Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Requerimentos (72)

Nº 59/2020 - 01/06/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal providências para estudo e elaboração de Projeto de Lei Complementar.

Nº 39/2020 - 22/04/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reabertura dos comércios de materiais de limpeza e de equipamentos de proteção individual (EPI´s) no âmbito do Município de Itaquaquecetuba.

Nº 28/2020 - 14/04/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal esclarecimentos sobre destinação de verbas estaduais e federais recebidas para combate do novo coronavírus (COVID-19).

Nº 27/2020 - 14/04/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal esclarecimentos sobre a suspensão dos serviços dos CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) e do CADÚNICO no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, e determine a retomada dos trabalhos presenciais destes setores

Nº 26/2020 - 14/04/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, cópia integral de expedientes de compras, por dispensa de licitação.

Nº 25/2020 - 13/04/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal,esclarecimentos sobre medidas que estão sendo adotadas para combate a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itaquaquecetuba.

Nº 24/2020 - 08/04/2020 - Solicita em CARÁTER DE URGÊNCIA a distribuição de Kit alimentação de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, que tiveram aulas suspensas em razão de medidas que decorrem da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Nº 20/2020 - 09/03/2020 - Solicita informação ao Sr. Prefeito Municipal sobre a reposição salarial dos Servidores Público Municipal de Itaquaquecetuba.

Nº 19/2020 - 02/03/2020 - Solicita especial atenção dos (as) Conselheiros (as) do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em face ao Plano de Expansão de distribuição dos cargos de Defensores Público aos municípios, em especial na Defensoria Pública Unidade Itaquaquecetuba.

Nº 191/2019 - 21/10/2019 - Solicita estudos para a liberação de recursos para a aquisições de caixas d’água e fossa séptica, bem como as instalações das mesmas aos moradores contemplados pelo Programa Água Legal, junto à SABESP.

Nº 180/2019 - 30/09/2019 - Solicita convocação da Secretária Municipal de Segurança Delegada Vânia Penezi Ahmad Bakr , Secretário Municipal de Finanças Willian Sergio Maeakawa Harada e os Membros da Comissão que representam os servidores Guarda Civil Municipal referente a elaboração do projeto do Plano de Cargos e Carreira da Guarda Civil Municipal.

Nº 175/2019 - 23/09/2019 - Solicita convocação com a máxima urgência (01.10.2019) dos servidores que realizaram estudo técnico e jurídico referente ao Projeto de Lei nº42, de 23.09.2019

Nº 142/2019 - 19/08/2019 - Requer informações referente ao PLANO DE CARREIRA DA GCM (GUARDA CIVIL MUNICIPAL).

Nº 140/2019 - 12/08/2019 - “Requer informação referente à distribuição de vacinas antirrábica”

Nº 97/2019 - 03/06/2019 - Solicita convocação Secretário Municipal de Finanças para prestar esclarecimentos.

Nº 96/2019 - 03/06/2019 - Solicita convocação Secretário Municipal de Segurança Alimentar e Abastecimento para prestar esclarecimentos.

Nº 95/2019 - 03/06/2019 - Solicita convocação Secretário Municipal Desenvolvimento Econômico para prestar esclarecimentos.

Nº 91/2019 - 27/05/2019 - Solicita providências em face da Sra. ERIVANIA ROSA ANDRADE EL KADRI, Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos de Itaquaquecetuba”

Nº 90/2019 - 27/05/2019 - Solicita convocação da Dra. CRISTINA LUZIA FARIAS VALERO, Procuradora Jurídica do Município de Itaquaquecetuba, a fim de prestar novos esclarecimentos sobre a atuação dos Senhores e Senhoras Procuradores Jurídicos do Município”

Nº 89/2019 - 27/05/2019 - Solicita providências quanto a prestação de serviços médicos irregulares destinados aos Servidores Públicos do Município.

Nº 76/2019 - 06/05/2019 - Solicita convocação da Dra. CRISTINA LUZIA FARIAS VALERO, Procuradora Jurídica do Município de Itaquaquecetuba, a fim de prestar esclarecimentos sobre as dificuldades encontradas para receber a senha de acesso do Portal da Transparência, senha essa que obrigatoriamente o Município de Itaquaquecetuba deve disponibilizar aos Srs. Procuradores Jurídicos do Município.

Nº 72/2019 - 29/04/2019 - Solicita a convocação da Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos

Nº 71/2019 - 29/04/2019 - Reiterar ao Sr. Prefeito Municipal, pedido de respostas formulado por intermédio do Requerimento nº 016/2019.

