Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Decretos Legislativos (177)

Nº 23/2024 - 12/04/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor “Rafael Lima do Nascimento”.

Nº 8/2024 - 21/02/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Jhonatan Allan.

Nº 6/2024 - 19/02/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Kayo Lucas Moreno.

Nº 5/2024 - 19/02/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Leonardo Pereira de Carvalho.

Nº 4/2024 - 19/02/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Danilo Roberto de Carvalho.

Nº 3/2024 - 19/02/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Rodrigo Duarte.

Nº 153/2023 - 14/12/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora “Nilza Amélia de Sousa”.

Nº 142/2023 - 16/10/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora “Silvia Regina de Aquino Bezerra Santos”, conhecida como Silvinha Bezerra.

Nº 139/2023 - 04/10/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Douglas Freire da Silva, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 127/2023 - 16/08/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Guilherme Muraro Derrite.

Nº 122/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Senhora Roberta Fadoni Batalha, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 121/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Delegado Seccional da Policia Civil Senhor Mucio Mattos Monteiro de Alvarenga, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 120/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Marcello Verri Bastian, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 119/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Major da PM Senhor Ednilson dos Santos, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 118/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo PM Senhor Antônio José da Silva, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 117/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Delegado de Polícia Dr. Roberto Gusmão, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 116/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Senhora Helena Kimie Takara Alves, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 115/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Felipe Couto de Oliveira, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 114/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo PM Senhor Ergon Aparecido de Souza, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 113/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Durval Andrade de Aquino, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 112/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba e Delegado de Polícia o Senhor Dr. Eduardo Boigues Queroz, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 111/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado de São Paulo Senhor Cássio Araújo de Freitas, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 110/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Cabo Fem. PM Senhora Adriana dos Santos Bouças, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 109/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Christian César Gonçalves Cimino, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 108/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Secretário Executivo de Segurança Pública Senhor Osvaldo Nico Gonçalves, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 107/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Tenente Coronel da Reserva da PM do Estado de São Paulo Senhor Paulo Mauricio Maculevicius Ferreira, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 106/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo Senhor Guilherme Muraro Derrite, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 105/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Governador do Estado de São Paulo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 104/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Delegado geral da Policia Civil Senhor Artur José Dian, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 103/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Wantuir Gadelha dos Santos, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 102/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Senhora Tatiane Aparecida Britto de Santana, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 101/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Rogério Pimenta Sato, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 100/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor João Pereira de Brito Junior, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 99/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Danillo Barbosa Miragaia Cintra, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 98/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Clayton Rodrigues Teixeira Lins, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 97/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Carlos Eduardo Pires Chrispim, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 96/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Antônio Carlos Rissoni Beber, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 95/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Alexino Lopes Santos, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 94/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Ademir Rosa, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 93/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Paulo Cesar de Arruda, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 92/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Delegado de Polícia Dr. Márcio Cursino dos Santos, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 91/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Senhora Marcela de Souza Branco, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 90/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Keide Kiminami Lopes, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 89/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Joelson Lucena do Carmo, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 88/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Eidi Saito, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 87/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Davi Roberto Batista Ramos, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município

