Vereadores - Adriana Aparecida Félix - Proposituras
Requerimentos (237)
Nº 103/2020 - 30/11/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, informações sobre a apresentação de emendas impositivas ao Projeto de Lei 046/2019 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020.
Nº 102/2020 - 25/11/2020 - Solicita informações referente transferência de usuários (paciente), principalmente casos graves após liberação de vaga no sistema CROSS e necessita de transporte (Ambulância UTI) das Unidades de Pronto Atendimento (UPA Jardim Caiuby e CS 24 horas).
Nº 101/2020 - 25/11/2020 - Solicita informações sobre andamento do investimento para construção de viaduto para adequação da passagem interior na Avenida Fernando de Vasconcelos Rossi no Bairro Aracaré.
Nº 100/2020 - 24/11/2020 - Solicitando informações referente os projetos básico das obras de combate às enchentes no Munícipio de Itaquaquecetuba.
Nº 99/2020 - 24/11/2020 - Solicitando informações referentes ao projeto de construção de passagem de nível subterrâneo (Buraco do Gibi), localizado entre a Rua Santa Rita de Cássia e Estrada Santa Isabel no Bairro Vila Japão, com armação em concreto, com drenagem de águas pluviais com passagem de duas mãos para veículos e passagem de pedestres;
Nº 96/2020 - 23/11/2020 - Solicita informações sobre a regularização fundiária dos núcleos de Itaquaquecetuba, inclusive os Núcleos Quinta da Boa Vista (1439 lotes), Rua do Sol A (185 lotes), Rua do Sol B (59 lotes), Jardim Americano, Núcleo Vila Japão (Vila Japão I e Vila Japão II).
Nº 95/2020 - 23/11/2020 - Solicita informações sobre andamento dos projetos reformas e adequações das Estações de Trem localizadas no Município de Itaquaquecetuba.
Nº 94/2020 - 23/11/2020 - Solicita informações sobre a qualificação e regularização da área localizada no bairro Jardim Maria Rosa.
Nº 93/2020 - 23/11/2020 - Solicita informações sobre projeto de Lei Complementar nº 311/2020, de 28 de julho de 2020, a fim de adequar a Previdência Municipal de Itaquaquecetuba ante a promulgação da Emenda Constitucional nº 103/2019 (adequação das alíquotas de contribuição).
Nº 92/2020 - 12/11/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, informações sobre pagamento de funcionários pertencentes às unidades de Saúde CS 24Horas e UPA - Caiuby.
Nº 79/2020 - 24/08/2020 - Solicita informações referente ao pagamento de 30% (trinta) por cento do salário dos funcionários contratados para exercer a função nas cozinhas das Escolas do Município, através da empresa ZAMPEC SERVIÇOS LTDA.
Nº 78/2020 - 24/08/2020 - Solicita informações quais as medidas adotadas pelo Poder Executivo referente aos prestadores de serviços de transportes escolares deste Município, devido a pandemia COVID-19.
Nº 77/2020 - 24/08/2020 - Solicita convocação da Secretária Municipal de Assuntos Internos e Jurídico, Superintendente e Procuradora do Instituto de Previdência dos Servidores Público Municipal de Itaquaquecetuba, Procuradores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e a Presidente do Sindicato dos Servidores Público Municipal para reunião a ser realizada nesta Casa de Leis com a mais brevidade possível para tratar assuntos relacionados ao pagamento de adicional de nível universitário dos servidores.
Nº 76/2020 - 17/08/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, informações sobre a construção do pavimento e restabelecimento das Vielas localizadas no Bairro do Jardim Ipê.
Nº 75/2020 - 17/08/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, informações sobre Regularização de Viela no Bairro Parque Piratininga.
Nº 74/2020 - 10/08/2020 - Solicitando ao Senhor Secretário Estadual da Saúde e ao Presidente do CONDEMAT, informações sobre agendamentos novos e reagendamentos de consultas, exames e procedimentos de Média e Alta Complexidade.
Nº 73/2020 - 03/08/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, providências e informações sobre o pagamento do Adicional de Nível Universitário (Lei Complementar Municipal nº 64/2002, artigo 148, Parágrafo Único) aos servidores público de Itaquaquecetuba.
Nº 72/2020 - 03/08/2020 - Requer providências e informações sobre o pagamento do Adicional de Nível Universitário (Lei Complementar Municipal nº 64/2002, artigo 148, Parágrafo Único) aos servidores público de Itaquaquecetuba.
Nº 67/2020 - 22/06/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, informações sobre equipamentos (radares eletrônicos) instalados em vários pontos dos logradouros públicos do município.
Nº 66/2020 - 15/06/2020 - Solicitando providências do Prefeito Municipal referente a contratação de serviços da rede privada (exames de tomografia computadorizada de tórax).
Nº 65/2020 - 15/06/2020 - Solicitando informações referentes os cancelamentos de consultas ambulatoriais, procedimentos e cirurgias eletivas da Secretaria Estadual de Saúde e do Hospital Geral (OSS Santa Marcelina) deste Município.
Nº 63/2020 - 08/06/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, informações sobre aquisição de Kits de Testes Rápidos adquiridos de forma coletiva pelo Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (CONDEMAT).
Nº 57/2020 - 01/06/2020 - Requer providências e informações sobre a ação direta de inconstitucionalidade referente ao Adicional de Nível Universitário (Lei Complementar Municipal nº 64/2002, artigo 148, Parágrafo Único) dos servidores públicos de Itaquaquecetuba.
Nº 56/2020 - 01/06/2020 - Requer providências e informações sobre o pagamento do Adicional de Nível Universitário (Lei Complementar Municipal nº 64/2002, artigo 148, Parágrafo Único) aos servidores público de Itaquaquecetuba.
Nº 53/2020 - 26/05/2020 - Solicita informações quanto a suspensão do desconto em folha de pagamento de empréstimos consignados a aposentados, pensionistas e servidores públicos durante a Pandemia de Covid –19.
