Vereadores - Edson Rodrigues - Proposituras
Requerimentos (86)
Nº 25/2024 - 14/02/2024 - Requerendo ao Sr. Guilherme Machado Paixão - Superintendente de Execução de Projetos Especiais e o Sr. Marcio Gonçalves de Oliveira - Superintendente de Negócios Leste da Empresa SABESP, responsáveis pela Estação de tratamento de Esgoto Vila Japão e E.E. Três Pontes, para que prestem esclarecimentos na sede desta Casa de Leis no dia 28 de fevereiro de 2024 às 15:00 horas, sobre assuntos referentes a Rede Coletora Tronco Vila Japão, E.E. Três Pontes, Estações Elevatórias que estão em processo de licitação em Itaquaquecetuba, e sistema de captação de esgoto no município, sendo que se não for possível informe uma data entre o dia 28 de fevereiro ao dia 08 de março de 2024 para o comparecimento a essa Casa de Leis, para que nos tragam esclarecimentos sobre as obras relacionadas na propositura.
Nº 353/2023 - 12/12/2023 - Requerendo à Sr.ª Paula Alessandra Bonin Costa Violante, Diretora de Engenharia e Inovação da Sabesp e responsáveis pela Estação de tratamento de Esgoto Vila Japão e E.E. Três Pontes, para que prestem esclarecimentos na sede desta Casa de Leis no dia 07 de fevereiro de 2024 às 15:00 horas, sobre assuntos referentes a Rede Coletora Tronco Vila Japão, E.E. Três Pontes, Estações Elevatórias que estão em processo de licitação em Itaquaquecetuba, e sistema de captação de esgoto no município.
Nº 184/2023 - 26/06/2023 - Requerendo aos Senhores Presidente da República, Ministério da Saúde, Governador do Estado de São Paulo e Secretaria Estadual de Saúde, para que que respondam à essa Casa de Leis, se é verdadeira a informação que o Hospital Santa Marcelina de Itaquaquecetuba não suporta mais atendimentos?
Nº 41/2022 - 16/05/2022 - Requerendo informações da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no sentido que informe qual a razão/motivo que as seguintes ruas do Residencial Altos do Pinheirinho, não estão contempladas com o serviço de entregas das correspondências.
Nº 32/2022 - 19/04/2022 - Requerendo ao Hospital Geral Santa Marcelina de Itaquaquecetuba, à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e Governo do Estado de São Paulo, para que informem as questões referente a possibilidade de abertura de uma Ala de atendimento de Pediatria com internação e U.T.I no Hospital Santa Marcelina do Município de Itaquaquecetuba
Nº 90/2020 - 10/11/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, providências de amparo aos condutores de vans escolares que exercem atividade no âmbito municipal.
Nº 60/2020 - 01/06/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal providências para ação de combate a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itaquaquecetuba.
Nº 59/2020 - 01/06/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal providências para estudo e elaboração de Projeto de Lei Complementar.
Nº 54/2020 - 26/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre contratação emergencial para execução de serviços de tratamento, disposição final, transporte e coleta de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, públicos e prestação de serviços de limpeza urbana no âmbito do Município de Itaquaquecetuba.
Nº 51/2020 - 18/05/2020 - Solicita informações sobre serviços de iluminação pública no âmbito do Município de Itaquaquecetuba.
Nº 39/2020 - 22/04/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reabertura dos comércios de materiais de limpeza e de equipamentos de proteção individual (EPI´s) no âmbito do Município de Itaquaquecetuba.
Nº 33/2020 - 22/04/2020 - Requer informações do Senhor Prefeito Municipal sobre o Laboratório Municipal de Saúde localizada na região Central do Município,.
Nº 32/2020 - 22/04/2020 - Requerendo cópia integral do Processo Presencial nº 19/16. Objeto: contrato para prestação de serviços de laboratórios de análises clínicas e anatomia patológicas, para atendimento de pacientes da rede básica de saúde, UPA 24 horas e CS 24 horas, bem como o processo que culminou o Termo Aditivo.
Nº 28/2020 - 14/04/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal esclarecimentos sobre destinação de verbas estaduais e federais recebidas para combate do novo coronavírus (COVID-19).
Nº 27/2020 - 14/04/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal esclarecimentos sobre a suspensão dos serviços dos CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) e do CADÚNICO no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, e determine a retomada dos trabalhos presenciais destes setores
Nº 26/2020 - 14/04/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, cópia integral de expedientes de compras, por dispensa de licitação.