Nº 70/2019 - 29/04/2019 - Reiterar ao Sr. Prefeito Municipal, pedido de respostas formulado por intermédio do Requerimento nº 015/2019.

Nº 66/2019 - 22/04/2019 - Solicita suspensão temporária dos trabalhos referente à prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Municipio,

Nº 65/2019 - 22/04/2019 - Solicita informações sobre a empresa que atualmente presta serviços a este Município referente a atendimentos de Fisioterapia e Hidroterapia.

Nº 62/2019 - 12/04/2019 - "Requer informações acerca da Gratificação Especial concedida aos Policiais Militares."

Nº 49/2019 - 18/03/2019 - Votos de pesar pelo falecimento das 08 (oito) vítimas, alunos e servidoras públicas, da Escola Estadual Professor Raul Brasil, situada no Município de Suzano/SP”.

Nº 39/2019 - 25/02/2019 - Requer informações sobre Contratos de Prestação de Serviços de Merenda Escolar.

Nº 38/2019 - 25/02/2019 - Requerem informações sobre Contratos de Prestação de Serviços de Tratamento, Disposição Final, Transporte e Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares, Comerciais e Limpeza Urbana.

Nº 37/2019 - 25/02/2019 - Solicita informações ao Departamento da Policia Federal em São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre investigação para apurar denúncias de irregularidades contrato merenda escolar.

Nº 26/2019 - 18/02/2019 - Requer informações complementares ao Requerimento nº 02/2019, de autoria do Vereador Rolgaciano Fernandes Almeida.

Nº 24/2019 - 11/02/2019 - Solicita informações sobre Controle Interno da Prefeitura Municipal.

Nº 23/2019 - 11/02/2019 - Solicita informações sobre contratos emergenciais e prorrogação de prazos com as empresas que prestam serviços no Município.

Nº 22/2019 - 11/02/2019 - Solicita informações sobre Portal de Transparência da Prefeitura Municipal.

Nº 18/2019 - 11/02/2019 - Solicita Informações sobre processo administrativo em trâmite na Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.

Nº 17/2019 - 11/02/2019 - Requerem informações sobre a situação do Instituto de Previdência dos Servidores Municipal (IPSMI) e do Instituto Nacional do Seguro Social(INSS).

Nº 16/2019 - 11/02/2019 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a receita arrecadada com multas de trânsito e sua destinação específica."

Nº 15/2019 - 11/02/2019 - "Requerendo informações ao Senhor Prefeito Municipal, sobre salas de aula que ainda funcionam em contêineres.

Nº 13/2019 - 04/02/2019 - Informações sobre os valores pagos de precatórios judiciários referentes aos exercícios de 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 até a presente data.

Nº 12/2019 - 04/02/2019 - Requer informações sobre pagamentos de despesas em 2018 e 2019

Nº 11/2019 - 04/02/2019 - : Requer informações sobre os atos que ocorreram nas Unidades Básica de Saúde deste Município.

Nº 10/2019 - 04/02/2019 - Solicita informações ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre os apontamentos no relatório de fiscalização do Transporte Escolar do Município.

Nº 9/2019 - 04/02/2019 - Solicita informações dos Promotores de Justiça da Comarca de Itaquaquecetuba referente aos Termos de Ajustes e Condutas firmados com o Municipio de Itaquaquecetuba.

Nº 8/2019 - 04/02/2019 - Solicita informações sobre contrato de concessão para execução e exploração de transporte publico coletivo de passageiros deste município.

Nº 7/2019 - 04/02/2019 - Solicita informações sobre a contratação da empresa especializada em saúde para prestar serviços médicos assistenciais aos servidores público municipal.

Nº 6/2019 - 04/02/2019 - Solicita informações sobre quadro de servidores público da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.

Nº 5/2019 - 04/02/2019 - Solicita informações sobre inauguração do Centro de Saúde Infantil localizado na Rua João Vagnotti, conforme convenio firmado com a MRS Logística S.A

Nº 4/2019 - 04/02/2019 - Solicita informações sobre Iluminação Pública do Município de Itaquaquecetuba.

Nº 76/2018 - 27/11/2018 - Solicita informação sobre o Passe Livre no Município.

Nº 70/2018 - 12/11/2018 - "Informações sobre o contrato de concessão para execução e exploração e dos serviços públicos de transporte coletivo municipal".