Nº 39/2020 - 22/04/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reabertura dos comércios de materiais de limpeza e de equipamentos de proteção individual (EPI´s) no âmbito do Município de Itaquaquecetuba.
Nº 38/2020 - 22/04/2020 - Solicita informações quais incentivos estão sendo ou serão oferecidos ao microempreendedor que não teve direito ao auxilio emergencial.
Nº 37/2020 - 22/04/2020 - Solicita informações se o Poder Executivo adotará medidas de distribuição de máscaras aos munícipes que necessitam utilizar os serviços essenciais.
Nº 36/2020 - 22/04/2020 - Solicita informações se existe estudos sobre a descentralização dos serviços de urgência/emergência (UPA/24 horas) e instalação de Centro de Triagem Municipal do COVID 19 para atendimento casos suspeitos.
Nº 34/2020 - 22/04/2020 - Solicita informações quais providências o Poder Executivo irá adotar após a entrega das cestas de alimentos do Ação Alimento Solidário enviadas pelo Governo Estadual.
Nº 30/2020 - 14/04/2020 - Solicita informações se o Municipio recebeu recursos financeiros pelo Governo Estadual referente a pandemia Coronavirus-COVID 19.
Nº 29/2020 - 14/04/2020 - Solicita informações quais as medidas de prevenção e controle de infecção e quais medidas para evitar a transmissão de casos de infecção pelo COVID19.
Nº 28/2020 - 14/04/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal esclarecimentos sobre destinação de verbas estaduais e federais recebidas para combate do novo coronavírus (COVID-19).
Nº 27/2020 - 14/04/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal esclarecimentos sobre a suspensão dos serviços dos CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) e do CADÚNICO no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, e determine a retomada dos trabalhos presenciais destes setores
Nº 26/2020 - 14/04/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, cópia integral de expedientes de compras, por dispensa de licitação.
Nº 25/2020 - 13/04/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal,esclarecimentos sobre medidas que estão sendo adotadas para combate a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Itaquaquecetuba.
Nº 24/2020 - 08/04/2020 - Solicita em CARÁTER DE URGÊNCIA a distribuição de Kit alimentação de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, que tiveram aulas suspensas em razão de medidas que decorrem da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Nº 20/2020 - 09/03/2020 - Solicita informação ao Sr. Prefeito Municipal sobre a reposição salarial dos Servidores Público Municipal de Itaquaquecetuba.
Nº 19/2020 - 02/03/2020 - Solicita especial atenção dos (as) Conselheiros (as) do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em face ao Plano de Expansão de distribuição dos cargos de Defensores Público aos municípios, em especial na Defensoria Pública Unidade Itaquaquecetuba.
Nº 17/2020 - 26/02/2020 - Solicita informações quais as providências foram tomadas referente à construção do pavimento e restabelecimento das vielas localizadas no Bairro Jardim Ipê.
Nº 16/2020 - 26/02/2020 - Solicita informações sobre conclusão dos serviços paralisados em 18/12/2018 na Rua Miguel Correa – Bairro Vila Japão.
Nº 15/2020 - 26/02/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, cópia dos relatórios das Secretarias Desenvolvimento Social, Saúde, Serviços Urbanos e Defesa Civil referente aos períodos das últimas inundações (enchentes), alagamentos, deslizamentos relacionados com o período das chuvas.
Nº 6/2020 - 03/02/2020 - Solicita informação referente ao Repasse Financeiro do Pré-Sal.
Nº 5/2020 - 03/02/2020 - Solicita informação referente ao funcionamento da exploração do estacionamento rotativo “Zona Azul”.
Nº 4/2020 - 03/02/2020 - Solicita cópia dos projetos e cronograma de execução das obas das Estações de Trem (Aracaré, Itaquaquecetuba e Manoel Feio) em nosso Município..
Nº 3/2020 - 03/02/2020 - Solicita informação referente à Projeto de Lei para regulamentação referente a Isenção do IPTU – 2020 aos moradores que sofrem com as inundações (enchentes).
Nº 2/2020 - 03/02/2020 - Solicita informação referente ao curso de capacitação oferecido pelo CONDEMAT Alto Tietê.
Nº 1/2020 - 03/02/2020 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, informação referente ao Projeto de Combate as Enchentes do Córrego Três Pontes aprovado no FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos)
Nº 199/2019 - 11/11/2019 - Solicita informações referente à implantação de Rede de Iluminação Pública na Rua Piraju.
Nº 198/2019 - 11/11/2019 - Solicita cópia na integra processo administrativo nº 1.481/2019 e informações referente ao Pregão Presencial nº.11/2019.
Nº 196/2019 - 28/10/2019 - Solicita retificações e alterações no Projeto de Lei nº 46, de 30 de setembro de 2019, “estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020”.
Nº 195/2019 - 28/10/2019 - Solicita informações referente as obras realizadas e a situação atual do Saneamento Básico no Município.
Nº 194/2019 - 28/10/2019 - Solicita cópia na integra do processo administrativo n. 8.698/2019, bem como informações referente a contratação empresa especializada para elaboração de projetos executivos e obras de saneamento e infraestrutura.
Nº 193/2019 - 28/10/2019 - Solicita informações referente a Regularização Fundiária das áreas irregulares abaixo discriminados, conforme Contrato n. 288/2017 firmado entre o Município e a SABESP.
Nº 192/2019 - 21/10/2019 - Solicita informações sobre certame licitatório nº 02/2019.
Nº 191/2019 - 21/10/2019 - Solicita estudos para a liberação de recursos para a aquisições de caixas d’água e fossa séptica, bem como as instalações das mesmas aos moradores contemplados pelo Programa Água Legal, junto à SABESP.
Nº 190/2019 - 21/10/2019 - Solicita reunião tratar sobre o Projeto de Lei nº 46, de 30 de setembro de 2019, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020” bem como os Anexos enviados a esta Casa de Leis.
Nº 189/2019 - 21/10/2019 - Solicita oficina de discussão e apresentação da minuta referente à revisão do Plano Diretor Estratégico Municipal bem como apresentação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do referido Plano.