Nº 25/2020 - 13/04/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal,esclarecimentos sobre medidas que estão sendo adotadas para combate a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itaquaquecetuba.
Nº 24/2020 - 08/04/2020 - Solicita em CARÁTER DE URGÊNCIA a distribuição de Kit alimentação de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, que tiveram aulas suspensas em razão de medidas que decorrem da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Nº 20/2020 - 09/03/2020 - Solicita informação ao Sr. Prefeito Municipal sobre a reposição salarial dos Servidores Público Municipal de Itaquaquecetuba.
Nº 19/2020 - 02/03/2020 - Solicita especial atenção dos (as) Conselheiros (as) do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em face ao Plano de Expansão de distribuição dos cargos de Defensores Público aos municípios, em especial na Defensoria Pública Unidade Itaquaquecetuba.
Nº 14/2020 - 17/02/2020 - Solicita Informações sobre Emendas Impositivas.
Nº 8/2020 - 10/02/2020 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, informação referente ao Projeto de Combate as Enchentes
Nº 207/2019 - 09/12/2019 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e ao Senhor (a) Diretor (a) da Unidade de Saúde informação referente ao atendimento médico da unidade de Saúde - PEQUENO CORAÇÃO”
Nº 191/2019 - 21/10/2019 - Solicita estudos para a liberação de recursos para a aquisições de caixas d’água e fossa séptica, bem como as instalações das mesmas aos moradores contemplados pelo Programa Água Legal, junto à SABESP.
Nº 180/2019 - 30/09/2019 - Solicita convocação da Secretária Municipal de Segurança Delegada Vânia Penezi Ahmad Bakr , Secretário Municipal de Finanças Willian Sergio Maeakawa Harada e os Membros da Comissão que representam os servidores Guarda Civil Municipal referente a elaboração do projeto do Plano de Cargos e Carreira da Guarda Civil Municipal.
Nº 175/2019 - 23/09/2019 - Solicita convocação com a máxima urgência (01.10.2019) dos servidores que realizaram estudo técnico e jurídico referente ao Projeto de Lei nº42, de 23.09.2019
Nº 140/2019 - 12/08/2019 - “Requer informação referente à distribuição de vacinas antirrábica”
Nº 130/2019 - 24/06/2019 - Solicita providências em face da Sra. MÁRCIA SUEKO KOTAKE, Agente de Fiscalização da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Nº 129/2019 - 24/06/2019 - Solicitando informações referente o contrato de execução de serviços de manutenção mecânica, hidráulica e elétrica, preventiva e corretiva dos veículos, máquinas da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.
Nº 128/2019 - 24/06/2019 - Solicita informação referente o Processo licitatório tipo “Pregão Presencial” nº 40/17 e contratos homologados com a empresa ELECTRA PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
Nº 107/2019 - 17/06/2019 - Solicita informação referente a Distribuição de Componentes Farmacêuticos no Município de Itaquaquecetuba
Nº 100/2019 - 10/06/2019 - Solicita informações sobre prazo de vigência do contrato prestação de serviços dos procedimentos de fisioterapia e hidroterapia.
Nº 91/2019 - 27/05/2019 - Solicita providências em face da Sra. ERIVANIA ROSA ANDRADE EL KADRI, Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos de Itaquaquecetuba”
Nº 90/2019 - 27/05/2019 - Solicita convocação da Dra. CRISTINA LUZIA FARIAS VALERO, Procuradora Jurídica do Município de Itaquaquecetuba, a fim de prestar novos esclarecimentos sobre a atuação dos Senhores e Senhoras Procuradores Jurídicos do Município”
Nº 89/2019 - 27/05/2019 - Solicita providências quanto a prestação de serviços médicos irregulares destinados aos Servidores Públicos do Município.
Nº 76/2019 - 06/05/2019 - Solicita convocação da Dra. CRISTINA LUZIA FARIAS VALERO, Procuradora Jurídica do Município de Itaquaquecetuba, a fim de prestar esclarecimentos sobre as dificuldades encontradas para receber a senha de acesso do Portal da Transparência, senha essa que obrigatoriamente o Município de Itaquaquecetuba deve disponibilizar aos Srs. Procuradores Jurídicos do Município.
