Vereadores - David Ribeiro da Silva - Proposituras
Projetos de Lei (31)
Nº 127/2023 - 11/12/2023 - Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde Jardim do Carmo.
Nº 107/2023 - 23/10/2023 - “Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Itaquaquecetuba, SP, e dá outras providências”.
Nº 100/2023 - 09/10/2023 - “Dispõe sobre a denominação de logradouro público, localizado no Bairro Vila Virginia.”
Nº 92/2023 - 11/09/2023 - “Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Vila Arizona”.
Nº 84/2023 - 28/08/2023 - Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº. 3.678/2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Pequeno Coração, neste Município.
Nº 52/2023 - 29/05/2023 - “Dispõe sobre denominação de Praça Pública situada no Bairro Morro Branco, neste município.”
Nº 46/2023 - 15/05/2023 - “Institui o título “Mulher de Excelência” a ser outorgado pela Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”
Nº 39/2023 - 24/04/2023 - “Dispõe sobre denominação de nova Praça Pública situada no Bairro Morro Branco, neste município.”
Nº 27/2023 - 27/03/2023 - “Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Jardim Maria Rosa II”.
Nº 22/2023 - 13/03/2023 - “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Pequeno Coração.”
Nº 19/2023 - 10/03/2023 - “Declara de Utilidade Pública a Associação Instituto Apocalipse”
Nº 7/2023 - 06/02/2023 - “Declara de Utilidade Pública a Associação Aliança com Deus”.
Nº 61/2022 - 19/09/2022 - “Dispõe sobre vedação de protesto em cartório, dos débitos referente aos atrasos no pagamento das faturas de energia dos consumidores do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.
Nº 53/2022 - 15/08/2022 - “Dispõe sobre denominação de Praça Pública situada no Bairro Vila Virginia, neste município.”
Nº 24/2022 - 23/05/2022 - “Acrescenta novas denominações de ruas no Artigo 1º da Lei nº 3.529, de 05 de agosto de 2020 que dispõe sobre a denominação de logradouro público, localizado no Bairro Parque Viviane II e dá outras providencias”
Nº 20/2022 - 16/05/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Jardim Maria Rosa II.
Nº 26/2021 - 17/05/2021 - “Institui o ‘Dia Municipal do DeMolay no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Nº 14/2021 - 15/03/2021 - “Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALIANÇA DE ITAQUAQUECETUBA SP”.
Nº 13/2021 - 08/03/2021 - “Considera de Utilidade Pública o "Estatuto de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - Associação Beneficente dos Moradores do Caiuby e Região"
Nº 5/2021 - 22/02/2021 - “Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE NOVO HORIZONTE - AMPNH”.
Nº 35/2020 - 08/06/2020 - “Institui a Política Municipal de Sanitização em Itaquaquecetuba para evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas.”
Nº 33/2020 - 26/05/2020 - "Dispõe sobre o incremento da transparência na divulgação das despesas e atos administrativos praticados pelo município no enfrentamento à epidemia causada pelo Coronavírus (COVID19), sobretudo nos casos em que houver dispensa de procedimento de licitação, e dá outras providências"
Nº 20/2020 - 09/03/2020 - “Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Santa Rita II e das outras providências.”
Nº 72/2019 - 25/11/2019 - “Dispõe sobre a denominação de logradouro público, localizado no Bairro Parque Viviane II e dá outras providências.”
Nº 33/2019 - 19/08/2019 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus de transporte público municipal de instalar em seus veículos, sistema de rastreamento e controle, via aplicativo de celular ou similar.”
Nº 25/2019 - 17/06/2019 - "Revoga a Lei Municipal n° 3.436, de 25 de setembro de 2017"
Nº 14/2019 - 17/04/2019 - “Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo e Autarquia Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Nº 64/2018 - 30/11/2018 - "Considera de Utilidade Pública a Associação a Educação Liberta".
Nº 120/2017 - 11/12/2017 - Considera de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Acácia de Itaquá.
Nº 112/2017 - 01/12/2017 - "Dispõe sobre alteração de denominação da Rua São Francisco, localizada na altura do n° 2.071 da Estrada do Bonsucesso, no Bairro do Rio Abaixo”
Nº 109/2017 - 14/11/2017 - Considera de Utilidade Pública a Associação Educacional, Cultural e Social Aprender.