Nº 188/2019 - 21/10/2019 - Solicita informações referentes à implantação de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II).
Nº 187/2019 - 14/10/2019 - Requer esclarecimentos sobre a resposta ao Requerimento nº 101/2019, referente à demanda reprimida, de exames e consultas médicas e ao Ofício nº202/GPAH/2019 enviado em 20.08.2019.
Nº 184/2019 - 07/10/2019 - Solicita o envio de relatório detalhado por Programa e Ação previstos no Projeto de Lei Orçamentária 2020, com especificação de unidade a ser reformada, ampliada e/ou construção de unidade.
Nº 182/2019 - 30/09/2019 - Solicita informações referente à construção do pavimento e restabelecimento das vielas localizadas no Bairro Jardim Ipê neste Município.
Nº 181/2019 - 30/09/2019 - Solicita informações referente as obras das Estações de Trem Itaquaquecetuba, Engenheiro Manoel Feio e Aracaré.
Nº 180/2019 - 30/09/2019 - Solicita convocação da Secretária Municipal de Segurança Delegada Vânia Penezi Ahmad Bakr , Secretário Municipal de Finanças Willian Sergio Maeakawa Harada e os Membros da Comissão que representam os servidores Guarda Civil Municipal referente a elaboração do projeto do Plano de Cargos e Carreira da Guarda Civil Municipal.
Nº 179/2019 - 30/09/2019 - Solicita informações referente as obras das Estações Trem Itaquaquecetuba, Engenheiro Manoel Feio e Aracaré, bem como referente à contratação de Transporte Especial para cadeirantes e idosos com motoristas treinados (Táxi Acessível) das Estações de Trem Engenheiro Manoel Feio e Aracaré.
Nº 175/2019 - 23/09/2019 - Solicita convocação com a máxima urgência (01.10.2019) dos servidores que realizaram estudo técnico e jurídico referente ao Projeto de Lei nº42, de 23.09.2019
Nº 172/2019 - 16/09/2019 - Solicita cópia na integra do estudo técnico que definiu os motivos de instalação de medidores de velocidade (radar).
Nº 168/2019 - 26/08/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e o Senhor (a) Diretor (a) da Unidade de Saúde – SAE CTA DE ITAQUAQUECETUBA , informações referente à demanda reprimida de exames de análises clínicas.
Nº 167/2019 - 26/08/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e o Senhor (a) Diretor (a) da Unidade de Saúde- CENTRO DE ESPECIALIDADE, informações referentes à demanda reprimida de exames de análises clínicas.
Nº 166/2019 - 26/08/2019 - Solicita informação referente ao Plano Diretor Estratégico Municipal.
Nº 165/2019 - 26/08/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e o Senhor (a) Diretor (a) da Unidade de Saúde- LABORATÓRIO MUNICIPAL , informações referentes à demanda reprimida de exames de análises clínicas.
Nº 164/2019 - 26/08/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e o Senhor (a) Diretor (a) da Unidade de Saúde- UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, (UPA) JARDIM CAIUBY, informações referentes à demanda reprimida de exames de análises clínicas.
Nº 163/2019 - 26/08/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e o Senhor (a) Diretor (a) da Unidade de Saúde- UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, informações referentes à demanda reprimida de exames de análises clínicas.
Nº 162/2019 - 26/08/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e o Senhor (a) Diretor (a) da Unidade de Saúde – JARDIM JOSELY , informações referentes à demanda reprimida de exames de análises clínicas.
Nº 161/2019 - 26/08/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e o Senhor (a) Diretor (a) da Unidade de Saúde – NICEA LOUZADA , informações referentes à demanda reprimida de exames de análises clínicas.
Nº 160/2019 - 26/08/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e o Senhor (a) Diretor (a) da Unidade de Saúde – JARDIM AMÉRICA , informações referentes à demanda reprimida de exames de análises
Nº 159/2019 - 26/08/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e o Senhor (a) Diretor (a) da Unidade de Saúde – PEQUENO CORAÇÃO , informações referentes à demanda reprimida de exames de análises clínicas.
Nº 158/2019 - 26/08/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e o Senhor (a) Diretor (a) da Unidade de Saúde – PARQUE PIRATININGA , informações referentes à demanda reprimida de exames de análises clínicas.
Nº 157/2019 - 26/08/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e o Senhor (a) Diretor (a) da Unidade de Saúde – USF JARDIM MIRAY , informações referentes à demanda reprimida de exames de análises clínicas.
Nº 156/2019 - 26/08/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e o Senhor (a) Diretor (a) da Unidade de Saúde - JARDIM DO CARMO, informações referentes à demanda reprimida de exames de análises clínicas.
Nº 155/2019 - 26/08/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e o Senhor (a) Diretor (a) da Unidade de Saúde - JARDIM CAIUBY, informações referentes à demanda reprimida de exames de análises clínicas
Nº 154/2019 - 26/08/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e o Senhor (a) Diretor (a) da Unidade de Saúde - CS II DE ITAQUAQUECETUBA, informações referentes à demanda reprimida de exames de análises clínicas.
Nº 153/2019 - 26/08/2019 - Solicita ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e o Senhor (a) Diretor (a) da Unidade de Saúde JARDIM PAINEIRA - informações referentes à demanda reprimida de exames de análises clínicas.
Nº 152/2019 - 26/08/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e o Senhor (a) Diretor (a) da Unidade de Saúde - MONTE BELO informações referentes à demanda reprimida de exames de análises clínicas.
Nº 151/2019 - 26/08/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e o Senhor (a) Diretor (a) da Unidade de Saúde- PARQUE MARENGO informações referentes à demanda reprimida de exames de análises clínicas.
Nº 150/2019 - 26/08/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e o Senhor (a) Diretor (a) da Unidade de Saúde - JARDIM MARAGOGIPE, informações referentes à demanda reprimida de exames de análises clínicas.
Nº 149/2019 - 26/08/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e o Senhor (a) Diretor (a) da Unidade de Saúde - JARDIM ODETE, informações referentes à demanda reprimida de exames de análises clínicas.
Nº 148/2019 - 26/08/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e o Senhor (a) Diretor (a) da Unidade de Saúde - RECANTO MONICA informações referentes à demanda reprimida de exames de análises clínicas.
Nº 147/2019 - 26/08/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e o Senhor (a) Diretor (a) da Unidade de Saúde - CAIC - CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA ITAQUÁ, informações referentes à demanda reprimida de exames de análises clínicas.
Nº 146/2019 - 26/08/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e o Senhor (a) Diretor (a) da Unidade de Saúde - Morro Branco, informações referentes à demanda reprimida de exames de análises clínicas.
Nº 143/2019 - 19/08/2019 - Encaminha Relatório de Análise Ambiental do Córrego Caputera e solicita providências com a máxima urgência.
Nº 140/2019 - 12/08/2019 - “Requer informação referente à distribuição de vacinas antirrábica”
Nº 139/2019 - 12/08/2019 - Solicita reunião nesta Casa de Leis para explanação da paralisação da obra de abertura da Rua São Roque Vila Japão.
Nº 138/2019 - 12/08/2019 - Solicita informações sobre quais providências estão sendo tomadas referentes ao afloramento rochoso e ações de combate as enchentes.
Nº 136/2019 - 06/08/2019 - Solicita informações sobre o andamento do processo protocolado na CETESB solicitando licença prévia para funcionamento da usina asfáltica neste Município.
Nº 135/2019 - 05/08/2019 - Requer esclarecimentos sobre a resposta ao Requerimento nº 043/2019.
Nº 133/2019 - 05/08/2019 - Solicita informação sobre protocolo do Programa Planejamento Familiar.
Nº 107/2019 - 17/06/2019 - Solicita informação referente a Distribuição de Componentes Farmacêuticos no Município de Itaquaquecetuba
Nº 106/2019 - 17/06/2019 - Solicita informação sobre continuidade dos serviços de abertura da Rua São Roque – Bairro Vila Japão.
Nº 105/2019 - 17/06/2019 - Solicita informações da EDP e da ANEEL sobre o pátio de iluminação pública do Município de Itaquaquecetuba
Nº 104/2019 - 17/06/2019 - Solicita informações sobre obras de reforma geral e adaptações das Unidades de Saúde “Centro de Saúde Infantil”– CSI 24 horas
Nº 103/2019 - 17/06/2019 - Solicita informações sobre obras de reforma geral e adaptações da Unidade de Saúde “UPA Flamboyant”.
Nº 101/2019 - 10/06/2019 - Solicita informações sobre a demanda reprimida dos exames por imagem, exames especializados e consultas médicas em atenção especializada.
Nº 100/2019 - 10/06/2019 - Solicita informações sobre prazo de vigência do contrato prestação de serviços dos procedimentos de fisioterapia e hidroterapia.
Nº 99/2019 - 10/06/2019 - Solicita informação referente ao Plano Diretor Estratégico Municipal.
Nº 98/2019 - 10/06/2019 - Solicita informações referente à demanda reprimida de exames de analises clinicas (LABORATORIAIS).
Nº 97/2019 - 03/06/2019 - Solicita convocação Secretário Municipal de Finanças para prestar esclarecimentos.
Nº 96/2019 - 03/06/2019 - Solicita convocação Secretário Municipal de Segurança Alimentar e Abastecimento para prestar esclarecimentos.
Nº 95/2019 - 03/06/2019 - Solicita convocação Secretário Municipal Desenvolvimento Econômico para prestar esclarecimentos.
Nº 93/2019 - 27/05/2019 - Solicita esclarecimentos do oficio enviado pelo Prefeito Municipal em resposta ao requerimento nº66/2019
Nº 92/2019 - 27/05/2019 - Solicita informação sobre as pautas de reivindicações do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais sobre a reposição salarial do funcionalismo e dados das reuniões realizadas.
Nº 91/2019 - 27/05/2019 - Solicita providências em face da Sra. ERIVANIA ROSA ANDRADE EL KADRI, Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos de Itaquaquecetuba”
Nº 90/2019 - 27/05/2019 - Solicita convocação da Dra. CRISTINA LUZIA FARIAS VALERO, Procuradora Jurídica do Município de Itaquaquecetuba, a fim de prestar novos esclarecimentos sobre a atuação dos Senhores e Senhoras Procuradores Jurídicos do Município”
Nº 89/2019 - 27/05/2019 - Solicita providências quanto a prestação de serviços médicos irregulares destinados aos Servidores Públicos do Município.
Nº 87/2019 - 20/05/2019 - Solicita informação dos serviços como limpeza de bueiros e outros das Ruas do Bairro Vila Japão.
Nº 86/2019 - 20/05/2019 - Solicita alteração de data e horário para a convocação do Secretário Municipal de Saúde Willian Sergio Maekawa Harada , do (a) Coordenador(a) de Saúde e Coordenador(a) do Setor de Zoonose em questão das ações de combate ao Mosquito Aedes Aegyptis e número de notificações de casos confirmados de Dengue neste Município.
Nº 85/2019 - 20/05/2019 - Solicita alteração de data e horário para a convocação dos Secretários Municipal de Obras e Serviços Urbanos para esclarecimentos da obra da Ponte que liga o Bairro Jardim do Carmo com o Bairro Jardim das Oliveiras no Município de São Paulo.
Nº 84/2019 - 20/05/2019 - Solicita informação sobre o PROGRAMA SAÚDE NA HORA, neste município.
Nº 83/2019 - 20/05/2019 - Solicita informações referente ao Cadastro para os usuários(pacientes) que necessitam de proteses auditiva
Nº 82/2019 - 20/05/2019 - Solicita informações sobre o Programa de Planejamento Familiar de Itaquaquecetuba.
Nº 77/2019 - 06/05/2019 - Requer informações referente às ações de combate ao mosquito Aedes Aegyptis e número de notificações de casos confirmados de Dengue no Município.
