que prestam serviços no Município.

Nº 22/2019 - 11/02/2019 - Solicita informações sobre Portal de Transparência da Prefeitura Municipal.

Nº 18/2019 - 11/02/2019 - Solicita Informações sobre processo administrativo em trâmite na Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.

Nº 17/2019 - 11/02/2019 - Requerem informações sobre a situação do Instituto de Previdência dos Servidores Municipal (IPSMI) e do Instituto Nacional do Seguro Social(INSS).

Nº 16/2019 - 11/02/2019 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a receita arrecadada com multas de trânsito e sua destinação específica."

Nº 13/2019 - 04/02/2019 - Informações sobre os valores pagos de precatórios judiciários referentes aos exercícios de 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 até a presente data.

Nº 12/2019 - 04/02/2019 - Requer informações sobre pagamentos de despesas em 2018 e 2019

Nº 11/2019 - 04/02/2019 - : Requer informações sobre os atos que ocorreram nas Unidades Básica de Saúde deste Município.

Nº 10/2019 - 04/02/2019 - Solicita informações ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre os apontamentos no relatório de fiscalização do Transporte Escolar do Município.

Nº 9/2019 - 04/02/2019 - Solicita informações dos Promotores de Justiça da Comarca de Itaquaquecetuba referente aos Termos de Ajustes e Condutas firmados com o Municipio de Itaquaquecetuba.

Nº 8/2019 - 04/02/2019 - Solicita informações sobre contrato de concessão para execução e exploração de transporte publico coletivo de passageiros deste município.

Nº 7/2019 - 04/02/2019 - Solicita informações sobre a contratação da empresa especializada em saúde para prestar serviços médicos assistenciais aos servidores público municipal.

Nº 6/2019 - 04/02/2019 - Solicita informações sobre quadro de servidores público da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.

Nº 5/2019 - 04/02/2019 - Solicita informações sobre inauguração do Centro de Saúde Infantil localizado na Rua João Vagnotti, conforme convenio firmado com a MRS Logística S.A

Nº 4/2019 - 04/02/2019 - Solicita informações sobre Iluminação Pública do Município de Itaquaquecetuba.

Nº 76/2018 - 27/11/2018 - Solicita informação sobre o Passe Livre no Município.

Nº 70/2018 - 12/11/2018 - "Informações sobre o contrato de concessão para execução e exploração e dos serviços públicos de transporte coletivo municipal".

Nº 64/2018 - 30/10/2018 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o recebimento de doações dos usuários das empresas concessionárias ou permissionárias, prestadoras dos serviços públicos de fornecimento de água e esgoto, gás e energia elétrica.

Nº 48/2018 - 03/09/2018 - Requerendo pedido de providências, visando à instalação da Delegacia da Mulher

Nº 38/2018 - 21/05/2018 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a obra da FUTURA PRAÇA DE ESPORTE E CULTURA - Jardim Carolina, neste município.

Nº 32/2018 - 23/04/2018 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações da Lei Municipal nº 2368, de 19 de outubro de 2005.

Nº 24/2018 - 27/03/2018 - Requerendo informações sobre Câmeras de Monitoramento.

Nº 15/2018 - 05/03/2018 - Requerendo informações do DAEE acerca das obras de Desassoreamento do Rio Tietê em Itaquaquecetuba (entre a divisa do Município de Suzano e a foz do Córrego Três Pontes).

Nº 13/2018 - 20/02/2018 - Requerendo informações referente ao descarte de materiais coletados pela Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba em área pertencente a Itaquareia Industria Extrativista de Minérios.

Nº 12/2018 - 20/02/2018 - Reiterando o comparecimento de Representante Legal da CS Brasil, para o dia 06 de março de 2018, às 10 horas, para prestar devidos esclarecimentos referente ao transporte coletivo municipal.

Nº 9/2018 - 16/02/2018 - Requerendo posição da perda inflacionária aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.

Nº 8/2018 - 16/02/2018 - Requerendo informações à Concessionária EDP Brasil

Nº 2/2018 - 06/02/2018 - Requerendo a presença do representante legal da CS Brasil para prestar os devidos esclarecimentos nesta Casa de Leis, no dia 20 de fevereiro de 2018, às 10 horas, para tratar sobre o transporte coletivo municipal.

Nº 85/2017 - 30/10/2017 - REQUEREMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, providências urgentes, estudos para elaboração do Plano de cargos e salários dos Guardas Civis Municipais.

Nº 84/2017 - 10/10/2017 - Requerendo do Senhor Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, Secretário de Estado da Saúde Dr. David Everson Uip, Diretora do DRS I Dra. Vânia Soares de Azevedo Tardelli, Presidente do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) Senhor Adriano Leite, Presidente do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) – Saúde Senhor Marcelo Cusatis, informações referente aos Equipamentos e Campanhas sobre Câncer de Mama.

Nº 82/2017 - 09/10/2017 - Votos de Louvor à Nossa Senhora da Conceição Aparecida, pelo Aniversário de 300 (trezentos) anos, e que seja encaminhada cópia desta propositura, como sinal de respeito, a DOM ORLANDO BRANDES, Arcebispo da Aparecida do Norte, bem como ao Bispo de Mogi das Cruzes, DOM PEDRO LUIZ STRINGHINI e ao Pároco LUIZ RENATO, da Igreja Matriz da Nossa Senhora D’ Ajuda nesta Cidade de Itaquaquecetuba.

Nº 75/2017 - 05/09/2017 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, por quais razões o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego foi encerrado no Município de Itaquaquecetuba.

Nº 52/2017 - 12/06/2017 - Requerendo da Sabesp, Concessionária Prestadora de Serviços de Água e Tratamento de Esgoto, informações sobre o número de instalações residenciais, comerciais, industriais e órgãos públicos no município.

Nº 51/2017 - 12/06/2017 - Requerendo da EDP Bandeirante - Concessionária Prestadora de Serviços de Energia Elétrica, informações sobre o número de instalações residenciais, comerciais, industriais e órgãos públicos no município.

Nº 27/2017 - 27/03/2017 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, estudo de concessão da Reposição Geral Anual aos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal e autarquias.

Nº 26/2017 - 27/03/2017 - Requerendo ao Secretário Estadual de Saúde, agendamento para Reunião com os Vereadores.

Nº 19/2017 - 13/03/2017 - Requerendo do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o Serviço Funerário Municipal.

Nº 11/2017 - 13/02/2017 - Requerendo do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações referente sobre a Empresa Terra Nova.