Brasão

Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Sino.Siave 8

Pareceres das Comissões (4)

Parecer Nº 1 à Moção Nº 73/2020 - 04/08/2020 - Parecer à Moção Nº 73/2020 - “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Senhor José Geraldo Borges Folino”

Parecer Nº 285 ao Projeto de Lei Complementar Nº 285/2016 - 16/02/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 285/2016 - "Dispõe sobre reclassificação do cargo de Supervisor de Ensino"

Parecer Nº 172 ao Projeto de Lei Nº 172/2015 - 08/12/2015 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 172/2015 - "Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de ITBI, a título de contrapartida aos beneficiários do Programa de Regularização Fundiária - Cidade Legal, instituído pelo Governo do Estado, através de Decreto Estadual nº 52.052, de 13/08/2007, alterado pelo Decreto nº 56909, de 05/04/2011 e dá outras providências

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 124/2015 - 04/11/2011 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2015 - "Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos público urbanos do municipio de Itaquaquecetuba aos maiores de 60 (sessenta) anos de idade."

Voltar