Nº 76/2019 - 06/05/2019 - Solicita convocação da Dra. CRISTINA LUZIA FARIAS VALERO, Procuradora Jurídica do Município de Itaquaquecetuba, a fim de prestar esclarecimentos sobre as dificuldades encontradas para receber a senha de acesso do Portal da Transparência, senha essa que obrigatoriamente o Município de Itaquaquecetuba deve disponibilizar aos Srs. Procuradores Jurídicos do Município.
Nº 73/2019 - 29/04/2019 - Solicita informações sobre as empresa que prestaram e que presta serviços de Iluminação Pública do Município de Itaquaquecetuba.
Nº 72/2019 - 29/04/2019 - Solicita a convocação da Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
Nº 68/2019 - 26/04/2019 - Encaminha propostas do Encontro Municipal de 2018 referente as Politicas Públicas para Mulheres para análise dos órgãos Municipal, Estadual e Judiciário do Alto Tietê e Solicita providências cabíveis de cada órgão.
Nº 67/2019 - 26/04/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, informação referente às ações de combate a violência contra à Mulher e posicionamento de vagas no Abrigo Regional do Alto Tietê para Mulheres Vitimas de Violência no nosso Município .
Nº 66/2019 - 22/04/2019 - Solicita suspensão temporária dos trabalhos referente à prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Municipio,
Nº 65/2019 - 22/04/2019 - Solicita informações sobre a empresa que atualmente presta serviços a este Município referente a atendimentos de Fisioterapia e Hidroterapia.
Nº 58/2019 - 08/04/2019 - Requer informações de quanto à oferta de serviços, recursos e atendimentos à demanda pertencente a Educação Especial Inclusiva.
Nº 55/2019 - 01/04/2019 - Solicita informação se o Poder Executivo irá enviar a esta Casa de Leis o Projeto de Lei Complementar sobre Programa de Recuperação Fiscal – REFIS.
Nº 49/2019 - 18/03/2019 - Votos de pesar pelo falecimento das 08 (oito) vítimas, alunos e servidoras públicas, da Escola Estadual Professor Raul Brasil, situada no Município de Suzano/SP”.
Nº 46/2019 - 18/03/2019 - Solicita convocação do Senhor Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, DR. MAMORU NAKASHIMA, a fim de prestar esclarecimentos sobre o pronunciamento feito aos moradores da Vila Japão na noite do dia 15 de março do corrente na Rua Nossa Senhora da Conceição referente a isenção de IPTU
Nº 44/2019 - 11/03/2019 - Solicita informação referente à retirada da cabine primária.
Nº 43/2019 - 11/03/2019 - Requer informações sobre EMENDA PARLAMENTAR.
Nº 42/2019 - 11/03/2019 - Solicita informação referente ao não funcionamento do elevador no Paço Municipal.
Nº 40/2019 - 25/02/2019 - Solicita informações sobre a Contratação de Empresa para a Continuidade e Finalização da Construção da Obra da Unidade de Saúde do Bairro Horto do Ipê.
Nº 39/2019 - 25/02/2019 - Requer informações sobre Contratos de Prestação de Serviços de Merenda Escolar.
Nº 38/2019 - 25/02/2019 - Requerem informações sobre Contratos de Prestação de Serviços de Tratamento, Disposição Final, Transporte e Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares, Comerciais e Limpeza Urbana.
Nº 37/2019 - 25/02/2019 - Solicita informações ao Departamento da Policia Federal em São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre investigação para apurar denúncias de irregularidades contrato merenda escolar.
Nº 36/2019 - 25/02/2019 - Solicita informações sobre odor de amoníaco e/ou produtos químicos
Nº 29/2019 - 18/02/2019 - Requerendo informações da implantação do pôlder no bairro Vila Japão
Nº 28/2019 - 18/02/2019 - Solicita informações sobre a Construção da Unidade Saúde da Família do Bairro Pequeno Coração.
Nº 27/2019 - 18/02/2019 - Solicita Informações sobre projeto de estudo técnico de revitalização do Buraco do Gibi
Nº 26/2019 - 18/02/2019 - Requer informações complementares ao Requerimento nº 02/2019, de autoria do Vereador Rolgaciano Fernandes Almeida.
Nº 25/2019 - 11/02/2019 - Solicita informações sobre plano municipal de redução de riscos
Nº 24/2019 - 11/02/2019 - Solicita informações sobre Controle Interno da Prefeitura Municipal.
Nº 23/2019 - 11/02/2019 - Solicita informações sobre contratos emergenciais e prorrogação de prazos com as empresas que prestam serviços no Município.
Nº 22/2019 - 11/02/2019 - Solicita informações sobre Portal de Transparência da Prefeitura Municipal.
Nº 18/2019 - 11/02/2019 - Solicita Informações sobre processo administrativo em trâmite na Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.
Nº 17/2019 - 11/02/2019 - Requerem informações sobre a situação do Instituto de Previdência dos Servidores Municipal (IPSMI) e do Instituto Nacional do Seguro Social(INSS).
Nº 13/2019 - 04/02/2019 - Informações sobre os valores pagos de precatórios judiciários referentes aos exercícios de 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 até a presente data.
Nº 12/2019 - 04/02/2019 - Requer informações sobre pagamentos de despesas em 2018 e 2019
Nº 11/2019 - 04/02/2019 - : Requer informações sobre os atos que ocorreram nas Unidades Básica de Saúde deste Município.
Nº 10/2019 - 04/02/2019 - Solicita informações ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre os apontamentos no relatório de fiscalização do Transporte Escolar do Município.
Nº 9/2019 - 04/02/2019 - Solicita informações dos Promotores de Justiça da Comarca de Itaquaquecetuba referente aos Termos de Ajustes e Condutas firmados com o Municipio de Itaquaquecetuba.
Nº 8/2019 - 04/02/2019 - Solicita informações sobre contrato de concessão para execução e exploração de transporte publico coletivo de passageiros deste município.
