Vereadores - Adriana Aparecida Félix - Proposituras
Projetos de Lei (34)
Nº 62/2020 - 03/11/2020 - “Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATOS DE REPARTIR e dá outras providências”.
Nº 27/2020 - 14/04/2020 - "Cria o Programa "Adote uma Família Carente", com ação de cidadania contra a fome e a miséria e doação de cestas básicas de alimentos, e dá outras providências"
Nº 24/2020 - 16/03/2020 - "Institui no âmbito do Município “Dia do Guarda Vidas” e dá outras providências"
Nº 23/2020 - 16/03/2020 - 'Institui no âmbito do Município de Itaquaquecetuba o “Dia do Bombeiro Civil” e dá outras providências."
Nº 62/2019 - 08/11/2019 - "Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde da Família localizada no Parque Piratininga"
Nº 61/2019 - 04/11/2019 - "Institui Programa Municipal Afro Empreendedor Itaquaquecetuba, e dá outras providências'"
Nº 14/2019 - 17/04/2019 - “Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo e Autarquia Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"
Nº 58/2018 - 21/11/2018 - “Altera a Lei Municipal nº 2.302, de 28 de março de 2005 e dá outras providências”.
Nº 43/2018 - 04/09/2018 - “Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências”.
Nº 42/2018 - 04/09/2018 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de vasos sanitários infantis nos banheiros adultos de Shopping Centers e estabelecimentos similares e dá outras providências”.
Nº 107/2017 - 06/11/2017 - Institui o “Dia de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres - Campanha do Laço Branco, e dá outras providências.
Nº 61/2017 - 09/06/2017 - "Considera Utilidade Pública o Projeto Servir Associação, e dá outras providências"
Nº 51/2017 - 22/05/2017 - Institui no Munícipio a obrigatoriedade de preenchimento da ficha de notificação compulsória de violência e exploração sexual de crianças, adolescentes e mulheres em todos os órgãos públicos e privados
Nº 161/2016 - 21/09/2016 - "Institui o DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO"
Nº 158/2016 - 19/09/2016 - “Dispõe sobre denominação de Travessa no Bairro Jardim Maragogipe, neste Município”.
Nº 134/2016 - 15/08/2016 - “Institui o DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos da Municipalidade, e dá outras providências”.
Nº 67/2016 - 02/05/2016 - “Dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discóide (LED), e dá outras providências”.
Nº 43/2016 - 04/04/2016 - “Institui no Município de Itaquaquecetuba o Dia Municipal da Mulher Negra e dá outras providências”.
Nº 22/2016 - 09/03/2016 - "Dispõe sobre a orientação e o auxílio ao usuário dos ônibus que integram o Sistema de Transporte Coletivo do Município e dá outras providências"
Nº 158/2015 - 17/11/2015 - Dispõe sobre a instituição do projeto Vizinho Solidário no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
Nº 157/2015 - 17/11/2015 - “Considera de Utilidade Pública o Projeto Servir Associação, e dá outras providências”.
Nº 155/2015 - 16/11/2015 - Institui a Semana Municipal de Prevenção a Sífilis e a Sífilis Congênita no Município de Itaquaquecetuba e da Outras Providências.
Nº 145/2015 - 09/11/2015 - Institui no Município O Dia Municipal de Conscientização e Prevenção do Câncer de Próstata.
Nº 144/2015 - 09/11/2015 - Declara de Utilidade Pública a Creche Lar Dr. José de Freitas Mendonça.
Nº 126/2015 - 21/10/2015 - "Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a Diabetes na Infância e Adolescência".
Nº 125/2015 - 21/10/2015 - "Institui no municipio de Itaquaquecetuba o Dia Municipal de Combate à Hipertensão Arterial e dá outras providências".
Nº 124/2015 - 21/10/2015 - "Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos público urbanos do municipio de Itaquaquecetuba aos maiores de 60 (sessenta) anos de idade."
Nº 102/2015 - 28/09/2015 - "Institui no calendário oficial do Município a Caminhada pela Vida Organizada pela Igreja o Brasil para Cristo.
Nº 101/2015 - 28/09/2015 - Institui no calendário oficial do município o dia da conscientização da artrite e artrose.
Nº 79/2015 - 24/08/2015 - "Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Regional de Incentivo a Atividade Física e Esporte - A.R.I.A.F.E."
Nº 78/2015 - 17/08/2015 - "Denominação de Praça no Bairro Jardim Amazonas"
Nº 70/2015 - 03/08/2015 - "Dispõe sobre alteração do artigo 1º e acrescenta parágrafos 1º a 5º à Lei Municipal nº 2302, de 28 de março de 2005, e dá outras providências"
Nº 69/2015 - 03/08/2015 - "Autoriza as Empresas Prestadoras de Serviços Públicos de gás, energia elétrica, água e esgoto, a receber doações de seus usuários para debitá-las nas entidades beneficentes sem fins lucrativos, que atuem na área de Educação, Saúde e Assistência Social
Nº 64/2015 - 29/06/2015 - "Dispõe sobre denominação da Unidade de Educação Básica Municipal - UEB no Bairro Morro Branco, neste município"