Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Comunicações (1)

Nº 2/2016 - 15/10/2020 - Quantidade de votos dos Vereadores na última eleição

Correspondências Recebidas (3)

Nº 13/2017 - 07/02/2017 - Em conformidade com o Regimento Interno, os Vereadores desta CASA DE LEIS, apresenta a composição das Comissões Permanentes Legislativas de 2017.

Nº 5/2017 - 07/02/2017 - Informa que o LÍDER da BANCADA DO PSDB na Câmara Municipal é o nobre Vereador ARNÔ RIBEIRO NOVAES.

Nº 1399/2015 - 27/10/2015 - Convite do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Wilson dos Santos subscrito por todos os Vereadores da 15ª Legislatura para a Sessão Solente em comemoração dos 62 anos da Emancipação Politico-Adminstrativa do Municipio de Itaquaquecetuba com eventos programados no Plenário Vereador Maurício Alves Bras da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.

Decretos Legislativos (6)

Nº 5/2019 - 26/06/2019 - Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “São Francisco de Assis José Ricardo Alvarenga Trípoli”.

Nº 17/2018 - 26/09/2018 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense Valdelice Nogueira Tonhá”

Nº 13/2018 - 08/08/2018 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Tenente Coronel, Comandante do 35º Batalhão da Polícia Militar de Itaquaquecetuba - Anderson Caldeira Lima"

Nº 3/2018 - 08/03/2018 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito."

Nº 8/2017 - 07/12/2017 - Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2013, e dá outras providências.

Nº 14/2015 - 12/08/2015 - "Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2011, e dá outras providências"

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 53 - 26/09/2018 - “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências”.

Indicações (185)

Nº 1004/2020 - 09/09/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, substituição das lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, localizado nos Bairros Jardim Lucinda I e Lucinda II.

Nº 1003/2020 - 09/09/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de tapa buraco em todas as ruas do Bairro Jardim Lucinda I.

Nº 1002/2020 - 09/09/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, que seja implantada duas (02) lombadas na Rua Candido de Abreu, no bairro Jardim Josely.

Nº 1001/2020 - 09/09/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, que seja implantada duas (02) lombadas na Rua Carlopolis, no bairro Jardim Josely.

Nº 878/2020 - 18/08/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, ouvido o Plenário desta Casa, para que determine ao setor competente, em CARÁTER DE URGÊNCIA, o envio de Projeto de Lei Complementar, visando adequação ao artigo 148 da Lei Complementar nº 64/2002, com referência ao teor desta minuta, que ora acompanha esta propositura.

Nº 601/2020 - 15/06/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, substituição das lâmpadas queimadas em postes de iluminação pública, localizado nos Bairros Jardim Lucinda I e Lucinda II.

Nº 600/2020 - 15/06/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, que seja realizado o Serviço de Manutenção, Cascalhamento e Pavimentação nas Ruas Esmeralda e Iacre no Bairro Nossa Senhora das Graças.

Nº 599/2020 - 15/06/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, seja realizado o Serviço de Tapa Buraco em toda extensão da Estrada do Ribeiro se estendendo até a Estrada José Sgobin no Bairro Jardim Lucinda.

Nº 394/2020 - 04/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, para que seja feito a manutenção de iluminação em toda extensão da rua Procópio Barbosa de Miranda no bairro Jardim São Paulo neste municipio.

Nº 392/2020 - 04/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, para que seja feito a manutenção na iluminação pública e implantação de luminárias em todas as vias dos Bairros Jardim Josely, Jardim Tamem, Jardim Dilly, Parque Nossa Senhora das Graças, Lucinda I e II, neste município.

Nº 391/2020 - 04/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, para que seja feito a manutenção e cascalhamento em todas as vias do Bairro Jardim Josely.

Nº 390/2020 - 04/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, para que seja feito manutenção e cascalhamento na Rua Marcilio José Rodrigues no bairro Jardim Josely.

Nº 389/2020 - 04/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, para que seja feita a Limpeza e Capinação em todas as Vias dos Bairros Jardim Josely, Jardim Dilly, Jardim Tamem, Prque Nossa Senhora das Graças, Jardim Lucinda I e II, neste municipio.

Nº 388/2020 - 04/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, para que seja feito a manutenção e cascalhamento nas Ruas Esmeralda, Rua Iacre, Rua Dumont, Rua Divino e Estância Velha no bairro Parque Nossa Senhora das Graças neste municipio.

Nº 387/2020 - 04/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, para que seja feito a Manutenção de Iluminação nos bairros Jardim Josely, Jardim Dilly, Jarim Tamem, Parque Nossa Senhora das Graças e Jardim Lucinda I e II, neste municipio.

Nº 386/2020 - 04/05/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, para que seja feito a limpeza e capinação em toda extensão da Estrada do São Bento no Bairro Jardim Josely, neste município.

Nº 209/2020 - 28/02/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito a canalização em uma Viela situada na Rua Ágata, no Bairro Jardim Nicea, neste munícipio.

Nº 123/2020 - 17/02/2020 - Solicitando ao Senhor Prefeito, para que seja feito o serviço de manutenção e cascalhamento nas Ruas Pedreira, Pirangi e Peruíbe situadas no Bairro Recanto Mônica neste município.

Nº 1858/2019 - 29/11/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito o Serviço de Pavimentação em toda extensão da Rua Rio de Janeiro no Bairro do Aracaré, neste município.

Nº 1857/2019 - 29/11/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de Tapa Buraco em toda extensão da Rua Pedro Álvares Cabral, no Bairro Pequeno Coração neste município.

Nº 1856/2019 - 29/11/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito com urgência o serviço de Tapa Buraco em toda extensão da Estrada da Figueira, no Bairro Pequeno Coração neste município.

Nº 1713/2019 - 11/11/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito, para que seja feito com extrema urgência a manutenção em um sarjetão situado a Rua Francisco Alves no Bairro Jardim Maragogipe neste município.

Nº 1605/2019 - 21/10/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizado a implantação de braço com luminária em toda extensão da Rua dos Periquitos no Bairro Chácara Holliday, neste município.

Nº 1479/2019 - 30/09/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito, para que seja feita a manutenção e implantação de Luminárias em todas as Ruas do Bairro Terra Prometida, neste municípios.

Nº 1426/2019 - 23/09/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito a manutenção em 02 Bocas de lobo situado a Rua Cândido de Abreu altura do nº 532, no Bairro Jardim Josely.

Nº 1347/2019 - 16/09/2019 - Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito a manutenção de iluminação pública em todas as Ruas do Bairro Jardim Lucinda, neste município.

Nº 1346/2019 - 16/09/2019 - Solicito ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito a manutenção de iluminação pública em todas as ruas do Bairro Parque Nossa Senhora das Graças, neste município.

Nº 1345/2019 - 16/09/2019 - Solicito ao Senhor Prefeito que seja feito a manutenção de iluminação pública em todas as Ruas do Bairro Jardim Josely, neste munícipio.

Nº 1344/2019 - 16/09/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja feita a manutenção de iluminação pública em todas as Ruas do bairro Jardim Dilly, neste município.

Nº 1307/2019 - 09/09/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal para que seja feita a Manutenção de Iluminação Pública em toda extensão da Avenida Anhumas no Bairro Cidade Nova Louzada, neste município.

Nº 1304/2019 - 09/09/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito a Manutenção de Limpeza e Capinação em toda extensão da Avenida Anhumas no Bairro Cidade Nova Louzada, neste município.

Nº 1079/2019 - 02/08/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito que seja feito o Serviço de Tapa buraco em toda extensão da Rua Pirassununga no bairro Nossa Senhora d"ajuda, neste municipio

Nº 1078/2019 - 02/08/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito que seja feito o serviço de limpeza e capinação em toda extensão da Estrada do Ribeiro no Bairro Jardim Josely neste municipio.

Nº 1077/2019 - 02/08/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito que seja realizado o serviço de manutenção e cascalhamento em toda estrada do Ribeiro nos Bairros Jardim Lucinda I e II, neste municipio.

Nº 910/2019 - 03/06/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Pirassununga no Bairro Nossa Senhora D'ajuda neste Municipio.

Nº 886/2019 - 30/05/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito que seja feito o Serviço de Tapa Buraco em toda extensão da Rua São Bento no Bairro Quinta da Vista neste Municipio.

Nº 885/2019 - 30/05/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito, o Serviço de Tapa Buraco em toda extensão da Rua São Cristovão no Bairro Quinta da Boa Vista neste muinicipio.

Nº 884/2019 - 30/05/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito que seja feito o Serviço de Tapa Buraco em toda extensão da Rua Vitor Meireles no bairro Jardim Altos de Itaquá neste municipio.

Nº 709/2019 - 29/04/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja feito a limpeza e capinação em toda Extensão da Estrada José Sgobin no Bairro Jardim Lucinda.

Nº 578/2019 - 12/04/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito que seja feito a Manutenção, Galeria e Pavimentação em toda extensão da Rua Amélia Rodrigues no Bairro Parque Recanto Mônica.

Nº 577/2019 - 12/04/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito que seja feito a Manutenção, Galeria e Pavimentação em toda extensão da Rua Rincão no Bairro Parque Recanto Mônica.

Nº 576/2019 - 12/04/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito que seja feito a Manutenção, Galeria e Pavimentação em toda extensão da Rua Canavieiras no Bairro Jardim Dilly.

Nº 575/2019 - 12/04/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito que seja feito a Manutenção, Galeria e Pavimentação em toda extensão da Rua Canápolis no Bairro Jardim Dilly.

Nº 574/2019 - 12/04/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito que seja feito a Manutenção, Galeria e Pavimentação na Viela dos Pereiras no Bairro Jardim Josely.

Nº 573/2019 - 12/04/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito que seja feito a Manutenção, Galeria e Pavimentação da Rua Marcílio José Rodrigues no Bairro Jardim Josely.

Nº 572/2019 - 12/04/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito que seja feito a Manutenção, Galeria e Pavimentação em toda extensão da Rua Mariluz no Bairro Jardim Josely.

Nº 571/2019 - 12/04/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito que seja feito a Manutenção, Galeria e Pavimentação da Rua Alta Paulista Trecho II, no Bairro Jardim Josely.

Nº 570/2019 - 12/04/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito que seja feito a Manutenção, Galeria e Pavimentação da Rua Mallet no Bairro Jardim Josely.

Nº 569/2019 - 12/04/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito que seja feito a Manutenção, Galeria e Pavimentação em toda extensão da Travessa Rafael Aparecido Gregório no bairro Jardim Josely.

Nº 471/2019 - 01/04/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito o serviço de Tapa Buraco na Rua São Bento no bairro Quinta da Boa Vista neste município.

Nº 470/2019 - 01/04/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito o serviço de Tapa Buraco em toda extensão da Rua São Cristovão, no Bairro Quinta da Boa Vista.

Nº 469/2019 - 01/04/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito a Limpeza e Capinação em toda extensão da Rua Americana no Bairro Jardim Nicea neste municipio.

Nº 444/2019 - 25/03/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, viabilidade de encaminhar Projeto de Lei Complementar, visando a isenção de pagamento de IPTU, aos contribuintes em razão dos danos causados pelas chuvas ocorridas no período de Janeiro a Março de 2019, neste Município.

Nº 412/2019 - 18/03/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito a Manutenção e Cascalhamento em toda extensão da Viela 24 da Travessa Turmalina no bairro Jardim Nova Louzada neste município.

Nº 411/2019 - 18/03/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja feito a Manutenção e Cascalhamento em toda extensão da Rua Diamante no bairro Jardim Nicea neste município.

Nº 410/2019 - 18/03/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito a manutenção e cascalhamento em toda extensão da Rua Paranapanema no Bairro Jardim Amazonas neste município.

Nº 362/2019 - 11/03/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja feito a limpeza e capinação em toda Extensão da Estrada do Ribeiro até a Mogi Dutra na entrada do bairro Jardim Josely.

Nº 361/2019 - 11/03/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção e cascalhamento em toda extensão da Estrada José Sgobin no Bairro Jardim Lucinda I e II.

Nº 360/2019 - 11/03/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito a manutenção e cascalhamento da Rua Mallet do Bairro Jardim Josely.

Nº 273/2019 - 25/02/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, implantação de redutor de velocidade na Avenida Turmalinas, no Jardim Nícea.

