Vereadores - João Batista Pereira de Souza - Proposituras
Comunicações (1)
Nº 2/2016 - 15/10/2020 - Quantidade de votos dos Vereadores na última eleição
Correspondências Recebidas (2)
Nº 13/2017 - 07/02/2017 - Em conformidade com o Regimento Interno, os Vereadores desta CASA DE LEIS, apresenta a composição das Comissões Permanentes Legislativas de 2017.
Nº 5/2017 - 07/02/2017 - Informa que o LÍDER da BANCADA DO PSDB na Câmara Municipal é o nobre Vereador ARNÔ RIBEIRO NOVAES.
Decretos Legislativos (9)
Nº 13/2020 - 09/12/2020 - "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2017, e dá outras providências"
Nº 12/2020 - 09/12/2020 - "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2016, e dá outras providências"
Nº 6/2020 - 16/04/2020 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito
Nº 4/2020 - 11/03/2020 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito."
Nº 40/2019 - 30/10/2019 - "Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2015, e dá outras providências"
Nº 5/2019 - 26/06/2019 - Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “São Francisco de Assis José Ricardo Alvarenga Trípoli”.
Nº 4/2019 - 26/06/2019 - FICA PRORROGADA POR MAIS 60 DIAS A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR AS IRREGULARIDADES DA EMPRESA POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
Nº 1/2019 - 27/03/2019 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO"
Nº 3/2018 - 08/03/2018 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito."
Indicações (183)
Nº 1334/2020 - 07/12/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, para que seja realizado estudo quanto à Minuta do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a suspensão da regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago, denominado “Zona Azul”, em um raio de 300 metros das regiões ao entorno de hospitais, ambulatórios, UBS, UPA, PS, dentre outros estabelecimentos de prestação de serviços de atendimento assistencial de urgência e emergência voltadas à área da saúde pública no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.
Nº 1276/2020 - 09/11/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços de tapa buracos na Avenida Pedro da Cunha Albuquerque Lopes, toda extensão no bairro Perobal - neste Município.
Nº 1275/2020 - 09/11/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços de iluminação e troca de lâmpadas na Avenida Pedro da Cunha Albuquerque Lopes, toda sua extensão no bairro Perobal - neste Município.
Nº 1162/2020 - 05/10/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços de cascalhamento, nivelamento e estudo para pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Mogi Mirim , no Bairro Jardim Rio Negro – Itaquaquecetuba/SP.
Nº 1115/2020 - 28/09/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de iluminação e trocas de lâmpadas, nas Ruas Milena de Freitas, Rua Caiabu e Rua Marcelino Fernandes, no Bairro Jardim Zélia – Itaquaquecetuba/SP.
Nº 1114/2020 - 28/09/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de iluminação e troca de lâmpadas, nas Ruas Lorena e Itatiba, no Bairro Jardim do Carmo – Itaquaquecetuba/SP.
Nº 1113/2020 - 28/09/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, serviço de iluminação e troca de lâmpadas, na Rua Ourinhos, no Bairro Monte Belo – Itaquaquecetuba/SP.
Nº 1039/2020 - 14/09/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços de iluminação e troca de lâmpadas, nas Ruas Caiabu e Rua Milena Freitas dos Santos, no Bairro Jardim Zélia – Itaquaquecetuba/SP.
Nº 1038/2020 - 14/09/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços de tapa buracos, nas Ruas Caiabu e Rua Milena Freitas dos Santos, no Bairro Jardim Zélia – Itaquaquecetuba/SP.
Nº 1037/2020 - 14/09/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços de tapa buracos, nas Ruas Pinheiro e Rua Albino Abreu Figueiredo, no Bairro Jardim Açafrão– Itaquaquecetuba/SP.
Nº 1036/2020 - 14/09/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços de tapa buracos, na Rua Marcelino Fernandes no Bairro Jardim do Carmo – Itaquaquecetuba/SP.
Nº 884/2020 - 24/08/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, serviços de tapa buracos, nas Ruas Santa Barbara, Rua Santa Cecília, Rua Santa Maria e Rua Santa Clara no Bairro Chácara Dona Escolástica – Itaquaquecetuba/SP.
Nº 878/2020 - 18/08/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que determine ao setor competente, em CARÁTER DE URGÊNCIA, o envio de Projeto de Lei Complementar, visando adequação ao artigo 148 da Lei Complementar nº 64/2002, com referência ao teor desta minuta, que ora acompanha esta propositura.
Nº 865/2020 - 17/08/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, para notificar o proprietário do terreno localizado entre as Ruas Campinas, Rua Suzano e Rod. João Afonso de Souza Castellano – Vila Monte Belo – Itaquaquecetuba/SP.
Nº 863/2020 - 17/08/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, Serviços de iluminação e troca de lâmpadas na Rua Marcelino Fernandes em toda sua extensão, no Bairro Jardim do Carmo- Itaquaquecetuba/SP.
Nº 862/2020 - 17/08/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, para que determine a Secretaria Municipal de Segurança Urbana, em caráter de urgência, a realizar rondas ostensiva da Guarda Civil Municipal (GCM), nas Ruas Campinas e Rua Suzano – Vila Monte Belo – Itaquaquecetuba/SP.
Nº 861/2020 - 17/08/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, implantação de circuito integral de câmeras para monitoramento a fim de coibir o descarte irregular de lixo e entulhos, na esquina das Ruas Campinas com Rua Suzano – Vila Monte Belo – Itaquaquecetuba/SP.
Nº 796/2020 - 10/08/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, troca de lâmpadas na Rua Amapá, altura do nº121, Vila Ercília - Itaquaquecetuba - SP.
Nº 761/2020 - 03/08/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, a implantação de redutores de velocidade (lombadas) na extensão da Rua Barra do Una, no Bairro Jardim Fortuna - Itaquaquecetuba - SP.
Nº 646/2020 - 22/06/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, a troca de poste na Rua Itatiba, no Bairro Jardim do Carmo - Itaquaquecetuba - SP.
Nº 626/2020 - 22/06/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, implantação de redutores de velocidade (lombadas) na extensão da Avenida Eldorado, no Bairro Vila Gepina - Itaquaquecetuba - SP.
Nº 625/2020 - 22/06/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, implantação de redutores de velocidade (lombadas) na extensão da Avenida Itaquaquecetuba, no Bairro Vila Monte Belo - Itaquaquecetuba - SP.
Nº 536/2020 - 08/06/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, troca de lâmpadas em toda extensão da Avenida Eldorado, Itaquaquecetuba - SP.
Nº 534/2020 - 08/06/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, troca de lâmpadas em toda extensão da Avenida Itaquaquecetuba - Vila Monte Belo, Itaquaquecetuba- SP
Nº 493/2020 - 18/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, em caráter de urgência quanto à reposição asfáltica (tapa buracos) na Rua Londrina (toda extensão), no Bairro Jardim Miray – Itaquaquecetuba – SP.
Nº 492/2020 - 18/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências em caráter de urgência operação tapa buracos em todas as Ruas do Bairro Vila Maria Augusta – Itaquaquecetuba – SP.
Nº 454/2020 - 11/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, em caráter de urgência quanto aos reparos na rede de iluminação pública (troca de lâmpadas), na Rua Mauá em toda sua extensão, no Bairro Jardim do Carmo – Itaquaquecetuba – SP.