Nº 72/2019 - 29/04/2019 - Solicita a convocação da Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
Nº 66/2019 - 22/04/2019 - Solicita suspensão temporária dos trabalhos referente à prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Municipio,
Nº 65/2019 - 22/04/2019 - Solicita informações sobre a empresa que atualmente presta serviços a este Município referente a atendimentos de Fisioterapia e Hidroterapia.
Nº 50/2019 - 18/03/2019 - Esclarecimentos quanto aos locais que os veículos oficiais deverão ser encaminhados para futuras manutenções preventivas e corretivas, bem como, onde deverão ser abastecidos.
Nº 49/2019 - 18/03/2019 - Votos de pesar pelo falecimento das 08 (oito) vítimas, alunos e servidoras públicas, da Escola Estadual Professor Raul Brasil, situada no Município de Suzano/SP”.
Nº 48/2019 - 18/03/2019 - Esclarecimentos quanto a Reforma da Praça Avenida Vereador Almiro Dias de Oliveira X Rua Rio Negro.
Nº 39/2019 - 25/02/2019 - Requer informações sobre Contratos de Prestação de Serviços de Merenda Escolar.
Nº 38/2019 - 25/02/2019 - Requerem informações sobre Contratos de Prestação de Serviços de Tratamento, Disposição Final, Transporte e Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares, Comerciais e Limpeza Urbana.
Nº 37/2019 - 25/02/2019 - Solicita informações ao Departamento da Policia Federal em São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre investigação para apurar denúncias de irregularidades contrato merenda escolar.
Nº 35/2019 - 25/02/2019 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, informações e providências referente aos serviços prestados pelo Centro de Controle de Zoonoses, neste município.
Nº 26/2019 - 18/02/2019 - Requer informações complementares ao Requerimento nº 02/2019, de autoria do Vereador Rolgaciano Fernandes Almeida.
Nº 24/2019 - 11/02/2019 - Solicita informações sobre Controle Interno da Prefeitura Municipal.
Nº 23/2019 - 11/02/2019 - Solicita informações sobre contratos emergenciais e prorrogação de prazos com as empresas que prestam serviços no Município.
Nº 22/2019 - 11/02/2019 - Solicita informações sobre Portal de Transparência da Prefeitura Municipal.
Nº 18/2019 - 11/02/2019 - Solicita Informações sobre processo administrativo em trâmite na Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.
Nº 17/2019 - 11/02/2019 - Requerem informações sobre a situação do Instituto de Previdência dos Servidores Municipal (IPSMI) e do Instituto Nacional do Seguro Social(INSS).
Nº 13/2019 - 04/02/2019 - Informações sobre os valores pagos de precatórios judiciários referentes aos exercícios de 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 até a presente data.
Nº 12/2019 - 04/02/2019 - Requer informações sobre pagamentos de despesas em 2018 e 2019
Nº 11/2019 - 04/02/2019 - : Requer informações sobre os atos que ocorreram nas Unidades Básica de Saúde deste Município.
Nº 10/2019 - 04/02/2019 - Solicita informações ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre os apontamentos no relatório de fiscalização do Transporte Escolar do Município.
Nº 9/2019 - 04/02/2019 - Solicita informações dos Promotores de Justiça da Comarca de Itaquaquecetuba referente aos Termos de Ajustes e Condutas firmados com o Municipio de Itaquaquecetuba.
Nº 8/2019 - 04/02/2019 - Solicita informações sobre contrato de concessão para execução e exploração de transporte publico coletivo de passageiros deste município.
Nº 7/2019 - 04/02/2019 - Solicita informações sobre a contratação da empresa especializada em saúde para prestar serviços médicos assistenciais aos servidores público municipal.
Nº 6/2019 - 04/02/2019 - Solicita informações sobre quadro de servidores público da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.
Nº 5/2019 - 04/02/2019 - Solicita informações sobre inauguração do Centro de Saúde Infantil localizado na Rua João Vagnotti, conforme convenio firmado com a MRS Logística S.A
Nº 4/2019 - 04/02/2019 - Solicita informações sobre Iluminação Pública do Município de Itaquaquecetuba.
Nº 76/2018 - 27/11/2018 - Solicita informação sobre o Passe Livre no Município.
Nº 70/2018 - 12/11/2018 - "Informações sobre o contrato de concessão para execução e exploração e dos serviços públicos de transporte coletivo municipal".
Nº 64/2018 - 30/10/2018 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o recebimento de doações dos usuários das empresas concessionárias ou permissionárias, prestadoras dos serviços públicos de fornecimento de água e esgoto, gás e energia elétrica.
Nº 48/2018 - 03/09/2018 - Requerendo pedido de providências, visando à instalação da Delegacia da Mulher
Nº 30/2018 - 10/04/2018 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, informação sobre apoio da Zoonoses de Itaquaquecetuba, ao canil da GCM.
Nº 24/2018 - 27/03/2018 - Requerendo informações sobre Câmeras de Monitoramento.
Nº 21/2018 - 26/03/2018 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, informação da Lei Municipal nº 3320, de 18 de abril de 2016.
Nº 19/2018 - 12/03/2018 - Requerendo informações sobre o Contrato nº 2015/22/00110.7 entre o DAEE e a empresa DP Barros Pavimentação e Construção Ltda para execução dos serviços de limpeza e Desassoreamento Rio Tietê.
Nº 15/2018 - 05/03/2018 - Requerendo informações do DAEE acerca das obras de Desassoreamento do Rio Tietê em Itaquaquecetuba (entre a divisa do Município de Suzano e a foz do Córrego Três Pontes).
Nº 14/2018 - 26/02/2018 - Requerendo informações sobre projeto de revitalização do Buraco do Gibi localizado entre a Rua Santa Rita de Cássia e Estrada de Santa Isabel no Bairro Vila Japão.
Nº 13/2018 - 20/02/2018 - Requerendo informações referente ao descarte de materiais coletados pela Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba em área pertencente a Itaquareia Industria Extrativista de Minérios.
Nº 12/2018 - 20/02/2018 - Reiterando o comparecimento de Representante Legal da CS Brasil, para o dia 06 de março de 2018, às 10 horas, para prestar devidos esclarecimentos referente ao transporte coletivo municipal.
Nº 9/2018 - 16/02/2018 - Requerendo posição da perda inflacionária aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.
Nº 8/2018 - 16/02/2018 - Requerendo informações à Concessionária EDP Brasil
Nº 2/2018 - 06/02/2018 - Requerendo a presença do representante legal da CS Brasil para prestar os devidos esclarecimentos nesta Casa de Leis, no dia 20 de fevereiro de 2018, às 10 horas, para tratar sobre o transporte coletivo municipal.
Nº 85/2017 - 30/10/2017 - REQUEREMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, providências urgentes, estudos para elaboração do Plano de cargos e salários dos Guardas Civis Municipais.
Nº 84/2017 - 10/10/2017 - Requerendo do Senhor Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, Secretário de Estado da Saúde Dr. David Everson Uip, Diretora do DRS I Dra. Vânia Soares de Azevedo Tardelli, Presidente do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) Senhor Adriano Leite, Presidente do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) – Saúde Senhor Marcelo Cusatis, informações referente aos Equipamentos e Campanhas sobre Câncer de Mama.
Nº 82/2017 - 09/10/2017 - Votos de Louvor à Nossa Senhora da Conceição Aparecida, pelo Aniversário de 300 (trezentos) anos, e que seja encaminhada cópia desta propositura, como sinal de respeito, a DOM ORLANDO BRANDES, Arcebispo da Aparecida do Norte, bem como ao Bispo de Mogi das Cruzes, DOM PEDRO LUIZ STRINGHINI e ao Pároco LUIZ RENATO, da Igreja Matriz da Nossa Senhora D’ Ajuda nesta Cidade de Itaquaquecetuba.
Nº 75/2017 - 05/09/2017 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, por quais razões o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego foi encerrado no Município de Itaquaquecetuba.
Nº 52/2017 - 12/06/2017 - Requerendo da Sabesp, Concessionária Prestadora de Serviços de Água e Tratamento de Esgoto, informações sobre o número de instalações residenciais, comerciais, industriais e órgãos públicos no município.
Nº 51/2017 - 12/06/2017 - Requerendo da EDP Bandeirante - Concessionária Prestadora de Serviços de Energia Elétrica, informações sobre o número de instalações residenciais, comerciais, industriais e órgãos públicos no município.
Nº 27/2017 - 27/03/2017 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, estudo de concessão da Reposição Geral Anual aos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal e autarquias.
Nº 26/2017 - 27/03/2017 - Requerendo ao Secretário Estadual de Saúde, agendamento para Reunião com os Vereadores.
Nº 11/2017 - 13/02/2017 - Requerendo do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações referente sobre a Empresa Terra Nova.