Vereadores - Cesar Diniz de Souza - Proposituras
Leis Ordinárias (9)
Nº 3750 - 22/12/2023 - Dispõe sobre Utilidade Pública ao Instituto Desportivo e Educacional ALPHA.
Nº 3743 - 11/12/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa Esporte Solidário no âmbito do município de Itaquaquecetuba.
Nº 3742 - 07/12/2023 - “Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Itaquaquecetuba, SP, e dá outras providências”.
Nº 3660 - 27/12/2022 - "Institui a Semana Municipal de Reciclagem, o qual passará a integrar no Calendário Oficial de Festividade da Municipalidade, e dá outras providências"
Nº 3641 - 28/09/2022 - Dispõe sobre denominação Dr. Agustin Claros, o Centro de Atenção Psicossocial II – (CAPS II) neste município.
Nº 3526 - 08/05/2020 - "Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providencias"
Nº 3484 - 19/10/2018 - "Dispõe sobre denominação da Praça na Rua Guarulhos, nº 473, Bairro Vila Monte Belo, neste município".
Nº 3481 - 10/09/2018 - "Institui a Semana Municipal do Esporte e Lazer, o qual passará a integrar no Calendário Oficial de Eventos da Municipalidade".
Nº 3476 - 29/06/2018 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Itaquaquecetuba – SP, de avisos com o número do disque denúncia da VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (Disque 180)”.