Nº 86/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Delegado de Polícia Dr Cleverson Arnulfo Omena, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 85/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Alcides de Souza Sales, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 84/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Guarda Civil Municipal Primeira Classe a Senhora Valmira Silva Jesus de Almeida, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 83/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Guarda Civil Municipal Sub Comandante Senhor Thiago Alves Almeida, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 82/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Guarda Civil Municipal Classe Distinta Senhor Sergio Braz da Silva, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 81/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Guarda Civil Municipal Primeira Classe Senhor Sandoval de Jesus Abreu, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 80/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Guarda Civil Municipal Classe Especial Senhor Rivelino Almeida da Silva, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 79/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Guarda Civil Municipal Classe Distinta Senhor Kleber da Silva Conceição, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 78/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Guarda Civil Municipal Classe Distinta Senhor Guilherme Gomes de Paula, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 77/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Guarda Civil Municipal Primeira Classe a Senhora Elaine Patrícia de Amorim, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 76/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Comandante da Guarda Civil Municipal Elias Aparecido da Cunha, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 75/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Secretário de Segurança Urbana Anderson Caldeira Lima, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 74/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Soldado PM Senhor Willian Aparecido Gomes, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 73/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Cabo Fem. Senhora Sirlei Barbara Blassioli, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 72/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo PM Senhor Ronaldo Bezerra Medeiros, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 71/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao 1° Sargento PM Senhor Isaias Crisanto de Souza, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 70/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Capitão PM Senhor Henrique Augusto Calderaro, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 69/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo PM Senhor Eduardo Passos Pamponet, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 68/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a 1° Sargento PM Senhora Maria Devanir de Brito Velloso, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 67/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo PM Senhor Márcio do Nascimento Ferreira, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 66/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo PM Senhor José Carlos Galvão, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 65/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao 1° Tenente PM Senhor Jonas Meneses Dantas, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 64/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo PM Senhor Flávio Rossi, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 63/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao 1° Sargento PM Senhor Edivaldo Santiago da Rocha, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 62/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo PM Senhor Clodoaldo Rodrigues de Oliveira, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 61/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Soldado PM Senhor Charlier Rodrigues Campos Soares, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 60/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao 1° Sargento PM Senhor Vagner da Silva, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 59/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Capitão PM Senhor Plínio Euzeby de Marco, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 58/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo PM Senhor Paulo Felix, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 57/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo PM Senhor Gilvan Teixeira Leite, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 56/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Cabo Fem. PM Senhora Flavia de Oliveira Carvalho, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 55/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao 2° Sargento PM Senhor Denilson Antônio Gomes, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 54/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo PM Senhor Veronildo da Silva Santos, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 53/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Cabo Fem. PM Senhora Vera Ligia Oliveira dos Santos, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 52/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Capitão PM Senhor Thiago Machado Ramalho, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 51/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo PM Senhor Rodrigo Tognoli Sá, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 50/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Coronel PM Senhor Rodrigo Quintino, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 49/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Capitão PM Senhor Nilander de Siqueira Pintor, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 48/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Soldado PM Senhor Moisés Dornelas Teles, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 47/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao 1° Sargento PM Senhor Michel Romeiro, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 46/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo PM Senhor Marcio Pereira dos Santos, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 45/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Capitão PM Senhor Marcelo Kazuhiro Sato, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município

Nº 44/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Tenente Coronel PM Senhor Joel Chen, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 43/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao 1° Tenente PM Senhor Fábio Luciano Belo Machado, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 42/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Capitão PM Senhor André Vieira Cavallari da Silva, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 41/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Tenente Coronel PM Senhor Alexandre Vasconcellos, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 40/2023 - 21/06/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Cabo Fem. PM Senhora Adriana de Souza Molgado, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.

Nº 35/2023 - 01/03/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Renan Schineider Coelho.

Nº 34/2023 - 01/03/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Rogério Tarento Maia.

Nº 33/2023 - 01/03/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Quintiliano Luiz Bernardes.

Nº 32/2023 - 01/03/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Antônio Rogério Nogueira.

Nº 31/2023 - 01/03/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Antônio Rodrigo Nogueira.

Nº 30/2023 - 01/03/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Gustavo Giovannone Travisani.

Nº 29/2023 - 01/03/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Filomeno Martins Salazar.

Nº 28/2023 - 01/03/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Fabiano Marinho Barbosa.

Nº 27/2023 - 01/03/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Fabiano Oliveira Novais.

Nº 26/2023 - 01/03/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Evestone Rodrigues de Souza.

Nº 25/2023 - 01/03/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, a Senhora Kelly Cristian Gasparini Costa Nunes.

Nº 24/2023 - 01/03/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba o Senhor Eduardo Boigues Queroz.