Nº 214/2019 - 18/02/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Poda de árvore na Avenida Turmalina no Bairro Jardim Pinheirinho.

Nº 213/2019 - 18/02/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza e capinação na Rodovia Alberto Hinoto altura do nº 730 e nº 1032 no Bairro Jardim Nossa Senhora D' Ájuda.

Nº 162/2019 - 11/02/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja feito o asfalto da Rua Iracemópolis no Bairro Jardim Pinheirinho

Nº 161/2019 - 11/02/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco nas Ruas Itapetininga e Itanhaém no Bairro Jardim Pinheirinho

Nº 69/2019 - 04/02/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Vitor Meirelles no bairro Jardim Altos de Itaquá.

Nº 67/2019 - 04/02/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção de iluminação em toda extensão da Rua Barão de Cocáis no Bairro Jardim Scaffid I

Nº 65/2019 - 04/02/2019 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção de iluminação publica na Rua Bento de Abreu no bairro Jardim Scaffid I

Nº 1863/2018 - 13/11/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências quanto a retirada de Poste no Bairro Parque Residencial Marengo.

Nº 1820/2018 - 05/11/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção de caixas pluviais na Avenida Itanhaém, no Bairro Jardim Pinheirinho.

Nº 1710/2018 - 22/10/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, redutor de velocidade na Avenida Anhumas no Bairro Cidade Nova Louzada.

Nº 1709/2018 - 22/10/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção de iluminação pública na Avenida Anhumas altura dos Nº. 911 e 991 no Bairro Cidade Nova Louzada

Nº 1673/2018 - 15/10/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção de iluminação pública em toda a extensão da Rua Vitor Meireles, no Bairro Altos de Itaquá - Itaquaquecetuba – SP.

Nº 1648/2018 - 08/10/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e capinação na Avenida Anhumas no Bairro Cidade Nova Louzada

Nº 1647/2018 - 08/10/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção de iluminação pública na Avenida Anhumas no Bairro Cidade Nova Louzada.

Nº 1640/2018 - 08/10/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, supressão de árvore localizada na Avenida Guaratã na altura do nº 172 Bairro Jardim Pinheirinho, neste município.

Nº 1610/2018 - 24/09/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza das caixas pluviais no Bairro Jardim Nícea.

Nº 1609/2018 - 24/09/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza das caixas de águas pluviais no Bairro Jardim Pinheirinho

Nº 1608/2018 - 24/09/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e capinação no Bairro Jardim Pinheirinho

Nº 1607/2018 - 24/09/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza e capinação no Bairro Jardim Nícea

Nº 1512/2018 - 10/09/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza de bocas de lobo em toda extensão da Estrada José Sgobin no Bairro Jardim Lucinda.

Nº 1511/2018 - 10/09/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção de Iluminação Pública na Rua Carlópolis, no Bairro Ribeiro.

Nº 1510/2018 - 10/09/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção e cascalhamento no trecho da Rua Floresta no Bairro Jardim Josely.

Nº 1509/2018 - 10/09/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção de iluminação pública no Bairro Jardim Lucinda

Nº 1440/2018 - 27/08/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, operação tapa buraco na Rua Floresta, no Bairro Jardim Josely.

Nº 1404/2018 - 20/08/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção de iluminação pública na extensão da Rua Japira Bairro Jardim Josely

Nº 1403/2018 - 20/08/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua Diamante do Norte

Nº 1401/2018 - 20/08/2018 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de iluminação pública em toda extensão da Avenida Anhumas.

Nº 1398/2018 - 20/08/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e capinação na Avenida Anhumas, no Bairro Jardim Nicea.

Nº 1370/2018 - 13/08/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, redutor de velocidade na Rua Águas Formosas, no Bairro Nova Louzada

Nº 1369/2018 - 13/08/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Tapa Buraco em toda extensão da Rua Vitor Meirelles no Bairro Altos de Itaquá, neste município.

Nº 1343/2018 - 06/08/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, operação tapa buraco na Avenida Turmalina, no Bairro Estância Fraternidade.

Nº 1342/2018 - 06/08/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza das caixas de águas pluviais em toda extensão na Avenida Turmalina, no Bairro Estância Fraternidade.