Nº 7/2019 - 04/02/2019 - Solicita informações sobre a contratação da empresa especializada em saúde para prestar serviços médicos assistenciais aos servidores público municipal.
Nº 6/2019 - 04/02/2019 - Solicita informações sobre quadro de servidores público da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.
Nº 5/2019 - 04/02/2019 - Solicita informações sobre inauguração do Centro de Saúde Infantil localizado na Rua João Vagnotti, conforme convenio firmado com a MRS Logística S.A
Nº 4/2019 - 04/02/2019 - Solicita informações sobre Iluminação Pública do Município de Itaquaquecetuba.
Nº 3/2019 - 04/02/2019 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, informação referente a isenção e remissão de Imposto Predial e Territorial Urbano de imóveis atingidos por enchentes e alagamentos.
Nº 82/2018 - 04/12/2018 - Solicita informações detalhadas qual o plano de trabalho dos investimentos referente ao repasse do Instrumento de Convênio firmado com a SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.
Nº 81/2018 - 03/12/2018 - Solicita inclusão no repasse do convênio entre a Prefeitura e SABESP para execução da obra de implantação de Polder (Barreira e Sistema de Bombeamento das águas) do Córrego Caputera no Bairro Vila Japão.
Nº 76/2018 - 27/11/2018 - Solicita informação sobre o Passe Livre no Município.
Nº 70/2018 - 12/11/2018 - "Informações sobre o contrato de concessão para execução e exploração e dos serviços públicos de transporte coletivo municipal".
Nº 64/2018 - 30/10/2018 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o recebimento de doações dos usuários das empresas concessionárias ou permissionárias, prestadoras dos serviços públicos de fornecimento de água e esgoto, gás e energia elétrica.
Nº 62/2018 - 19/10/2018 - Solicita informações sobre estudos hidrológicos e hidráulicos referente as inundações nas ruas do Bairro Vila Japão
Nº 61/2018 - 16/10/2018 - Solicita informações sobre o Convênio firmado entre o Poder Executivo e o DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica.
Nº 60/2018 - 15/10/2018 - Solicita informações sobre Levantamento Fundiário do Núcleo Vila Japão.
Nº 59/2018 - 15/10/2018 - Solicita informações sobre Estudo Técnico Ambiental do Núcleo Vila Japão II do processo de Regularização Fundiária junto ao Programa Cidade Legal.
Nº 58/2018 - 15/10/2018 - Solicita inclusão do Plano de Macrodrenagem do Município no Plano de trabalho do Convênio com o Governo do Estado de São Paulo e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.
Nº 57/2018 - 15/10/2018 - Solicita reunião entre DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica e Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, referente ao retorno das obras do Desassoreamento do Rio Tietê.
Nº 55/2018 - 24/09/2018 - Solicita informações referente ao Corredor Metropolitano
Nº 54/2018 - 24/09/2018 - Solicita informações referentes ao Cadastro para os usuários que necessitam de Órtese/ Prótese.
Nº 53/2018 - 24/09/2018 - Solicita informações referentes à implantação de tratamento de esgoto nos Bairros da Vila Japão.
Nº 52/2018 - 21/09/2018 - Solicita informações referentes à implantação do Serviço de Verificação de Óbito- SVO.
Nº 49/2018 - 03/09/2018 - Requerendo informações sobre a regularização fundiária do Núcleo Vila Japão II.
Nº 48/2018 - 03/09/2018 - Requerendo pedido de providências, visando à instalação da Delegacia da Mulher
Nº 47/2018 - 03/09/2018 - Requerendo informações sobre inclusão no plano de trabalho e realização dos serviços de revisão e restruturação do sistema de drenagem das águas pluviais nos bairros Vila Japão e Vila Maria Augusta.
Nº 46/2018 - 13/08/2018 - Requerendo informações referente o terreno ao lado do Instituto Federal de São Paulo – Campus Itaquaquecetuba
Nº 45/2018 - 26/06/2018 - Requerendo informações referente à parceria entre a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e a Instituição Asilo Bezerra de Menezes.
Nº 43/2018 - 19/06/2018 - Requerendo das autoridades, implantação de uma Unidade de Farmácia de Alto Custo no Município de Itaquaquecetuba.
Nº 41/2018 - 11/06/2018 - Requerendo de autoridades competentes, informações referentes à previsão de execução do Plano de Regularização Fundiária entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal Itaquaquecetuba Referente à Renovação do Convênio da SABESP.
Nº 39/2018 - 28/05/2018 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, informações referente à solicitação da Empresa Itaquareia na reunião realizada no dia 27.03.2018.
Nº 37/2018 - 07/05/2018 - Requerendo das autoridades, informações sobre parecer das empresas SABESP e EDP sobre o cumprimento a Lei nº 3.226/2015.
Nº 36/2018 - 07/05/2018 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, informações referente projeto da área institucional localizada no Bairro Vila Japão.
Nº 35/2018 - 02/05/2018 - Requer reunião técnica entre DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica e Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, referente ao relatório de vistoria técnica do Instituto Geológico.
Nº 34/2018 - 23/04/2018 - Solicitando informações referente a previsão de execução de Plano de Saneamento Básico de Itaquaquecetuba.
Nº 33/2018 - 23/04/2018 - Requerendo informações referente a instalação de uma unidade da Policia Militar do Estado de São Paulo.
Nº 31/2018 - 16/04/2018 - Solicitando de autoridades competentes, informações referente a manutenção preventiva, corretiva das Estações de Trem do Município de Itaquaquecetuba.
Nº 27/2018 - 09/04/2018 - Requerendo das autoridades, informações sobre projetos de liberação da passagem de nível aos pedestres e veículos na Rua Nossa Senhora d’ Ajuda e a construção de passagem de nível subterrânea a dois veículos e pedestres, ou seja, projeto definitivo do Buraco do Gibi localizado entre a Rua Santa Rita de Cássia e Estrada de Santa Isabel no Bairro Vila Japão.