Nº 453/2020 - 11/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências em caráter de urgência quanto aos reparos na rede de iluminação pública (troca de lâmpadas), em todas as ruas do Bairro Estância Fraternidade – Itaquaquecetuba – SP.
Nº 452/2020 - 11/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de reposição asfáltica (tapa buracos) em todas as Ruas do bairro Jardim Maragogipe, no Município de Itaquaquecetuba – SP.
Nº 366/2020 - 22/04/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviços de TAPA BURACOS nas Ruas Tubulação, Pinheiro, Miray, João Lore, Zenite e Rosário, localizadas no Jardim Miray – neste Município.
Nº 365/2020 - 22/04/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências em caráter de urgência quanto à reparos na rede de iluminação pública (troca de lâmpadas), em todas as ruas do Bairro Jardim Miray – Itaquaquecetuba – SP.
Nº 204/2020 - 27/02/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito serviços de LIMPEZA E CAPINAÇÃO, em toda extensão, da Avenida Turmalina, neste município.
Nº 203/2020 - 27/02/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que sejam realizados estudos para a implantação de ponto de ônibus com cobertura, na Avenida Ítalo Adami, na altura do n° 570, no Bairro Estação, neste Município
Nº 132/2020 - 17/02/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências em caráter de urgência quanto à reposição asfáltica (tapa buracos) na Rua Pinheiro(toda extensão), no Bairro Jardim Miray – Itaquaquecetuba – SP.
Nº 131/2020 - 17/02/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências em caráter de urgência quanto à reposição asfáltica (tapa buracos) na Rua Marcelino Fernandes (toda extensão), no Bairro Jardim do Carmo – Itaquaquecetuba – SP.
Nº 130/2020 - 17/02/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências em caráter de urgência quanto à reposição asfáltica (tapa buracos) na Rua Albino Abreu Figueiredo, no Bairro Jardim Açafrão – Itaquaquecetuba – SP.
Nº 129/2020 - 17/02/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências em caráter de urgência quanto à reposição asfáltica (tapa buracos) na Rua Tubulação, em toda extensão, no Bairro Jardim Miray – Itaquaquecetuba – SP
Nº 128/2020 - 17/02/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências em caráter de urgência quanto à reposição asfáltica (tapa buracos) na Rua Cambarazinho (toda extensão), no Bairro Jardim Miray – Itaquaquecetuba – SP.
Nº 1598/2019 - 21/10/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de recomposição asfáltica na ponte existente na Rua Vereador Jair Garcia, altura do nº 217 (atrás do Supermercado Nagumo), Vila Zeferina, Itaquaquecetuba/SP
Nº 1495/2019 - 30/09/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, reposição da contenção (escoramento) no Beiral do Córrego existente na Rua Beira Rio, no Jardim Miray.
Nº 1484/2019 - 30/09/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências em caráter de urgência quanto à reposição asfáltica (tapa buracos) na Rua Tubulação (toda extensão) , no Bairro Jardim Miray – Itaquaquecetuba – SP.
Nº 1483/2019 - 30/09/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências em caráter de urgência quanto à reposição asfáltica (tapa buracos) na Rua Marcelino Fernandes (toda extensão) , no Bairro Jardim do Carmo – Itaquaquecetuba – SP.
Nº 1481/2019 - 30/09/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências em caráter de urgência quanto à reposição asfáltica (tapa buracos) na Rua Ribeirão (toda extensão) , no Bairro Jardim Miray – Itaquaquecetuba – SP.
Nº 1415/2019 - 23/09/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de providenciarem serviços de recuperação asfáltica na Rua Itú, altura do número 721, Bairro Monte Belo, neste município.
Nº 1279/2019 - 02/09/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que seja IMPLANTADO REDUTORES DE VELOCIDADES (tipo Lombada) na RUA UM, no Bairro Jardim Santa Rita II, neste Município.
Nº 1277/2019 - 02/09/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de estarem retirando entulhos da viela localizada na Rua Atibaia , altura do nº 190, ( que acessa a Rua Marcelino Fernandes) no Jardim do Carmo, neste município
Nº 1275/2019 - 02/09/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, implantação de braço com luminária na Rua Um, em frente ao do nº 129, Jardim Santa Rita II, neste município.
Nº 1270/2019 - 02/09/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Recuperação Asfáltica em diversas ruas localizadas no Jardim Santa Rita I e II, neste município.
Nº 1107/2019 - 05/08/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buracos na Rua Piracicaba esquina com Rua Lorena, Bairro Monte Belo.
Nº 1030/2019 - 24/06/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviços de manutenção no VALETÃO localizado na Avenida Altinópolis esquina com a Rodovia Alberto Hinoto (próximo ao semáforo) Jardim Santa Helena Itaquaquecetuba – SP.
Nº 1029/2019 - 24/06/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de recomposição asfáltica (tapa buracos) na Rua Pirassununga , altura do nº 69, Jd. N. Sra. da Ajuda, Itaquaquecetuba, São Paulo.
Nº 1028/2019 - 24/06/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de recomposição asfáltica (tapa buracos) na Rua Piracicaba esquina com a Rua Lorena, Bairro Monte Belo, Itaquaquecetuba, São Paulo.
Nº 927/2019 - 03/06/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de recuperação asfáltica (tapa buracos) na Travessa Suzano, Jardim Valparaíso, neste município.
Nº 926/2019 - 03/06/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de recuperação asfáltica (tapa buracos) na Rua Icaraí, Jardim Valparaíso, neste município.
Nº 925/2019 - 03/06/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de recuperação asfáltica (tapa buracos) na Rua Valparaíso, Jardim Valparaíso, neste município.
Nº 853/2019 - 20/05/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de recuperação asfáltica (tapa-buracos) na Avenida Uberaba, altura do nº 1.111 - Vila Virgiínia- Itaquaquecetuba – SP.
Nº 849/2019 - 20/05/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de recuperação asfáltica (tapa-buracos) em toda a extensão da Rua Benedito Fernandes Cruz – Centro Itaquaquecetuba – SP.
Nº 845/2019 - 20/05/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas na Rua Taubaté, Bairro Monte Belo, Itaquaquecetuba/SP.
Nº 844/2019 - 20/05/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas na Rua Botucatu, Jardim Nossa Senhora da Ajuda, Itaquaquecetuba/SP.
Nº 771/2019 - 06/05/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, prolongamento de Rede de Água na Rua Maringá (trecho final da referida rua), Jardim Miray, neste município, junto à Sabesp .
Nº 751/2019 - 06/05/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, implantação de redutores de velocidade na Rua Soldado Osvaldo Guimarães Lanza, Vila Gepina, neste município.
Nº 579/2019 - 15/04/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, reposição asfáltica (tapa buracos) na Rua Pirajú altura do nº 499, Bairro Monte Belo, Itaquaquecetuba, São Paulo.
Nº 355/2019 - 07/03/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, troca de poste junto à EDP bandeirantes localizado na Rua Guaratuba na altura do nº 727, no Jardim Altos de Itaquá.
Nº 349/2019 - 07/03/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, operação de tapa buracos na Rua Guaratuba defronte ao nº 727, Jardim Altos de Itaquá.
Nº 237/2019 - 18/02/2019 - Solicitando ao Senhor Prefreito Municipal, providências quanto à limpeza, capinação e nivelamento de solo na Viela localizada na Rua Marcelino Fernandes altura do nº 687 no Jardim do Carmo – Itaquaquecetuba – SP.
Nº 236/2019 - 18/02/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal implantação de dois (02) redutores de velocidades (Lombadas) na Rua José Alexandrino de Moraes, localizada no Jardim Patrícia, neste Município.
Nº 219/2019 - 18/02/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências quanto a limpeza, capinação e nivelamento de solo na viela localizada na Rua Atibaia altura nº 38, Jardim do Carmo, Itaquaquecetuba, São Paulo.
Nº 217/2019 - 18/02/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipa, manutenção da iluminação pública (troca de lâmpadas) na Rua Osvaldo Cruz esquina com a Rua Epitácio Pessoa, Jardim Cristiano, neste município.
Nº 216/2019 - 18/02/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, colocação de braço para luminária pública na Rua Rondon defronte ao nº 241, Jardim Luciana, neste município.
Nº 215/2019 - 18/02/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção da iluminação pública (trocas de Lâmpadas), na Rua Jandaia, Jardim Luciana, neste município.
Nº 90/2019 - 04/02/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza e retirada de entulhos despejados irregularmente na Avenida Kemel Addas esquina com a Avenida Washington Luiz Pereira de Souza, Jardim Miray, neste município.
Nº 89/2019 - 04/02/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza e retirada de entulhos despejados irregularmente na Rua Bálsamo esquina com Rua Cornélio Procópio na Vila Arizona, neste município.
Nº 1677/2018 - 15/10/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Recapeamento Asfáltico na Rua Comendadeira Leila Nabhan Nazzarro, Jardim Zélia, neste município. - (corredor de ônibus)
Nº 1676/2018 - 15/10/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Recapeamento Asfáltico na Rua Marcelino Fernandes, Vila Monte Belo, neste município. - (corredor de ônibus)
Nº 1675/2018 - 15/10/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Recapeamento Asfáltico na Rua Maringá, Vila Ursulina, neste município. - (corredor de ônibus)
Nº 1674/2018 - 15/10/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Recapeamento Asfáltico na Rua ASSIS CHATEAUBRIAND, Jardim Zélia, neste município. - (corredor de ônibus)
Nº 1670/2018 - 15/10/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Recapeamento Asfáltico na Rua Atibaia, Jardim do Carmo, neste município.
Nº 1499/2018 - 10/09/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, implantação de lombadas na Rua Ferraz de Vasconcelos, Jardim do Carmo, neste município.
Nº 1498/2018 - 10/09/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, implantação de lombada na Rua Taubaté, Bairro Monte Belo, neste município.
Nº 1497/2018 - 10/09/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de lombada na Avenida Eldorado, Vila Gepina, neste município.
Nº 1470/2018 - 03/09/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, implantação de redutores de lombadas na Rua Honduras, no Jardim Mônica, neste município.
Nº 1393/2018 - 20/08/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de viabilizar a abertura para o trânsito de automóveis com as devidas sinalizações tanto para pedestres e veicular, no canteiro localizado na Rodovia João Afonso de Souza Castellano (SP-066), travessa com a Rua Distrito Federal, acessando a Rua Iporá, Vila São Judas Tadeu, neste município.
Nº 1331/2018 - 06/08/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de manutenção em caráter de urgência no canaletão existente na Rua Suzano esquina com a Rua Itú, no Bairro Monte Belo, neste Município.
Nº 1325/2018 - 06/08/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Pavimentação Asfáltica das Ruas Urânia, Mendonça e Timburi, localizadas no Parque Recanto Mônica, neste município.
Nº 1190/2018 - 18/06/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de serviços de recapeamento asfáltico (tapa buracos) na Rua Penápolis, altura do nº 34, Jardim Nossa Senhora D' ájuda, neste Município.
Nº 1189/2018 - 18/06/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de serviços de recapeamento asfáltico (tapa buracos), nas Ruas Jussara Carriço da Silva e João Siqueira, localizados no Conjunto Residencial Altos do Pinheirinho, Jardim Caiuby, neste Município.
Nº 1176/2018 - 11/06/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de recapeamento asfáltico - Estrada do Tronco, Bairro Veraneio Maracanã.
Nº 1146/2018 - 04/06/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, envio de Projeto de Lei, cirando ‘’OPERAÇÃO CATA BAGULHOS’’
Nº 1120/2018 - 04/06/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção, reforma e iluminação na pista de skate, localizada na Rua Corumbataí n°475, no Bairro Vila Virgínia.
Nº 1117/2018 - 04/06/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de tampa de bueiros na Estrada de Santa Isabel altura do nº 1.490, Vila Zezuína, neste município.
Nº 1095/2018 - 28/05/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção e troca de Lâmpadas na Rua Serra da Seringa, Jardim Paineira.
Nº 1094/2018 - 28/05/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção e troca de lâmpadas nas Ruas Vereador Álvaro Augusto da Silva e Rua Jair Garcia, localizadas na Vila Virginia.
Nº 1093/2018 - 28/05/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção e troca de lâmpadas na Rua Campo Limpo, Jardim Nossa Senhora D' ajuda.
Nº 1054/2018 - 21/05/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de manutenção nas lombadas existentes na Rua Taubaté defronte aos números 41, 73 e 169, Jardim Nossa Senhora D' ajuda, neste município.
Nº 963/2018 - 07/05/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, pinturas de lombadas existentes na Rua Camaçari, Vila Virginia, neste município.
Nº 910/2018 - 07/05/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de recuperação asfáltica (tapa buracos) na Rua Sorocaba, Jardim do Carmo, neste município.
Nº 770/2018 - 23/04/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buracos nas Ruas Vereador Jair Garcia e Vereador Álvaro Augusto da Silva, localizadas no Jardim Cláudia
Nº 769/2018 - 23/04/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buracos na Rua Tangará, no Jardim São Pedro.
Nº 750/2018 - 16/04/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas em todas as Ruas localizadas no Jardim Anita, neste município.
Nº 749/2018 - 16/04/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, trocas de lâmpadas em todas as Ruas localizadas no Jardim São Roberto, neste município.
Nº 747/2018 - 16/04/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buracos na Rua Ourinhos x Rua Birigui, no Jardim Nossa Senhora D' ajuda, neste município.
Nº 746/2018 - 16/04/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buracos na Rua Recife, no Bairro Jardim Anita, neste município.
Nº 704/2018 - 13/04/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buracos na Rua Auriflama, no Bairro Vila Arizona, neste município.
Nº 569/2018 - 03/04/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviços de TAPA BURACOS em toda a extensão da Rua Pintassilgo, localizada no Parque São Pedro.
Nº 591/2018 - 02/04/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, implantação de semáforo na Avenida Vereador Almiro Dias de Oliveira com Rodovia Alberto Hinoto.
Nº 579/2018 - 02/04/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparos no teto da UBS Bairro Marengo.
Nº 192/2018 - 19/02/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção de canaletão existente na Rua Piracicaba esquina com a Rua Sorocaba, Bairro Monte Belo.
