Vereadores - Wilson dos Santos - Proposituras
Leis Ordinárias (19)
Nº 3379 - 26/10/2016 - Dispõe sobre a denominação de Ruas no Bairro Residencial PROMISSÃO, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Nº 3378 - 26/10/2016 - “Dispõe sobre a oficialização de Ruas na Vila Celeste, no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
Nº 3375 - 03/10/2016 - "Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro SÍTIO DO MATO DENTRO, no Município de Itaquaquecetuba"
Nº 3358 - 08/07/2016 - "Dispõe sobre a instituição Dia Municipal da Defesa Civil, no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Itaquaquecetuba, a ser comemorado anualmente no Dia 23 de Novembro"
Nº 3343 - 06/06/2016 - Dispõe sobre o Direito ao Aleitamento Materno no Município de Itaquaquecetuba.
Nº 3341 - 06/06/2016 - "Dispõe sobre a criação do Dia Municipal das Entidades Sociais, e dá outras providências"
Nº 3340 - 06/06/2016 - "Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Melhor Idade, e dá outras providências"
Nº 3339 - 06/06/2016 - "Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Escola Pública, e dá outras providências"
Nº 3334 - 18/05/2016 - Dispõe sobre a Instituição Dia da Mulher Cristã, no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Itaquaquecetuba, a ser comemorado anualmente no Dia 09 de Dezembro.
Nº 3333 - 18/05/2016 - "Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Educação Cristã a ser celebrado no Segundo Domingo de Dezembro de cada Ano"
Nº 3328 - 18/04/2016 - "Dispõe sobre a proibição da Venda de Buzina a Gás [Latas e Outras Embalagens] para Menores de 18 anos, no Município de Itaquaquecetuba"
Nº 3326 - 18/04/2016 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade do uso de Aparelhos Sensores de Vazamentos de Gás GLP, nas Cozinhas de Restaurantes, Bares e outros Estabelecimentos Comerciais e Industriais, onde se utilize o Gás GLP [Gás Liquefeito de Petróleo] no Município de Itaquaquecetuba.
Nº 3325 - 18/04/2016 - "Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Cadeirante a ser celebrado no Dia 04 de Junho de cada Ano"
Nº 3321 - 18/04/2016 - Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Poeta, e dá outras providências"
Nº 3313 - 13/04/2016 - "Dispõe sobre a orientação e o auxílio ao usuário dos ônibus que integram o Sistema de Transporte Coletivo do Município e dá outras providências"
Nº 3270 - 13/11/2015 - “Altera os Anexos V e VI, parte integrante do artigo 5º da Lei Municipal nº 2813, de 07 de maio de 2010, e dá outras providências”
Nº 3265 - 12/11/2015 - "Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos público urbanos do municipio de Itaquaquecetuba aos maiores de 60 (sessenta) anos de idade."
Nº 3259 - 22/10/2015 - “Dispõe sobre a criação do Dia do LÍDER COMUNITÁRIO do Município de Itaquaquecetuba, pelos relevantes serviços prestados, fica instituído o Dia Municipal do Líder Comunitário, no Dia 08 de SETEMBRO de cada Ano doravante.”
Nº 3107 - 06/02/2014 - "Dispõe sobre reposição e composição real aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e altera a tabela de vencimentos, e dá outras providências"