Nº 24/2018 - 27/03/2018 - Requerendo informações sobre Câmeras de Monitoramento.
Nº 23/2018 - 26/03/2018 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, informações referente ao Sistema de Drenagem de Águas Pluviais no Bairro Vila Japão.
Nº 22/2018 - 26/03/2018 - Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre a Lei nº 3226, de 11 de agosto de 2015.
Nº 19/2018 - 12/03/2018 - Requerendo informações sobre o Contrato nº 2015/22/00110.7 entre o DAEE e a empresa DP Barros Pavimentação e Construção Ltda para execução dos serviços de limpeza e Desassoreamento Rio Tietê.
Nº 18/2018 - 12/03/2018 - Requerendo informações sobre Decreto Regulamentar da Lei Municipal nº 298, de 15 de Dezembro de 2017.
Nº 17/2018 - 12/03/2018 - Requerendo informações sobre laudo técnico de qualidade de água Córrego Caputera (Córrego do Una)
Nº 16/2018 - 12/03/2018 - Requerendo informações sobre estudo para implantação de Polder (Barreira de Contenção) e Sistema de Bombeamento nas Ruas do Bairro Vila Japão.
Nº 14/2018 - 26/02/2018 - Requerendo informações sobre projeto de revitalização do Buraco do Gibi localizado entre a Rua Santa Rita de Cássia e Estrada de Santa Isabel no Bairro Vila Japão.
Nº 13/2018 - 20/02/2018 - Requerendo informações referente ao descarte de materiais coletados pela Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba em área pertencente a Itaquareia Industria Extrativista de Minérios.
Nº 12/2018 - 20/02/2018 - Reiterando o comparecimento de Representante Legal da CS Brasil, para o dia 06 de março de 2018, às 10 horas, para prestar devidos esclarecimentos referente ao transporte coletivo municipal.
Nº 11/2018 - 19/02/2018 - Requerendo das autoridades competentes, providências em relação aos serviços de limpeza e capinação nas paredes de proteção ao longo da malha dos trilhos da ferrovia administrada pela Empresa MRS – Logística S. A.
Nº 9/2018 - 16/02/2018 - Requerendo posição da perda inflacionária aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.
Nº 8/2018 - 16/02/2018 - Requerendo informações à Concessionária EDP Brasil
Nº 3/2018 - 15/02/2018 - Solicita informações referente à prestação de serviços da Amil Assistência Médica Internacional S.A para os servidores públicos municipais de Itaquaquecetuba.
Nº 2/2018 - 06/02/2018 - Requerendo a presença do representante legal da CS Brasil para prestar os devidos esclarecimentos nesta Casa de Leis, no dia 20 de fevereiro de 2018, às 10 horas, para tratar sobre o transporte coletivo municipal.
Nº 85/2017 - 30/10/2017 - REQUEREMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, providências urgentes, estudos para elaboração do Plano de cargos e salários dos Guardas Civis Municipais.
Nº 84/2017 - 10/10/2017 - Requerendo do Senhor Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, Secretário de Estado da Saúde Dr. David Everson Uip, Diretora do DRS I Dra. Vânia Soares de Azevedo Tardelli, Presidente do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) Senhor Adriano Leite, Presidente do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) – Saúde Senhor Marcelo Cusatis, informações referente aos Equipamentos e Campanhas sobre Câncer de Mama.
Nº 83/2017 - 09/10/2017 - Requerendo informações ao Senhor Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, Diretora do DRS I Dra. Vânia Soares de Azevedo Tardelli, Presidente do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) Senhor Adriano Leite, Presidente do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) – Saúde: Senhor Marcelo Cusatis, sobre hemodiálise, qual o número de máquinas, número de pacientes atendidos e o que se tem feito para melhorar a vida dos pacientes que usam este serviço.
Nº 82/2017 - 09/10/2017 - Votos de Louvor à Nossa Senhora da Conceição Aparecida, pelo Aniversário de 300 (trezentos) anos, e que seja encaminhada cópia desta propositura, como sinal de respeito, a DOM ORLANDO BRANDES, Arcebispo da Aparecida do Norte, bem como ao Bispo de Mogi das Cruzes, DOM PEDRO LUIZ STRINGHINI e ao Pároco LUIZ RENATO, da Igreja Matriz da Nossa Senhora D’ Ajuda nesta Cidade de Itaquaquecetuba.
Nº 80/2017 - 22/09/2017 - Requerendo da Empresa EDP Bandeirantes informações sobre a retirada de 2 ( dois ) postes de madeira na Avenida Moisés no Bairro Terra Prometida, ao substituir os postes por de concreto a empresa citada não efetuou a colocação das luminárias, ficando apenas o poste uma vez que os postes antigos estavam com braços e luminárias funcionando perfeitamente;
Nº 75/2017 - 05/09/2017 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, por quais razões o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego foi encerrado no Município de Itaquaquecetuba.
Nº 52/2017 - 12/06/2017 - Requerendo da Sabesp, Concessionária Prestadora de Serviços de Água e Tratamento de Esgoto, informações sobre o número de instalações residenciais, comerciais, industriais e órgãos públicos no município.
Nº 51/2017 - 12/06/2017 - Requerendo da EDP Bandeirante - Concessionária Prestadora de Serviços de Energia Elétrica, informações sobre o número de instalações residenciais, comerciais, industriais e órgãos públicos no município.
