Vereadores - Elio de Araújo - Proposituras
Projetos de Lei (8)
Nº 29/2020 - 11/05/2020 - “Obriga a empresa concessionária do serviço de transporte coletivo do Município de Itaquaquecetuba a instalar dispensadores de álcool em gel, abastecidos, no interior dos veículos desse serviço”.
Nº 60/2019 - 29/10/2019 - “Altera a Lei Municipal nº 2.904, de 30 de junho de 2011, e dá outras providências.”
Nº 16/2019 - 06/05/2019 - Altera o § 1º, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 1.720, de 29 de dezembro de 1997 e dá outras providências
Nº 14/2019 - 17/04/2019 - “Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo e Autarquia Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Nº 117/2017 - 07/12/2017 - “Dispõe sobre a denominação da Praça-Rotatória entre os Bairros Jardim Odete e Vila São Carlos”.
Nº 116/2017 - 07/12/2017 - “Institui no Município de Itaquaquecetuba, o Dia Municipal do Interact Club de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.
Nº 80/2017 - 21/08/2017 - "Dispõe sobre a implantação de placas informativas de itinerários nos pontos de ônibus do transporte coletivo urbano no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Nº 11/2017 - 02/03/2017 - "Torna obrigatória a afixação de Placa e/ou Cartaz nos Cartórios de Registro Civil, informando sobre a Gratuidade do Registro de Nascimento e pelo Assentamento de Óbito"