Nº 23/2023 - 01/03/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, a Senhora Vera Neide da Silva Yoshitake.

Nº 22/2023 - 01/03/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Edson Lopes de Araújo.

Nº 21/2023 - 01/03/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Cristiano Lima da Silva.

Nº 20/2023 - 01/03/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Juarez José dos Santos.

Nº 19/2023 - 01/03/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Gilvan Oliveira Santos.

Nº 18/2023 - 01/03/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Walter Barbosa da Silva.

Nº 17/2023 - 01/03/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Rogerio Pereira Barreto.

Nº 16/2023 - 01/03/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Roberto Hakio Yoshitake.

Nº 15/2023 - 01/03/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Luciano Sateles Novaes.

Nº 14/2023 - 01/03/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Laercio Felix.

Nº 13/2023 - 01/03/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Kitner Mendonça de Moura.

Nº 12/2023 - 01/03/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Higor Alvernaz.

Nº 11/2023 - 01/03/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Gleison da Silva.

Nº 10/2023 - 01/03/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Flávio Ovídio Cazuza de Araújo.

Nº 9/2023 - 01/03/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Fabricio Moreira.

Nº 8/2023 - 01/03/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Fabio Ribeiro Cavalcante de Sousa.

Nº 7/2023 - 01/03/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Elton de Lima Nunes.

Nº 6/2023 - 01/03/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Diego Cruz de Souza.

Nº 5/2023 - 01/03/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Cleiton Rodrigues Caetano.

Nº 4/2023 - 01/03/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Carlos Adriano Bezerra de Oliveira.

Nº 3/2023 - 01/03/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Anailton Alves da Silva Junior.

Nº 2/2023 - 01/03/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Allan Santos Ribeiro.

Nº 1/2023 - 01/03/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Senna”, ao Senhor Alefe Vinicius Alves Nogueira.

Nº 20/2022 - 19/10/2022 - "Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 17, de 23 de junho de 2022, publicado em 23 de junho de 2022, para apurar a prestação de serviços que a Empresa EDP BANDEIRANTE ENERGIA tem oferecido para o Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências."

Nº 6/2022 - 16/03/2022 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Federal Guilherme Muraro Derrite.

Nº 5/2022 - 04/03/2022 - Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “Zumbi dos Palmares”.

Nº 1/2022 - 09/02/2022 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Fernando José de Souza Marangoni.

Nº 10/2021 - 25/08/2021 - “Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02, de 19 de abril de 2021, publicado em 19 de abril de 2021, para apurar a prestação de serviços que a Empresa SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) tem oferecido para nossa população, envolvendo tratamento de água, esgoto, reparos asfálticos e de passeios públicos, e dá outras providências.”

Nº 2/2021 - 19/04/2021 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito."

Nº 1/2021 - 07/04/2021 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Antonio Carlos Maria

Nº 10/2020 - 25/11/2020 - Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “Zumbi dos Palmares"

Nº 2/2020 - 28/02/2020 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor FERNANDO DA SILVA TOLEDO”

Nº 43/2019 - 27/11/2019 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Bruno Scaffidi"

Nº 39/2019 - 11/09/2019 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor CHRISTIAN CÉSAR GONÇALVES CIMINO - (CIMINO’S)"

Nº 37/2019 - 15/08/2019 - Dispõe sobre concessão de Medalha “Ayrton Senna, para à Jovem THAMYRYS NICOLLE COSTA ARAUJO.

Nº 36/2019 - 15/08/2019 - Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, ao Senhor EUCLIDES DOMINGOS VIEIRA.

Nº 35/2019 - 15/08/2019 - Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, à Senhora KELLY DAMIANO DANTAS

Nº 34/2019 - 15/08/2019 - Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, à Senhora ANGELA TAVARES DE SOUZA.

Nº 33/2019 - 15/08/2019 - Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, ao Senhor MARCOS DO NASCIMENTO JESUS.

Nº 32/2019 - 15/08/2019 - Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, ao Senhor ELIEL JOAQUIM DOS SANTOS.

