Vereadores - João Batista Pereira de Souza - Proposituras
Decretos Legislativos (9)
Nº 13/2020 - 09/12/2020 - "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2017, e dá outras providências"
Nº 12/2020 - 09/12/2020 - "Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2016, e dá outras providências"
Nº 6/2020 - 16/04/2020 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito
Nº 4/2020 - 11/03/2020 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito."
Nº 40/2019 - 30/10/2019 - "Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2015, e dá outras providências"
Nº 5/2019 - 26/06/2019 - Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “São Francisco de Assis José Ricardo Alvarenga Trípoli”.
Nº 4/2019 - 26/06/2019 - FICA PRORROGADA POR MAIS 60 DIAS A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR AS IRREGULARIDADES DA EMPRESA POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.
Nº 1/2019 - 27/03/2019 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO"
Nº 3/2018 - 08/03/2018 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito."