Vereadores - David Ribeiro da Silva - Proposituras
Leis Ordinárias (25)
Nº 3751 - 22/12/2023 - Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde Jardim do Carmo.
Nº 3742 - 07/12/2023 - “Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Itaquaquecetuba, SP, e dá outras providências”.
Nº 3735 - 30/11/2023 - “Dispõe sobre a denominação de logradouro público, localizado no Bairro Vila Virginia.”
Nº 3728 - 20/10/2023 - Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº. 3.678/2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Pequeno Coração, neste Município.
Nº 3699 - 26/06/2023 - “Dispõe sobre denominação de Praça Pública situada no Bairro Morro Branco, neste município.”
Nº 3697 - 20/06/2023 - “Dispõe sobre denominação de nova Praça Pública situada no Bairro Morro Branco, neste município.”
Nº 3694 - 01/06/2023 - “Institui o título “Mulher de Excelência” a ser outorgado pela Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”
Nº 3686 - 04/05/2023 - “Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Jardim Maria Rosa II”.
Nº 3678 - 14/04/2023 - “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Pequeno Coração.”
Nº 3673 - 31/03/2023 - “Declara de Utilidade Pública a Associação Instituto Apocalipse”
Nº 3672 - 24/03/2023 - “Declara de Utilidade Pública a Associação Aliança com Deus”.
Nº 3648 - 26/10/2022 - “Dispõe sobre vedação de protesto em cartório, dos débitos referente aos atrasos no pagamento das faturas de energia dos consumidores do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.
Nº 3622 - 20/06/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Jardim Maria Rosa II.
Nº 3617 - 20/06/2022 - “Acrescenta novas denominações de ruas no Artigo 1º da Lei nº 3.529, de 05 de agosto de 2020 que dispõe sobre a denominação de logradouro público, localizado no Bairro Parque Viviane II e dá outras providencias”
Nº 3562 - 29/06/2021 - “Institui o ‘Dia Municipal do DeMolay no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Nº 3553 - 05/04/2021 - “Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE NOVO HORIZONTE - AMPNH”.
Nº 3551 - 26/03/2021 - “Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALIANÇA DE ITAQUAQUECETUBA SP”.
Nº 3548 - 11/03/2021 - “Considera de Utilidade Pública o "Estatuto de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - Associação Beneficente dos Moradores do Caiuby e Região"
Nº 3534 - 11/09/2020 - “Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Santa Rita II e das outras providências.”
Nº 3529 - 05/08/2020 - “Dispõe sobre a denominação de logradouro público, localizado no Bairro Parque Viviane II e dá outras providências.”
Nº 3511 - 22/10/2019 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus de transporte público municipal de instalar em seus veículos, sistema de rastreamento e controle, via aplicativo de celular ou similar.”
Nº 3503 - 02/08/2019 - "Revoga a Lei Municipal n° 3.436, de 25 de setembro de 2017"
Nº 3456 - 15/12/2017 - Considera de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Acácia de Itaquá.
Nº 3452 - 15/12/2017 - "Dispõe sobre alteração de denominação da Rua São Francisco, localizada na altura do n° 2.071 da Estrada do Bonsucesso, no Bairro do Rio Abaixo”
Nº 3446 - 08/12/2017 - Considera de Utilidade Pública a Associação Educacional, Cultural e Social Aprender.