Vereadores - Arnô Ribeiro Novaes - Proposituras
Leis Ordinárias (10)
Nº 3539 - 13/11/2020 - Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Bairro Jardim Serra Dourada e dá outras providências.
Nº 3509 - 19/09/2019 - “Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 3505, de 09 de agosto de 2019”
Nº 3506 - 23/08/2019 - "Dispõe sobre a denominação de Área de Lazer composta de Quadra de Areia e Academia ao Ar Livre no Bairro Jardim Anita"
Nº 3491 - 03/12/2018 - “Dispõe sobre a denominação de Roda de Capoeira no Bairro Parque Piratininga”
Nº 3435 - 14/09/2017 - “Dispõe sobre a denominação de Área de Lazer composta de Quadra de Areia, Academia ao Ar Livre e Playground no Bairro Vila Esperança”
Nº 3388 - 25/11/2016 - "Declara de Utilidade Pública a Associação "Frente da Luta Pela Moradia de Itaquaquecetuba"
Nº 3313 - 13/04/2016 - "Dispõe sobre a orientação e o auxílio ao usuário dos ônibus que integram o Sistema de Transporte Coletivo do Município e dá outras providências"
Nº 3265 - 12/11/2015 - "Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos público urbanos do municipio de Itaquaquecetuba aos maiores de 60 (sessenta) anos de idade."
Nº 3252 - 22/10/2015 - Dispõe sobre denominação de Praça Pública, localizada no Bairro Jardim Europa e dá outras providências”.
Nº 3107 - 06/02/2014 - "Dispõe sobre reposição e composição real aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e altera a tabela de vencimentos, e dá outras providências"