Nº 64/2018 - 30/10/2018 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o recebimento de doações dos usuários das empresas concessionárias ou permissionárias, prestadoras dos serviços públicos de fornecimento de água e esgoto, gás e energia elétrica.

Nº 48/2018 - 03/09/2018 - Requerendo pedido de providências, visando à instalação da Delegacia da Mulher

Nº 24/2018 - 27/03/2018 - Requerendo informações sobre Câmeras de Monitoramento.

Nº 15/2018 - 05/03/2018 - Requerendo informações do DAEE acerca das obras de Desassoreamento do Rio Tietê em Itaquaquecetuba (entre a divisa do Município de Suzano e a foz do Córrego Três Pontes).

Nº 13/2018 - 20/02/2018 - Requerendo informações referente ao descarte de materiais coletados pela Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba em área pertencente a Itaquareia Industria Extrativista de Minérios.

Nº 12/2018 - 20/02/2018 - Reiterando o comparecimento de Representante Legal da CS Brasil, para o dia 06 de março de 2018, às 10 horas, para prestar devidos esclarecimentos referente ao transporte coletivo municipal.

Nº 9/2018 - 16/02/2018 - Requerendo posição da perda inflacionária aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.

Nº 8/2018 - 16/02/2018 - Requerendo informações à Concessionária EDP Brasil

Nº 2/2018 - 06/02/2018 - Requerendo a presença do representante legal da CS Brasil para prestar os devidos esclarecimentos nesta Casa de Leis, no dia 20 de fevereiro de 2018, às 10 horas, para tratar sobre o transporte coletivo municipal.

Nº 85/2017 - 30/10/2017 - REQUEREMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, providências urgentes, estudos para elaboração do Plano de cargos e salários dos Guardas Civis Municipais.

Nº 84/2017 - 10/10/2017 - Requerendo do Senhor Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, Secretário de Estado da Saúde Dr. David Everson Uip, Diretora do DRS I Dra. Vânia Soares de Azevedo Tardelli, Presidente do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) Senhor Adriano Leite, Presidente do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) – Saúde Senhor Marcelo Cusatis, informações referente aos Equipamentos e Campanhas sobre Câncer de Mama.

Nº 82/2017 - 09/10/2017 - Votos de Louvor à Nossa Senhora da Conceição Aparecida, pelo Aniversário de 300 (trezentos) anos, e que seja encaminhada cópia desta propositura, como sinal de respeito, a DOM ORLANDO BRANDES, Arcebispo da Aparecida do Norte, bem como ao Bispo de Mogi das Cruzes, DOM PEDRO LUIZ STRINGHINI e ao Pároco LUIZ RENATO, da Igreja Matriz da Nossa Senhora D’ Ajuda nesta Cidade de Itaquaquecetuba.

Nº 75/2017 - 05/09/2017 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, por quais razões o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego foi encerrado no Município de Itaquaquecetuba.

Nº 52/2017 - 12/06/2017 - Requerendo da Sabesp, Concessionária Prestadora de Serviços de Água e Tratamento de Esgoto, informações sobre o número de instalações residenciais, comerciais, industriais e órgãos públicos no município.

Nº 51/2017 - 12/06/2017 - Requerendo da EDP Bandeirante - Concessionária Prestadora de Serviços de Energia Elétrica, informações sobre o número de instalações residenciais, comerciais, industriais e órgãos públicos no município.

Nº 32/2017 - 10/04/2017 - Requer informações à MRS Logística S/A.

Nº 27/2017 - 27/03/2017 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, estudo de concessão da Reposição Geral Anual aos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal e autarquias.

Nº 26/2017 - 27/03/2017 - Requerendo ao Secretário Estadual de Saúde, agendamento para Reunião com os Vereadores.

Nº 25/2017 - 24/03/2017 - Solicita ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, o cumprimento no disposto no artigo 37, X, da Constituição Federal/88, no que concerne ao REAJUSTE SALARIAL das carreiras de Policiais Militares do Estado de São Paulo, que já sinaliza perdas da ordem de 20% nos últimos três anos, bem como a realização de audiência pública com Vereadores Policiais Militares, para a abertura de negociação salarial para a PMESP.

Nº 19/2017 - 13/03/2017 - Requerendo do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o Serviço Funerário Municipal.

Nº 11/2017 - 13/02/2017 - Requerendo do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações referente sobre a Empresa Terra Nova.