Nº 1341/2018 - 06/08/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza das caixas de águas pluviais na Avenida Nossa Senhora das Graças, Bairro Jardim Pinheirinho.

Nº 1259/2018 - 26/06/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza e capinação nas Ruas, no Bairro Jardim Nicea, neste município

Nº 1175/2018 - 11/06/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção das caixas pluviais e limpeza de vias do Jardim Pinheirinho

Nº 1146/2018 - 04/06/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, envio de Projeto de Lei, cirando ‘’OPERAÇÃO CATA BAGULHOS’’

Nº 1143/2018 - 04/06/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de manutenção de Iluminação Pública no Jardim Pinheirinho.

Nº 1075/2018 - 21/05/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, implantação de redutor de velocidade na Avenida Turmalina no Bairro Estância Fraternidade

Nº 1066/2018 - 21/05/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção e cascalhamento da Rua Senador Canedo no Bairro Parque Residencial Scaffid II.

Nº 1032/2018 - 14/05/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, operação tapa buraco na Rua Candido de Abreu no Bairro Jardim Josely

Nº 1025/2018 - 14/05/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, no que se refere à limpeza e capinação em caráter emergencial na Rodovia Alberto Hinoto defronte o nº 759 ao nº 1019 no Bairro Jardim Nossa Senhora D’Ajuda, neste município.

Nº 968/2018 - 07/05/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza e capinação em caráter emergencial em toda extensão da Rua Águas Formosas no bairro Cidade Nova Louzada, neste município.

Nº 903/2018 - 03/05/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção de iluminação pública no Bairro Residencial Marengo Alto.

Nº 902/2018 - 03/05/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção de iluminação pública no Bairro Residencial Marengo Baixo.

Nº 898/2018 - 02/05/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção de iluminação pública no Bairro Jardim Nícea.

Nº 897/2018 - 02/05/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção de Iluminação Pública no Bairro Cidade Nova Louzada.

Nº 743/2018 - 16/04/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza em córrego paralelo na Rua Anhumas, no Bairro Jardim Nicea.

Nº 742/2018 - 16/04/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e capinação em toda extensão da Rua Anhumas, no Jardim Nícea.

Nº 741/2018 - 16/04/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua João Mendes, no Bairro Quinta da Boa Vista.

Nº 738/2018 - 16/04/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco em toda extensão Rua São Bento, no Bairro da Quinta da Boa Vista.

Nº 737/2018 - 16/04/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua São Cristovão, no Bairro da Boa Vista, neste município.

Nº 456/2018 - 19/03/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências urgentes quanto à manutenção de iluminação pública em toda a extensão da Rua Ouro Verde de Minas, no Bairro Palmas de Itaquá.

Nº 416/2018 - 12/03/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção e cascalhamento Viela dos Pereiras, no Bairro Jardim Josely.

Nº 415/2018 - 12/03/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção e cascalhamento da Avenida Monções, no Bairro Recanto Mônica.

Nº 414/2018 - 12/03/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção e cascalhamento em toda extensão da Rua Mallet, no Bairro Josely.

Nº 379/2018 - 05/03/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de manutenção e cascalhamento no Bairro Jardim Tamem

Nº 378/2018 - 05/03/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de manutenção de iluminação pública no Bairro Jardim Pinheirinho

Nº 377/2018 - 05/03/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, implantação de Academia ao Ar Livre no Bairro Jardim Pinheirinho

Nº 256/2018 - 26/02/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção e cascalhamento da Rua Divino, no Parque Nossa Senhora das Graças

Nº 255/2018 - 26/02/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção de iluminação pública da Rua Canápolis, no Bairro Jardim Dilly

Nº 254/2018 - 26/02/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção de iluminação pública e implantação de braços e luminárias nas Ruas e Avenidas do Bairro Parque Residencial Marengo.

Nº 253/2018 - 26/02/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza da área localizada na Avenida Gonçalves Dias na altura do nº1802 e retirada de lixo acumulado nas Avenidas José Américo de Almeida, nº 390 e Avenida Humberto de Campos, nº 100, no Bairro Parque Residencial Marengo.

