Vereadores - David Ribeiro da Silva - Proposituras
Decretos Legislativos (32)
Nº 34/2024 - 22/05/2024 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Robson Nunes Martinelli.”
Nº 30/2024 - 02/05/2024 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Gerson de Oliveira Bastos.”
Nº 29/2024 - 02/05/2024 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Mirele da Gama Santos.”
Nº 20/2024 - 04/04/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Leonard Camargo Freire de Almeida.
Nº 15/2024 - 18/03/2024 - “Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Grupamento Feminino da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba” e dá outras providências”
Nº 14/2024 - 07/03/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Guarda Civil Municipal Classe Especial Senhor Alex de Freitas Silva RGF 9635, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Nº 13/2024 - 07/03/2024 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Inspetor da Guarda Civil Municipal Senhor Edson Paravatti RGF 9495, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Nº 12/2024 - 07/03/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor João Carlos Navarro.
Nº 11/2024 - 07/03/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Senhor Siclanei Vicente dos Santos Castaldi.
Nº 1/2024 - 15/02/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Dr. Rogério Pereira Maia Tarento.
Nº 152/2023 - 14/12/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Silvana Batista Dias”
Nº 151/2023 - 14/12/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Cineide Pereira Marques”
Nº 149/2023 - 08/12/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Santos do Nascimento.
Nº 137/2023 - 20/09/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Aumir Antunes Graciano.
Nº 126/2023 - 09/08/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Marcio Cursino dos Santos, Delegado Titular da Delegacia Central de Itaquaquecetuba.
Nº 124/2023 - 02/08/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Douglas Freire da Silva, Secretário Municipal de Turismo em Itaquaquecetuba.
Nº 123/2023 - 02/08/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Herbert de Souza - Betinho”, ao Secretário Municipal de Turismo Senhor Douglas Freire da Silva, pelo excelente trabalho desenvolvido em nosso município.
Nº 38/2023 - 01/06/2023 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Guilherme Radzevicius Dias, Professor de Política, Estado e Democracia da Universidade UNG Polo Itaquaquecetuba.”
Nº 36/2023 - 24/05/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Doutor Juiz de Direito, Senhor Alexandre Muñoz.
Nº 20/2022 - 19/10/2022 - "Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 17, de 23 de junho de 2022, publicado em 23 de junho de 2022, para apurar a prestação de serviços que a Empresa EDP BANDEIRANTE ENERGIA tem oferecido para o Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências."
Nº 11/2022 - 11/05/2022 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Deputado Estadual de São Paulo Senhor Thiago Reis Auricchio.
Nº 1/2022 - 09/02/2022 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Fernando José de Souza Marangoni.
Nº 10/2021 - 25/08/2021 - “Fica prorrogada a Comissão Especial de Inquérito, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02, de 19 de abril de 2021, publicado em 19 de abril de 2021, para apurar a prestação de serviços que a Empresa SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) tem oferecido para nossa população, envolvendo tratamento de água, esgoto, reparos asfálticos e de passeios públicos, e dá outras providências.”
Nº 2/2021 - 19/04/2021 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito."
Nº 6/2020 - 16/04/2020 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito
Nº 4/2020 - 11/03/2020 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito."
Nº 1/2020 - 28/02/2020 - “Dispõe sobre concessão da Medalha Herbert de Souza - Betinho aos Senhores Guardas Civis Municipais de Itaquaquecetuba Alex de Freitas Silva, Edson Paravatti, Siclanei Vicente dos Santos Castaldi e Marco Aurélio Lima de Sá”.
Nº 5/2019 - 26/06/2019 - Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “São Francisco de Assis José Ricardo Alvarenga Trípoli”.
Nº 4/2019 - 26/06/2019 - FICA PRORROGADA POR MAIS 60 DIAS A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR AS IRREGULARIDADES DA EMPRESA POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
Nº 1/2019 - 27/03/2019 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO"
Nº 3/2018 - 08/03/2018 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito."
Nº 2/2018 - 07/03/2018 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Deputado Federal Alex Manente"