Nº 191/2018 - 19/02/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de poda de árvore na Rua Agrolândia, defronte ao nº 28, Jardim Amaral.
Nº 2312/2017 - 21/11/2017 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, operação tapa buracos nas Ruas Ribeirão, Ferraz de Vasconcelos, Jacareí, Marcelino Fernandes, Rua Mauá esquina com Rua Campinas, Rua Campinas esquina com Rua Leme, todas localizadas no Jardim do Carmo, neste município.
Nº 2273/2017 - 13/11/2017 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido desta viabilizar a migração (mudança) do ponto final de ônibus do local atual da Rua Cambará (proximidades da Panificadora Santa Tereza) , no Bairro Rancho Grande, para o final desta mesma Rua altura do nº 1615, Jardim Mirai, neste município.
Nº 1716/2017 - 14/08/2017 - Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal - Senhor Mamoru Nakashima, providências junto à Secretaria Municipal de Transportes, a implantação de redutor de velocidade (lombadas) na Rua Campinas defronte as nºs. 575 e 615, no Bairro Monte Belo, neste município.
Nº 1661/2017 - 03/08/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, implantação de temporizadores para os semáforos existentes na Rodovia João Afonso de Souza Castellano, na rotatória do Jardim Luciana, neste município.
Nº 1630/2017 - 31/07/2017 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, implantação de redutores de velocidade na Rua Mauá, Jardim do Carmo, neste município.
Nº 1457/2017 - 12/06/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, Implantação de lombadas, Rua Barra do Saí altura do nº. 152, localizada no Residencial Fortuna, neste Município.
Nº 1456/2017 - 12/06/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas - Rua Barra do Saí, localizada no Residencial Fortuna, neste Município.
Nº 1455/2017 - 12/06/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviços de RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA, Avenida Graciliano Ramos, no Parque Marengo- neste Município.
Nº 1454/2017 - 12/06/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, visando PROIBIR estacionamento em um dos lados da Rua JACAREÍ - localizada no Jardim Valparaíso, neste Município.
Nº 1334/2017 - 29/05/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, providências junto à CS Brasil, parada de ônibus no Conjunto Habitacional Altos do Pinheirinho e instalação de Playground e Academia ao Ar Livre, no local.
Nº 1333/2017 - 29/05/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de viabilizar a passagem para automóveis no CANTEIRO localizado na Rodovia Henrique Eroles ( SP 066) altura do nº 1700 , travessa com a Rua Taubaté no Bairro Monte Belo, neste Município.
Nº 1278/2017 - 22/05/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de TAPA BURACOS, em toda extensão da Estrada Antônio Cordeiro Rosa, localizada no Parque Viviane - neste Município.
Nº 1277/2017 - 22/05/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, no sentido de fiscalizar a parada de ônibus na Rua Cambará, localizada no Jardim Miray- neste Município.
Nº 1276/2017 - 22/05/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, providências junto à CS Brasil, o desembarque e embarque de passageiros no final da Rua Cambará, localizada no Jardim Miray, neste Município.
Nº 1167/2017 - 15/05/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na Rua JOÃO MOREIRA - localizada no Jardim Zélia- neste Município.
Nº 1166/2017 - 15/05/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na Rua ANTONIO JOSÉ DO PRADO - localizada no Jardim Zélia- neste Município.
Nº 1165/2017 - 15/05/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na Rua MOACIR GRAZIERI - localizada no Jardim Zélia- neste Município.
Nº 1164/2017 - 15/05/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na Rua Braúna- localizada no Jardim Zélia- neste Município.
Nº 1163/2017 - 15/05/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas na Rua Ponta Grossa, no Jardim Luciana, neste Município.
Nº 1129/2017 - 08/05/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviços de TAPA BURACOS na Rua LEME - localizada no Monte Belo- neste Município
Nº 1128/2017 - 08/05/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviços de TAPA BURACOS na Rua JACAREÍ - localizada no Monte Belo- neste Município
Nº 1127/2017 - 08/05/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviços de TAPA BURACOS na Rua JAÚ - localizada no Monte Belo- neste Município
Nº 1126/2017 - 08/05/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviços de TAPA BURACOS na Rua Vila Nova - localizada no Jardim do Carmo- neste Município
Nº 1083/2017 - 02/05/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, TROCA DE LÂMPADAS na Rua Particular II, Jardim Miray- neste Município.
Nº 1082/2017 - 02/05/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, TROCA DE LÂMPADAS na Rua Cambarazinho, Jardim Miray- neste Município.
Nº 1081/2017 - 02/05/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de TAPA BURACO na Rua Lorena - Monte Belo - neste Município.
Nº 1080/2017 - 02/05/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de recapeamento asfáltico na Rua Ferraz de Vasconcelos - Jd. do Carmo- neste Municipio
Nº 1021/2017 - 24/04/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de TAPA BURACOS na Rua AURIFLAMA, localizada na Vila Arizona- neste Município.
Nº 1020/2017 - 24/04/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de TAPA BURACOS na Rua Artur Nogueira, localizada na Vila Arizona- neste Município
Nº 1003/2017 - 24/04/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de TAPA BURACOS na Rua BALBINOS, localizada na Vila Arizona- neste Município.
Nº 1002/2017 - 24/04/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de TAPA BURACOS na Rua Fênix, localizada no Jardim Luciana neste Município.
Nº 920/2017 - 17/04/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviços de TAPA BURACO na Rua Atibaia, Jardim do Carmo- neste Município.
Nº 919/2017 - 17/04/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviços de TAPA BURACO, na Rua Campinas - Monte Belo- neste Municipio
Nº 918/2017 - 17/04/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, construção de sarjetão na Rua Atibaia, no Jardim do Carmo, neste Município.
Nº 879/2017 - 10/04/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, implantação de SARJETÃO na Rua Dalva de Oliveira com a Rua Nova Erechim, localizadas no Jardim São Manoel neste Município
Nº 878/2017 - 10/04/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, implantação de REDE DE ESGOTO, nas Ruas do Parque Novo Horizonte- neste Município.
Nº 877/2017 - 10/04/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas na Rua SÃO ROQUE, localizada na Vila Japão- neste Municipio.
Nº 876/2017 - 10/04/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas na Rua ARAPONGAS, localizada no Rancho Grande, neste Municipio.
Nº 808/2017 - 03/04/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buracos Rua Londrina (próximo ao Córrego Três Pontes), na Vila Arizona - neste Município.
Nº 807/2017 - 03/04/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, pintura de lombadas na Rua Tubulação, no Jardim Miray, neste Município.
Nº 790/2017 - 27/03/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de Iluminação Pública e Limpeza, da VIELA localizada na rua RECIFE, nº 236- Jardim Anita - neste Município.
Nº 759/2017 - 27/03/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, instalação de ACADEMIA ao AR LIVRE e PLAYGROUND, na Rua Zenite, altura nº 43- Jardim Miray - nesse Município.
Nº 758/2017 - 27/03/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, para que seja providenciado RONDAS OSTENSIVAS, por parte da Guarda Municipal, no horário de pico da Unidade Escolar localizada na Rua Santa Catarina, no Bairro Morro Branco - neste Município.