Nº 37/2017 - 24/04/2017 - Requerendo informações da Secretaria Estadual da Saúde e a Senhora Vânia Soares de Azevedo Tardelli, Diretora Regional de Saúde - DRS I, referente ao Hospital Geral administrado pela OSS - Santa Marcelina instalado neste Municipio. Com cópia ao Senhor Adriano Leite- Presidente do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios, aos Representantes dos Municípios da Câmara Técnica de Saúde do Alto Tietê Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios – CONDEMAT, Dr. Mamoru Nakashima – Prefeito Municipal, Willian Sérgio Maekawa Harada – Secretário Municipal Saúde, a Coordenação Municipal de Saúde
Nº 36/2017 - 24/04/2017 - Requerendo do Senhor Dr. David Everson Uip – Secretário Estadual de Saúde, a Senhora Vânia Soares de Azevedo Tardelli - Diretora Regional de Saúde – DRS I, referente informações da Rede de Atendimento Hospitalar e Rede de Atendimento Ambulatorial. Com cópia, ao Senhor Adriano Leite- Presidente do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios, aos Representantes da Câmara Técnica de Saúde do Alto Tietê – Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios – CONDEMAT, ao Dr. Mamoru Nakashima – Prefeito Municipal, Willian Sérgio Maekawa Harada – Secretário Municipal Saúde, a Coordenação Municipal de Unidade de Saúde.
Nº 34/2017 - 24/04/2017 - Requerendo do Senhor David Everson Uip, Secretário de Saúde, a Senhora Vânia Soares de Azevedo Tandeli - DRS I, informações referente aos atendimentos quanto ao Combate à Violência Interpessoal/Autoprovocado, principalmente às Mulheres Vítimas de Violência. Com cópia ao Senhor Presidente Adriano Leite - Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios - CONDEMAT, aos Representantes das Câmaras Técnicas de Saúde e de Mulheres do Alto Tietê, ao Grupo Técnico de Violência do Alto Tietê, ao Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, ao Secretário Municipal de Saúde, Willian Sérgio Maekawa Harada, a Coordenação de Vigilância Epidemiológica, a Secretária Municipal de Políticas para Mulheres.
Nº 27/2017 - 27/03/2017 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, estudo de concessão da Reposição Geral Anual aos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal e autarquias.
Nº 26/2017 - 27/03/2017 - Requerendo ao Secretário Estadual de Saúde, agendamento para Reunião com os Vereadores.
Nº 18/2017 - 13/03/2017 - Requerendo do Ministro da Saúde e demais autoridades competentes, informações referente a prorrogação do Programa Mais Médico, completando as equipes de estratégia de saúde da familia deste municipio.
Nº 11/2017 - 13/02/2017 - Requerendo do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações referente sobre a Empresa Terra Nova.
Nº 67/2016 - 15/08/2016 - Requerendo informações referente o plano de recuperação das áreas degradadas pela Empresa SPMAR durante a construção do Rodoanel no Bairro Vila Japão neste Município.
Nº 65/2016 - 15/08/2016 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informação sobre implantação de Creche no Bairro da Vila Japão.
Nº 64/2016 - 15/08/2016 - Requerendo do Ministério dos Transportes, o Governador do Estado, a Concessionária MRS – LOGÍSTICA S/A, e demais Secretarias Municipais competentes para ciência. Se existe plano para recuperação da área afetada, localizada na passagem (Buraco do Gibi) na Rua Santa Rita de Cássia no Bairro da Vila Japão sobre os trilhos da ferrovia administrada pela Empresa MRS – Logística S.A. Com cópia às autoridades municipais.
Nº 56/2016 - 27/06/2016 - Requerendo informações junto à Empresa CS Brasil Companhia de Serviços, sobre os ônibus urbanos que são adaptados com elevadores para portadores de necessidades especiais.
Nº 30/2016 - 26/04/2016 - Requerendo das autoridades competentes, informações referente ao "Programa Mais Médico - PMM".
Nº 12/2016 - 14/03/2016 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o Desassoreamento do Rio Tietê em nosso Município.
Nº 73/2015 - 31/08/2015 - Requerendo implantação de Serviço de Verificação de Óbito - SVO, no município.
Nº 69/2015 - 24/08/2015 - Requerendo do Ministério dos Transportes, Governador do Estado SP, MRS Logística, informações referente manutenção na passagem do Buraco do Gibi, localizado na Rua Santa Rita de Cássia, no Bairro Vila Japão, sobre os trilhos da ferrovia administrada pela MRS Logística S.A.
Nº 67/2015 - 24/08/2015 - Requerendo do Secretário de Estado da Saúde, à Diretoria Técnica de Saúde do DRS I, informações referente ao serviço de hemodiálise no município. Com cópia ao Sr. Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde e ao Deputado Estadual Luiz Carlos Gondim.
Nº 65/2015 - 17/08/2015 - Requerendo do Diretor de Relações Institucionais da MRS, Sr. Gustavo Bambini e ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde, informações referente ao Convênio com a MRS Logística, quanto à construção de Centro de Especialidades.
Nº 58/2015 - 30/06/2015 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, ao MP, ao Ministério da Saúde, à Secretaria Estadual de Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde, qual é a real situação do andaemnto e apuração do relatório por parte da Administração Pública e MP.
Nº 47/2015 - 08/06/2015 - Requerendo do Governador do Estado de SP, da SPMAR, da ARTESP e do Ministério Público do Estado de SP, informações referente ao plano de conclusão da obra realizada pela Empresa SPMAR, para recuperar os danos causados aos moradores do Bairro Vila Japão.
Nº 46/2015 - 08/06/2015 - Requerendo do Secretário Estadual de Saúde, do Diretor Técnico de Saúde do DRS I, à Direção do Hospital Geral de Itaquaquecetuba, gerenciado pelo OSS Santa Marcelina, informações ref. ao serviço de hemodiálise da Unidade Hospitalar, localizado neste município. Com cópía ao Sr. Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba.
Nº 42/2015 - 01/06/2015 - Requerendo do Governador do Estado de SP, da Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos e DAEE, informações referente ao desassoreamento do Rio Tietê em nosso município.
Nº 41/2015 - 01/06/2015 - Requerendo do Governador do Estado de SP, do Secretário Estadual de Saúde, do DRS I, implantação de serviço de AME no município de Itaquaquecetuba. Com cópia ao Sr. Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e aos Conselhos Municipal e Estadual.
Nº 7/2015 - 02/02/2015 - Requerendo do INASE, do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde, informações referente ao funcionamento da UPA - Flamboyant. Com cópia ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Saúde.