Nº 252/2018 - 26/02/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza de via e manutenção de iluminação pública na Avenida Otto Maria, no Bairro Parque Residencial Marengo - Itaquaquecetuba – SP.

Nº 189/2018 - 19/02/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Tapa Buraco em toda extensão da Rua Fortaleza de Minas no Bairro Jardim São Paulo.

Nº 188/2018 - 19/02/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza e capinação em toda extensão da Rua Fortaleza de Minas, no Bairro Jardim São Paulo.

Nº 156/2018 - 15/02/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção, limpeza e iluminação da Rua Diamante do Norte, no Bairro Jardim Josely.

Nº 155/2018 - 15/02/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, visando serviços de prevenção às enchentes, como limpeza de boca de lobo e manutenção na Rua da Justiça, localizada no Bairro Jardim Lucinda II – Itaquaquecetuba – SP.

Nº 154/2018 - 15/02/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de nivelamento e cascalhamento da Rua Dumont no Bairro Nossa Senhora das Graças

Nº 152/2018 - 15/02/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, limpeza e capinação das guias e calçadas da Estrada José Sgobin, no Bairro Jardim Lucinda.

Nº 104/2018 - 05/02/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, extensão de redes primárias e secundárias e posteamento na Rua Esmeraldas, no Bairro Parque Nossa Senhora das Graças.

Nº 103/2018 - 05/02/2018 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na Rua Ametista, no Bairro Jardim Nícea.

Nº 2066/2017 - 09/10/2017 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, implantação de 02 (dois) redutores de velocidade (ondulação transversal) de acordo com a Resolução 39 do CONTRAN, na Rua Morro Agudo, na altura dos números 28 e 56, no Bairro Jardim Amazonas, neste município.

Nº 2015/2017 - 02/10/2017 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja feita manutenção das caixas de águas pluviais e adequação localizadas em toda a extensão da Rua do Pêssego, no Bairro Jardim Lucinda, neste município

Nº 1968/2017 - 25/09/2017 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, possibilidade de implantar 02 (dois) redutores de velocidade (ondulação transversal) de acordo com a resolução 39 do CONTRAN, na Avenida José Américo de Almeida altura dos nº 42 e 72, no Bairro Parque Residencial Marengo, neste município.

Nº 1926/2017 - 15/09/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, Projeto de Lei efetuando providências junto as Secretárias e Departamentos competentes que Dispõe sobre diretrizes para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por plataforma eletrônica no

Nº 1479/2017 - 19/06/2017 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal providências visando à instalação de ponto de ônibus próximo a Escola Kakunosuke Hasegawa na Rua Serra do Mar - Jardim Paineira – Itaquaquecetuba – SP.

Nº 1447/2017 - 12/06/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, providências urgentes visando a pintura das faixas de pedestre localizadas na Rua Lucídio José Machado altura do nºs 15 e 25 no Centro – Itaquaquecetuba- SP.

Nº 1388/2017 - 05/06/2017 - Solicitando Senhor Prefeito Municipal, providências quanto à limpeza e desobstrução das bocas de lobo localizada na Avenida Gonçalves Dias altura do nº 1805 e nas Ruas Osvaldo de Andrade e Junqueira Freire em toda sua extensão no Bairro Parque Residencial Marengo – Itaquaquecetuba – SP.

Nº 1387/2017 - 05/06/2017 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências quanto à sinalização e pintura das lombadas existentes nas Avenidas: Mário de Andrade, José Américo de Almeida e Humberto de Campos no Bairro Parque Residencial Marengo em Itaquaquecetuba – SP.

Nº 1351/2017 - 31/05/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal providências urgentes quanto à manutenção, limpeza e iluminação na Rua Corta Rabicho localizada no Bairro Jardim Maragogipe – Itaquaquecetuba – SP.

Nº 1319/2017 - 29/05/2017 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências urgentes no que se refere à Operação Tapa Buracos nas Ruas: Moisés, Josué e Desbravadores no Bairro Terra Prometida – Itaquaquecetuba – SP

Nº 1318/2017 - 29/05/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal providências quanto à substituição de 2 ( duas ) tampas de bueiros medindo 0,80 x 1,20 cm, localizados na Rua Alta Paulista altura do nº 420 – no Bairro Jardim Josely – Itaquaquecetuba – SP.

