Vereadores - Arnô Ribeiro Novaes - Proposituras
Projetos de Lei (12)
Nº 39/2020 - 29/06/2020 - Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Bairro Jardim Serra Dourada e dá outras providências.
Nº 40/2019 - 10/09/2019 - “Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 3505, de 09 de agosto de 2019”
Nº 4/2019 - 08/02/2019 - "Dispõe sobre a denominação de Área de Lazer composta de Quadra de Areia e Academia ao Ar Livre no Bairro Jardim Anita"
Nº 61/2018 - 27/11/2018 - “Dispõe sobre a denominação de Roda de Capoeira no Bairro Parque Piratininga”
Nº 87/2017 - 04/09/2017 - “Dispõe sobre a denominação de Área de Lazer composta de Quadra de Areia, Academia ao Ar Livre e Playground no Bairro Vila Esperança”
Nº 171/2016 - 07/11/2016 - "Declara de Utilidade Pública a Associação "Frente da Luta Pela Moradia de Itaquaquecetuba"
Nº 22/2016 - 09/03/2016 - "Dispõe sobre a orientação e o auxílio ao usuário dos ônibus que integram o Sistema de Transporte Coletivo do Município e dá outras providências"
Nº 21/2016 - 07/03/2016 - "Dispõe sobre a denominação de Praça Pública, localizada no Bairro Vila Arizona e dá outras providências"
Nº 175/2015 - 11/12/2015 - “Dispõe sobre a denominação de Praça Pública, localizada no Bairro Vila Arizona e dá outras providências.”
Nº 144/2015 - 09/11/2015 - Declara de Utilidade Pública a Creche Lar Dr. José de Freitas Mendonça.
Nº 124/2015 - 21/10/2015 - "Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos público urbanos do municipio de Itaquaquecetuba aos maiores de 60 (sessenta) anos de idade."
Nº 100/2015 - 28/09/2015 - Dispõe sobre denominação de Praça Pública, localizada no Bairro Jardim Europa e dá outras providências”.