Nº 665/2017 - 20/03/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, manutenção do Estádio Municipal (Campo do Brasil), localizado no Morro Branco- neste Município.
Nº 662/2017 - 20/03/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviços de capinação e limpeza, das calçadas da Rua Cambará, localizada no Jardim Miray, neste Município
Nº 601/2017 - 13/03/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas na Rua Minas Gerais, no Bairro Morro Branco.
Nº 600/2017 - 13/03/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, troca de lâmpadas Rua Louveira, no Jardim do Carmo, neste Município.
Nº 578/2017 - 13/03/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de TAPA BURACOS, Rua Suzano, localizada no Monte Belo - neste Município.
Nº 577/2017 - 13/03/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, Largo Monumental Vila São Carlos.
Nº 576/2017 - 13/03/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de TAPA BURACOS Rua Poá, localizada no Monte Belo
Nº 575/2017 - 13/03/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, providências quanto à troca de lâmpadas na Rua Laranjal, localizada no Recanto Mônica
Nº 416/2017 - 02/03/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, colocação de FAIXA DE PEDESTRES e EMPLACAMENTO, visando informar área escolar na Estrada do Bonsucesso altura do n.º 2051- Bairro Rio Abaixo, neste Município.
Nº 415/2017 - 02/03/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviços TAPA BURACOS na Rua Rio Azul, localizada na Vila Arizona, neste Município.
Nº 414/2017 - 02/03/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Piraju ( próximo ao Supermercado Shibata), localizado no Monte Belo- neste Município.
Nº 338/2017 - 20/02/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza da PRAÇA localizada na Rua Bálsamo- Vila Arizona, neste município.
Nº 335/2017 - 20/02/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, instalação de PLAYGROUND Rua Bálsamo- Vila Arizona neste Município
Nº 316/2017 - 20/02/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de TAPA BURACO na Rua Itatiba , localizada no Jardim do Carmo, neste Municipio
Nº 311/2017 - 20/02/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de TAPA BURACOS em toda sua extensão da Rua Marcelino Fernandes, compreendido entre Jardim. Zélia e Jardim do Carmo, neste Município .
Nº 310/2017 - 20/02/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, providências junto à Bandeirante, implantação de ENERGIA ELÉTRICA, na Rua Progresso, localizada no Jardim Miray- neste Município.
Nº 309/2017 - 20/02/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação de REDE DE ÁGUA, no endereço localizado na Rua PROGRESSO- Jd . Miray – nesse Município.
Nº 308/2017 - 20/02/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, providências junto à EBCT, CEP para Rua Progresso, localizada no Jardim Miray- neste Municipio
Nº 231/2017 - 13/02/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal a viabilidade de encaminhar a esta Edilidade Projeto de de Lei visando autorizar o Executivo e suas Autarquias a firmarem termo de parceria com as Universidade e Faculdades Privadas, mediante concessão de descontos nas mensalidades em beneficio dos servidores públicos de Itaquaquecetuba.
Nº 200/2017 - 13/02/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, implantação de Academia ao Ar livre e Playground, na Rua Millena Freitas dos Santos, no Jardim Zélia.
Nº 197/2017 - 13/02/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, a CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, no endereço localizado entre a Rua Vinte e Rua Dezoito no Jardim Zélia neste Município.
Nº 196/2017 - 13/02/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, demarcação de área escolar na Avenida Leila Nabban Nazzarro
Nº 195/2017 - 13/02/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, para que faça a troca do ponto de ônibus fechado por um aberto, no endereço localizado na Estrada Santa Isabel altura do nº 1070 – Monte Belo, próximo à Padaria Aritana, neste Município.
Nº 194/2017 - 13/02/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, implantação de porta giratória na Agência Bancária Bradesco, localizada na Avenida Italo Adami.
Nº 193/2017 - 13/02/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de pavimentação da Rua Progresso, localizada no Jardim Miray – neste Município.
Nº 116/2017 - 06/02/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviços de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na ROTATÓRIA localizada na Rodovia Henrique Eroles com a Rodovia Alberto Hinoto, Bairro Monte Belo – neste Município.
Nº 103/2017 - 03/02/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviços de TAPA BURACOS nas Ruas Tubulação, Pinheiro, Miraí, João Lore, Zenite e Rosário, ambas localizadas no Jardim Miray – neste Município.
Nº 102/2017 - 03/02/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, execução de serviços de TAPA BURACOS na Avenida Leila Nabhan Nazarro (trecho entre Jardim Luciana e Cidade Kemel), neste Município.
Nº 101/2017 - 03/02/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviços de TAPA BURACOS nas Ruas PONTA GROSSA e VITORINO, localizadas no Jardim Luciana, neste Município.
Nº 100/2017 - 03/02/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, PAVIMENTAÇÃO da Rua MARINGÁ, localizada no Jardim Miray ( próximo ao Posto de Saúde do Jardim Miray ) - neste Município.
Nº 99/2017 - 03/02/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviços de MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua CAMBARÁ, localizada no Jardim Miray- neste Município.
Nº 98/2017 - 03/02/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de recapeamento asfáltico na Rua Cambará, no Jardim Miray.
Leis Ordinárias (1)
Nº 3495 - 11/04/2019 - “Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”
Moções (45)
Nº 101/2020 - 15/12/2020 - “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações aos Servidores Membros da Comissão Supra Sindical – André Luiz de Oliveira, Jandir Jorge de Souto, Marcelo Batista de Pádua, Rodrigo Cardoso Barboni e Vera Lucia Molina, pela intermediação feita junto ao Poder Executivo e Legislativo em face da Regulamentação do pagamento de adicional “Nível Universitário” – N.U dos Servidores Público Municipal.
Nº 93/2020 - 08/12/2020 - “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Senhor Gumercindo Domingos de Lima”
Nº 91/2020 - 07/12/2020 - “Dispõe sobre aplausos e congratulações ao Técnico em Gestão e Fiscal da Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo o Sr. VALDEMIR DE ASSIS LUZ.”
Nº 86/2020 - 25/08/2020 - Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do GCM 1ª Classe Senhor Eduardo Marsal de Oliveira.
Nº 79/2020 - 17/08/2020 - Votos de pesar com envio de condolências à família e filhos do Vereador JOSÉ XISTO DE OLIVEIRA, 1972 a 2012, nesta Casa de Leis,
Nº 63/2020 - 22/06/2020 - Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Servidor Jadir Rodrigues da Costa.
Nº 57/2020 - 09/06/2020 - Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Médico Otorrinolaringologista Dr. Carlos Otávio Branco Graminho.
Nº 55/2020 - 08/06/2020 - Moção de Pesar com envio de condolências a mulher e filhos, munícipes da cidade de Porto Velho pelo falecimento do Vereador daquela cidade o PASTOR EDÉSIO FERNANDES DA SILVA.
Nº 29/2020 - 27/04/2020 - VOTOS DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS aos Servidores Públicos de Segurança Estadual e Municipal e seus familiares que envolvidos no desiderato diário em defesa da SEGURANÇA PÚBLICA, especialmente em tempos de combate ao COVID-19 e suas implicações, razão do empenho e dedicação de cada um desses servidores na área geográfica de nosso município.
