Vereadores - Adriana Aparecida Félix - Proposituras
Leis Ordinárias (12)
Nº 3518 - 08/12/2020 - “Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATOS DE REPARTIR e dá outras providências”.
Nº 3489 - 03/12/2018 - “Altera a Lei Municipal nº 2.302, de 28 de março de 2005 e dá outras providências”.
Nº 3483 - 10/09/2018 - “Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências”.
Nº 3449 - 15/12/2017 - Institui o “Dia de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres - Campanha do Laço Branco, e dá outras providências.
Nº 3424 - 23/06/2017 - "Considera Utilidade Pública o Projeto Servir Associação, e dá outras providências"
Nº 3376 - 03/10/2016 - "Institui o DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO"
Nº 3374 - 03/10/2016 - “Dispõe sobre denominação de Travessa no Bairro Jardim Maragogipe, neste Município”.
Nº 3342 - 06/06/2016 - “Dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discóide (LED), e dá outras providências”.
Nº 3327 - 18/04/2016 - “Institui no Município de Itaquaquecetuba o Dia Municipal da Mulher Negra e dá outras providências”.
Nº 3313 - 13/04/2016 - "Dispõe sobre a orientação e o auxílio ao usuário dos ônibus que integram o Sistema de Transporte Coletivo do Município e dá outras providências"
Nº 3265 - 12/11/2015 - "Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos público urbanos do municipio de Itaquaquecetuba aos maiores de 60 (sessenta) anos de idade."
Nº 3107 - 06/02/2014 - "Dispõe sobre reposição e composição real aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e altera a tabela de vencimentos, e dá outras providências"