Nº 31/2019 - 15/08/2019 - Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, ao Senhor KLEBER CORREIA DA SILVA.

Nº 30/2019 - 15/08/2019 - Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, ao Senhor ENOQUE DOS SANTOS BISPO.

Nº 29/2019 - 15/08/2019 - Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, ao Senhor CLAUDENIR DIAS LOPES.

Nº 28/2019 - 15/08/2019 - Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, ao Senhor ROBINSON MATOS DA SILVA.

Nº 27/2019 - 15/08/2019 - Dispõe sobre concessão de Medalha “Ayrton Senna, para a atleta JULIANA CAMPELO LEITÃO.

Nº 26/2019 - 15/08/2019 - “Dispõe sobre concessão de Medalha “Ayrton Senna para a atleta ALINE DIAS DO NASCIMENTO E SILVA.

Nº 25/2019 - 15/08/2019 - Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, para a esportista MICAELA JESUS DA COSTA.

Nº 24/2019 - 15/08/2019 - Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, para a esportista LUNNA VITÓRIA PINHEIRO FERNANDES DA CUNHA.

Nº 23/2019 - 15/08/2019 - Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, para o esportista MARCIO MARCELINO ANTONIO DOS SANTOS.

Nº 22/2019 - 15/08/2019 - Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, para o esportista LUCAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA

Nº 21/2019 - 15/08/2019 - Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, para o esportista ISRAEL SOARES PEREIRA DE SOUSA

Nº 20/2019 - 15/08/2019 - Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, para a esportista FLAVIA CRISTINA SILVA ARCHANJO.

Nº 19/2019 - 15/08/2019 - Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, para o esportista MOISES BRÁS DA CRUZ SALES.

Nº 18/2019 - 15/08/2019 - Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, para o esportista PROFESSOR ERASMO FERREIRA DA TRINDADE.

Nº 17/2019 - 15/08/2019 - Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, para o esportista RAFAEL QUIRINO DE OLIVEIRA.

Nº 16/2019 - 15/08/2019 - Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, para a esportista RAFAELA DO NASCIMENTO SILVA.

Nº 15/2019 - 15/08/2019 - Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, para o esportista JOSÉ CARLOS DE JESUS DOS ANJOS.

Nº 14/2019 - 15/08/2019 - Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, para o esportista JOSÉ WARLLESON SOARES SANTIAGO.

Nº 13/2019 - 15/08/2019 - Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, para o esportista CLEITON PIRES LOPES.

Nº 12/2019 - 15/08/2019 - Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, para o esportista JHONY BARBOZA DIAS.

Nº 11/2019 - 15/08/2019 - Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, para a esportista PAMELA GOIS DA SILVA.

Nº 10/2019 - 15/08/2019 - Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, para o esportista EMANUEL SANTOS DE ALMEIDA

Nº 9/2019 - 15/08/2019 - Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, para o esportista CARLOS BRUNO ROCHA DE ALMEIDA

Nº 8/2019 - 15/08/2019 - Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, para a esportista ALANA DE SOUSA SILVA.

Nº 7/2019 - 15/08/2019 - Dispõe sobre concessão de Medalha Ayrton Senna, para o esportista THIAGO ALVES DE OLIVEIRA.

Nº 6/2019 - 15/08/2019 - Dispõe sobre concessão de medalha Ayrton Senna, para o esportista CLEBER DE SOUSA SILVA

Nº 5/2019 - 26/06/2019 - Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “São Francisco de Assis José Ricardo Alvarenga Trípoli”.

Nº 4/2019 - 26/06/2019 - FICA PRORROGADA POR MAIS 60 DIAS A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR AS IRREGULARIDADES DA EMPRESA POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

Nº 3/2019 - 29/05/2019 - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Reverendo Padre Wally Soares Silva"

Nº 1/2019 - 27/03/2019 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO"

Nº 3/2018 - 08/03/2018 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito."

Nº 4/2017 - 20/09/2017 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Doutor Eliardo Amoroso Jordão - Delegado de Polícia"