Nº 28/2020 - 27/04/2020 - VOTOS DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS aos líderes religiosos de nosso município frente às Igrejas Católicas, templos Evangélicos, casas de matrizes Africanas, espíritas e espiritualistas e todos que praticam o bem, pelo empenho no distanciamento social e a sua dedicação e apoio aos seus membros e a população de maneira geral, ação social relevante e de elevado grau de cidadania e humanidade.
Nº 27/2020 - 27/04/2020 - VOTOS DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS aos familiares dos Servidores Públicos da Saúde envolvidos diretamente no combate ao COVID-19, nos diversos equipamentos públicos disponíveis em nosso município.
Nº 26/2020 - 27/04/2020 - “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Médico Ortopedista Dr. Edson Yukinari Takeda”
Nº 21/2020 - 13/04/2020 - "Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Professor Cláudio Lopes Ferro"
Nº 10/2020 - 14/02/2020 - “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento da Senhora Regina Aparecida Neves (Regininha da Saúde)”
Nº 4/2020 - 10/02/2020 - Dispõe sobre votos de pesar aos amigos e familiares do Senhor MARCO ANTÔNIO DA COSTA GARCIA.
Nº 2/2020 - 03/02/2020 - "Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento da Senhora Margarete de Oliveira Moreno"
Nº 61/2019 - 10/12/2019 - "Dispõe sobre votos de pesar ao Guarda Civil Municipal Cristiano Vieira Vicentino"
Nº 60/2019 - 02/12/2019 - “Dispõe sobre aplausos e congratulações aos Guardas Civis Municipais Kleber da Silva Conceição (Kleber) e Anderson Martins dos Santos (A. Martins), da Base do Jardim Luciana de Itaquaquecetuba, pelo ato heróico, quando prestaram os primeiros socorros a criança Emanvelly”.
Nº 35/2019 - 08/10/2019 - "Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Senhor ROBERTO DE FARIA"
Nº 32/2019 - 17/09/2019 - "Votos Pesar à família da Senhora Doutora Eleonora Vasconcelos de Albuquerque”.
Nº 30/2019 - 13/09/2019 - “Dispões sobre Aplausos e Congratulações à Secretária Municipal de Segurança Urbana de Itaquaquecetuba, Delegada Aposentada VÂNIA PENEZI AHMAD BAKR”.
Nº 28/2019 - 13/09/2019 - “Dispõe sobre votos de pesar ao esposo, filhos, familiares e amigos da Senhora CLAUDIA BATISTA DE SOUZA”.
Nº 22/2019 - 02/09/2019 - "Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Secretário Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba Professor Fabiano Oliveira Novaes, extensivo a todos os servidores"
Nº 20/2019 - 19/08/2019 - "Votos de aplausos de congratulações à Senhora Marli Siqueira Rodrigues
Nº 10/2019 - 03/06/2019 - "VOTOS DE REPÚDIO CONTRA AS PIADAS FEITAS PELO HUMORISTA E COMEDIANTE DIHH LOPES, SOBRE A TRAGÉDIA OCORRIDA NA ESCOLA RAUL BRASIL EM SUZANO"
Nº 7/2019 - 20/05/2019 - “Votos de aplausos ao Prefeito de Colatina – ES, Ilustríssimo Senhor Sérgio Meneguelli, pela Palestra ministrada, no Plenário Ver. Maurício Alves Braz “Como fazer a diferença e como ser a diferença”.
Nº 14/2018 - 24/09/2018 - “Dispõe sobre aplausos e congratulações à Secretaria Municipal de Transportes, em especial a Escola Municipal do Trânsito, Projeto “Educação no Trânsito”.
Nº 13/2018 - 21/09/2018 - “Votos de Pesar aos Familiares e Amigos do Senhor Joaquim Gonçalves da Silva (Quincas)”
Nº 10/2018 - 18/06/2018 - “Votos de aplausos ao Grupo de Apoio aos Animais de Rua de Itaquaquecetuba”.
Nº 55/2017 - 07/11/2017 - “Votos de Pesar aos Familiares e Amigos do Senhor Pedro Perez”.
Nº 54/2017 - 07/11/2017 - “Votos de Pesar aos Familiares e Amigos da Professora Nanci da Costa”.
Nº 53/2017 - 07/11/2017 - “Votos de Pesar aos Familiares e Amigos do Senhor Aristides da Silva”.
Nº 52/2017 - 07/11/2017 - “Votos de Pesar pela morte do Sr. Valdir Lopes Ferreira, o Valdir da Siva - Prefeito de 1990/1992”.
Nº 51/2017 - 07/11/2017 - "Votos de Aplausos e Agradecimentos ao Delegado Seccional Dr. Marcos Batalha do Município de Mogi da Cruzes, por encaminhar o Dr. Eliardo Amoroso Jordão para o 1º Distrito Policial do Jardim Caiuby”
Nº 49/2017 - 30/10/2017 - “Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Funcionalismo Público e os 64 anos de Emancipação Politico-Administrativo de Itaquaquecetuba
Nº 43/2017 - 17/10/2017 - “Votos de Aplausos aos Servidores da Secretaria Municipal de Transportes, em especial ao Secretário, Senhor LUIS CLAUDIO RODRIGUES”
Nº 42/2017 - 26/09/2017 - "APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao SR. PREFEITO MUNICIPAL - Mamoru Nakashima e ao SR. SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO - Ronaldo Fernandes Nava, pela Programação de Aniversário à Cidade de Itaquaquecetuba em comemoração aos seus 457 anos de Fundação"
Nº 40/2017 - 19/09/2017 - VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CORDELISTA - Senhor Assis Oderan, pela exposição do “VARAL DE CORDEL - Uma experiência do Nordeste em Itaquaquecetuba ”
Nº 39/2017 - 18/09/2017 - "Votos de Pesar aos Familiares e Amigos do Jornalista, Repórter e Apresentador de Televisão MARCELO RESENDE".
Nº 38/2017 - 18/09/2017 - VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CRAS CAIUBY pela Exposição do “Mobilize - Defenda Direitos”, no dia 11 de setembro de 2017, na Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, neste Município
Nº 36/2017 - 11/09/2017 - “Votos de aplausos aos PROFESSORES da Rede Municipal de Ensino de ITAQUAQUECETUBA”
Nº 35/2017 - 11/09/2017 - “Votos de aplausos aos ORGANIZADORES DA MARCHA PARA JESUS ITAQUAQUECETUBA 2017”
Nº 24/2017 - 12/06/2017 - " Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Deputado Federal Alex Manente, por sua atuação junto ao Governo do Estado de São Paulo para a cessão, à título de comodato, do antigo Prédio do Liceu”.
Nº 23/2017 - 22/05/2017 - “Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Rotary Clube de Itaquaquecetuba, representado pelo seu Presidente: Senhor Valdir Caetanos Froes e toda sua Equipe, pela realização do evento em prol da Casa da Criança e do Banco de Cadeiras de Rodas”
Nº 22/2017 - 27/04/2017 - “Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Presidente do Grupo Tenco Shopping Centers, Senhor Eduardo Gribel, pela construção do Itaquá Garden Shopping”
Projetos de Decreto Legislativo (6)
Nº 7/2020 - 14/04/2020 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito
Nº 5/2020 - 03/03/2020 - "Dispõe sobre criação de Comissão Especial de Inquérito"
Nº 5/2019 - 24/06/2019 - Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “São Francisco de Assis”.
Nº 4/2019 - 24/06/2019 - FICA PRORROGADA POR MAIS 60 DIAS A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR AS IRREGULARIDADES DA EMPRESA POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
Nº 2/2019 - 18/03/2019 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO"
Nº 3/2018 - 06/03/2018 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito."
Projetos de Lei (2)
Nº 14/2019 - 17/04/2019 - “Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo e Autarquia Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Nº 6/2019 - 18/02/2019 - “Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”
Projetos de Resolução (2)
Nº 4/2018 - 15/10/2018 - "Altera a redação do artigo 95, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Nº 6/2017 - 15/08/2017 - "Altera o caput do artigo 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Requerimentos (78)
Nº 88/2020 - 21/09/2020 - Solicita esclarecimentos sobre imóvel locado no âmbito municipal.
Nº 87/2020 - 21/09/2020 - Solicita esclarecimentos sobre contratação de empresa para reforma de imóveis públicos no âmbito municipal.
Nº 71/2020 - 03/08/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, esclarecimentos sobre contrato de fornecimento de merenda escolar no âmbito do município.
Nº 70/2020 - 03/08/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, esclarecimentos sobre contrato de transporte escolar no âmbito do município.
Nº 69/2020 - 03/08/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, esclarecimentos sobre compras de materiais escolares no âmbito do município.
Nº 68/2020 - 22/06/2020 - Solicita esclarecimentos sobre locação de aparelho de tomografia.
Nº 59/2020 - 01/06/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal providências para estudo e elaboração de Projeto de Lei Complementar.
Nº 41/2020 - 27/04/2020 - Solicita esclarecimentos sobre multas administrativas aplicadas no âmbito do Município de Itaquaquecetuba.
Nº 39/2020 - 22/04/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reabertura dos comércios de materiais de limpeza e de equipamentos de proteção individual (EPI´s) no âmbito do Município de Itaquaquecetuba.
Nº 31/2020 - 22/04/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, andamento das indicações sugeridas de 2019 e 2020, deste Vereador.
Nº 28/2020 - 14/04/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal esclarecimentos sobre destinação de verbas estaduais e federais recebidas para combate do novo coronavírus (COVID-19).
Nº 27/2020 - 14/04/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal esclarecimentos sobre a suspensão dos serviços dos CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) e do CADÚNICO no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, e determine a retomada dos trabalhos presenciais destes setores
Nº 26/2020 - 14/04/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, cópia integral de expedientes de compras, por dispensa de licitação.
Nº 25/2020 - 13/04/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal,esclarecimentos sobre medidas que estão sendo adotadas para combate a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itaquaquecetuba.
Nº 24/2020 - 08/04/2020 - Solicita em CARÁTER DE URGÊNCIA a distribuição de Kit alimentação de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, que tiveram aulas suspensas em razão de medidas que decorrem da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Nº 20/2020 - 09/03/2020 - Solicita informação ao Sr. Prefeito Municipal sobre a reposição salarial dos Servidores Público Municipal de Itaquaquecetuba.
Nº 19/2020 - 02/03/2020 - Solicita especial atenção dos (as) Conselheiros (as) do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em face ao Plano de Expansão de distribuição dos cargos de Defensores Público aos municípios, em especial na Defensoria Pública Unidade Itaquaquecetuba.
Nº 9/2020 - 10/02/2020 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, informação referente ao Projeto de Combate as Enchentes
Nº 201/2019 - 18/11/2019 - Requerendo informações ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Obras e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, referente documentos do empreendimento “Residencial Londrina.
Nº 191/2019 - 21/10/2019 - Solicita estudos para a liberação de recursos para a aquisições de caixas d’água e fossa séptica, bem como as instalações das mesmas aos moradores contemplados pelo Programa Água Legal, junto à SABESP.
Nº 183/2019 - 07/10/2019 - Requer esclarecimentos sobre obras de construção relativos ao empreendimento imobiliário localizado na Rua Londrina, nº 1.233, no Bairro Vila Arizona, neste Município.
Nº 180/2019 - 30/09/2019 - Solicita convocação da Secretária Municipal de Segurança Delegada Vânia Penezi Ahmad Bakr , Secretário Municipal de Finanças Willian Sergio Maeakawa Harada e os Membros da Comissão que representam os servidores Guarda Civil Municipal referente a elaboração do projeto do Plano de Cargos e Carreira da Guarda Civil Municipal.
Nº 175/2019 - 23/09/2019 - Solicita convocação com a máxima urgência (01.10.2019) dos servidores que realizaram estudo técnico e jurídico referente ao Projeto de Lei nº42, de 23.09.2019
Nº 140/2019 - 12/08/2019 - “Requer informação referente à distribuição de vacinas antirrábica”
Nº 107/2019 - 17/06/2019 - Solicita informação referente a Distribuição de Componentes Farmacêuticos no Município de Itaquaquecetuba
Nº 100/2019 - 10/06/2019 - Solicita informações sobre prazo de vigência do contrato prestação de serviços dos procedimentos de fisioterapia e hidroterapia.
Nº 97/2019 - 03/06/2019 - Solicita convocação Secretário Municipal de Finanças para prestar esclarecimentos.
Nº 96/2019 - 03/06/2019 - Solicita convocação Secretário Municipal de Segurança Alimentar e Abastecimento para prestar esclarecimentos.
Nº 95/2019 - 03/06/2019 - Solicita convocação Secretário Municipal Desenvolvimento Econômico para prestar esclarecimentos.
Nº 91/2019 - 27/05/2019 - Solicita providências em face da Sra. ERIVANIA ROSA ANDRADE EL KADRI, Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos de Itaquaquecetuba”
Nº 90/2019 - 27/05/2019 - Solicita convocação da Dra. CRISTINA LUZIA FARIAS VALERO, Procuradora Jurídica do Município de Itaquaquecetuba, a fim de prestar novos esclarecimentos sobre a atuação dos Senhores e Senhoras Procuradores Jurídicos do Município”
Nº 89/2019 - 27/05/2019 - Solicita providências quanto a prestação de serviços médicos irregulares destinados aos Servidores Públicos do Município.
Nº 76/2019 - 06/05/2019 - Solicita convocação da Dra. CRISTINA LUZIA FARIAS VALERO, Procuradora Jurídica do Município de Itaquaquecetuba, a fim de prestar esclarecimentos sobre as dificuldades encontradas para receber a senha de acesso do Portal da Transparência, senha essa que obrigatoriamente o Município de Itaquaquecetuba deve disponibilizar aos Srs. Procuradores Jurídicos do Município.
Nº 72/2019 - 29/04/2019 - Solicita a convocação da Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
Nº 66/2019 - 22/04/2019 - Solicita suspensão temporária dos trabalhos referente à prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Municipio,
Nº 65/2019 - 22/04/2019 - Solicita informações sobre a empresa que atualmente presta serviços a este Município referente a atendimentos de Fisioterapia e Hidroterapia.
Nº 49/2019 - 18/03/2019 - Votos de pesar pelo falecimento das 08 (oito) vítimas, alunos e servidoras públicas, da Escola Estadual Professor Raul Brasil, situada no Município de Suzano/SP”.
Nº 39/2019 - 25/02/2019 - Requer informações sobre Contratos de Prestação de Serviços de Merenda Escolar.
Nº 38/2019 - 25/02/2019 - Requerem informações sobre Contratos de Prestação de Serviços de Tratamento, Disposição Final, Transporte e Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares, Comerciais e Limpeza Urbana.
Nº 37/2019 - 25/02/2019 - Solicita informações ao Departamento da Policia Federal em São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre investigação para apurar denúncias de irregularidades contrato merenda escolar.
Nº 26/2019 - 18/02/2019 - Requer informações complementares ao Requerimento nº 02/2019, de autoria do Vereador Rolgaciano Fernandes Almeida.
Nº 24/2019 - 11/02/2019 - Solicita informações sobre Controle Interno da Prefeitura Municipal.
Nº 23/2019 - 11/02/2019 - Solicita informações sobre contratos emergenciais e prorrogação de prazos com as empresas que prestam serviços no Município.
Nº 22/2019 - 11/02/2019 - Solicita informações sobre Portal de Transparência da Prefeitura Municipal.
Nº 18/2019 - 11/02/2019 - Solicita Informações sobre processo administrativo em trâmite na Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.
Nº 17/2019 - 11/02/2019 - Requerem informações sobre a situação do Instituto de Previdência dos Servidores Municipal (IPSMI) e do Instituto Nacional do Seguro Social(INSS).
Nº 13/2019 - 04/02/2019 - Informações sobre os valores pagos de precatórios judiciários referentes aos exercícios de 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 até a presente data.
Nº 12/2019 - 04/02/2019 - Requer informações sobre pagamentos de despesas em 2018 e 2019
Nº 11/2019 - 04/02/2019 - : Requer informações sobre os atos que ocorreram nas Unidades Básica de Saúde deste Município.
Nº 10/2019 - 04/02/2019 - Solicita informações ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre os apontamentos no relatório de fiscalização do Transporte Escolar do Município.
Nº 9/2019 - 04/02/2019 - Solicita informações dos Promotores de Justiça da Comarca de Itaquaquecetuba referente aos Termos de Ajustes e Condutas firmados com o Municipio de Itaquaquecetuba.
Nº 8/2019 - 04/02/2019 - Solicita informações sobre contrato de concessão para execução e exploração de transporte publico coletivo de passageiros deste município.
Nº 7/2019 - 04/02/2019 - Solicita informações sobre a contratação da empresa especializada em saúde para prestar serviços médicos assistenciais aos servidores público municipal.
Nº 6/2019 - 04/02/2019 - Solicita informações sobre quadro de servidores público da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.
Nº 5/2019 - 04/02/2019 - Solicita informações sobre inauguração do Centro de Saúde Infantil localizado na Rua João Vagnotti, conforme convenio firmado com a MRS Logística S.A
Nº 4/2019 - 04/02/2019 - Solicita informações sobre Iluminação Pública do Município de Itaquaquecetuba.
Nº 78/2018 - 03/12/2018 - Informações quanto a utilização do Espaço do Estádio Municipal "Ildeu Silvestre do Carmo" - Campo do Brasil - localizado no Bairro Morro Branco.
Nº 76/2018 - 27/11/2018 - Solicita informação sobre o Passe Livre no Município.
Nº 70/2018 - 12/11/2018 - "Informações sobre o contrato de concessão para execução e exploração e dos serviços públicos de transporte coletivo municipal".
Nº 64/2018 - 30/10/2018 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o recebimento de doações dos usuários das empresas concessionárias ou permissionárias, prestadoras dos serviços públicos de fornecimento de água e esgoto, gás e energia elétrica.
Nº 48/2018 - 03/09/2018 - Requerendo pedido de providências, visando à instalação da Delegacia da Mulher
Nº 24/2018 - 27/03/2018 - Requerendo informações sobre Câmeras de Monitoramento.
Nº 15/2018 - 05/03/2018 - Requerendo informações do DAEE acerca das obras de Desassoreamento do Rio Tietê em Itaquaquecetuba (entre a divisa do Município de Suzano e a foz do Córrego Três Pontes).
Nº 13/2018 - 20/02/2018 - Requerendo informações referente ao descarte de materiais coletados pela Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba em área pertencente a Itaquareia Industria Extrativista de Minérios.
Nº 12/2018 - 20/02/2018 - Reiterando o comparecimento de Representante Legal da CS Brasil, para o dia 06 de março de 2018, às 10 horas, para prestar devidos esclarecimentos referente ao transporte coletivo municipal.
Nº 9/2018 - 16/02/2018 - Requerendo posição da perda inflacionária aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.
Nº 8/2018 - 16/02/2018 - Requerendo informações à Concessionária EDP Brasil
Nº 2/2018 - 06/02/2018 - Requerendo a presença do representante legal da CS Brasil para prestar os devidos esclarecimentos nesta Casa de Leis, no dia 20 de fevereiro de 2018, às 10 horas, para tratar sobre o transporte coletivo municipal.
Nº 85/2017 - 30/10/2017 - REQUEREMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, providências urgentes, estudos para elaboração do Plano de cargos e salários dos Guardas Civis Municipais.
Nº 84/2017 - 10/10/2017 - Requerendo do Senhor Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, Secretário de Estado da Saúde Dr. David Everson Uip, Diretora do DRS I Dra. Vânia Soares de Azevedo Tardelli, Presidente do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) Senhor Adriano Leite, Presidente do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) – Saúde Senhor Marcelo Cusatis, informações referente aos Equipamentos e Campanhas sobre Câncer de Mama.
Nº 82/2017 - 09/10/2017 - Votos de Louvor à Nossa Senhora da Conceição Aparecida, pelo Aniversário de 300 (trezentos) anos, e que seja encaminhada cópia desta propositura, como sinal de respeito, a DOM ORLANDO BRANDES, Arcebispo da Aparecida do Norte, bem como ao Bispo de Mogi das Cruzes, DOM PEDRO LUIZ STRINGHINI e ao Pároco LUIZ RENATO, da Igreja Matriz da Nossa Senhora D’ Ajuda nesta Cidade de Itaquaquecetuba.
Nº 75/2017 - 05/09/2017 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, por quais razões o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego foi encerrado no Município de Itaquaquecetuba.
Nº 52/2017 - 12/06/2017 - Requerendo da Sabesp, Concessionária Prestadora de Serviços de Água e Tratamento de Esgoto, informações sobre o número de instalações residenciais, comerciais, industriais e órgãos públicos no município.
Nº 51/2017 - 12/06/2017 - Requerendo da EDP Bandeirante - Concessionária Prestadora de Serviços de Energia Elétrica, informações sobre o número de instalações residenciais, comerciais, industriais e órgãos públicos no município.
Nº 29/2017 - 03/04/2017 - Requerendo do Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o valor da dívida de I.P.T.U do loteamento denominado Vila Açafrão, neste Município.
Nº 27/2017 - 27/03/2017 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, estudo de concessão da Reposição Geral Anual aos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal e autarquias.
Nº 26/2017 - 27/03/2017 - Requerendo ao Secretário Estadual de Saúde, agendamento para Reunião com os Vereadores.
Nº 11/2017 - 13/02/2017 - Requerendo do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações referente sobre a Empresa Terra Nova.