Nº 1078/2017 - 02/05/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal providências no que se refere à Operação Tapa Buracos nas Ruas: Sinhá Silveira de Queiroz, João Guimarães Rosa, Afonso Arinos de Melo Franco e José Cândido de Carvalho, localizadas no Bairro Jardim Moraes – Itaquaquecetuba – SP.

Nº 1017/2017 - 24/04/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, providências urgentes visando à manutenção e cascalhamento nas Ruas: da Conquista, Justiça, do Pêssego, Travessa do Pêssego e Maria Rosa Pinho, localizadas no Bairro Jardim Lucinda II – Itaquaquecetuba – SP

Nº 1015/2017 - 24/04/2017 - solicitando do Senhor Prefeito Municipal, providências urgentes visando à manutenção e cascalhamento nas Ruas: Mallet e Alta Paulista, localizadas no Bairro Jardim Josely – Itaquaquecetuba – SP.

Nº 1014/2017 - 24/04/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, providências urgentes quanto à manutenção e cascalhamento das Ruas: Iacri, Divino, Dumont, Diadema, Descalvados – Estrada Velha Pium, Sud Menucci, Canoas, Cangussu, Candelária, Argentina e Encantada localizada no Parque Nossa Senhora das Graças – Itaquaquecetuba – SP.

Nº 1011/2017 - 24/04/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal Mamoru Nakashima, providências urgentes quanto à substituição das tampas de bueiros localizados na Rua Cândido de Abreu altura dos nºs 514 e 532 no Bairro Ribeiro (Jardim Josely) – Itaquaquecetuba – SP

Nº 926/2017 - 17/04/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal Mamoru Nakashima, providências no que se refere à limpeza e capinação nas Ruas Itanhaém, Iracemopólis e Itapetininga localizadas no Jardim Pinheirinho – Itaquaquecetuba – SP.

Nº 809/2017 - 03/04/2017 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, providências no que se refere à colocação de placas informativas com os seguintes dizeres: “Cuidado Animais na Pista” na Avenida Vereador Almiro Dias de Oliveira – Centro – Itaquaquecetuba – SP.

Nº 594/2017 - 13/03/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal Mamoru Nakashima, providências urgentes para a Rua Ribeiro esquina com a Rua Quatá no Bairro Recanto Mônica – Itaquaquecetuba – SP, que se encontra em péssimas condições.

Nº 591/2017 - 13/03/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, solicitando de V. Exa. providências quanto à manutenção na Estrada da Figueira altura do nº 450 – bairro Rio Abaixo – Itaquaquecetuba – SP

Nº 485/2017 - 06/03/2017 - Solicitando do Prefeito Municipal Mamoru Nakashima, providências no que se refere à construção de sarjetão na Rua Guaraci esquina com a Rua Guaiçara - Jardim Pinheirinho – Itaquaquecetuba – SP.

Nº 444/2017 - 02/03/2017 - Solicitando do Prefeito Mamoru Nakashima, providências quanto à manutenção e o conserto da luminária do poste localizado na Rua Ourinhos altura do nº 44 – Vila Virgínia – Itaquaquecetuba – SP.

Nº 443/2017 - 02/03/2017 - Solicitando do Prefeito Municipal, Mamoru Nakashima, providências quanto à recuperação do asfalto na Rua Porto Alegre no Jardim Anita – Itaquaquecetuba – SP.

Nº 358/2017 - 20/02/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal , providências no que se refere a operação tapa buracos na Rua Raquel de Queiroz em toda sua extensão no Parque Residencial Marengo.

Nº 357/2017 - 20/02/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, a limpeza de bocas de lobo nas Ruas Junqueira Freire, Osvaldo de Andrade e José Américo de Almeida no Parque Residencial Marengo

Nº 276/2017 - 13/02/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal,limpeza e capinação nas Ruas: Boa Esperança, Candido de Abreu, Floresta, Guaporema, Ipiranga, Jaboti, Japura, Jataizinho, Diamante do Norte, Florai, Florida, Japira, Mariluz e Alta Paulista – Bairro Jardim Josely – Itaquaquecetuba – SP.

Nº 275/2017 - 13/02/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal limpeza e capinação nas ruas e avenidas do Jardim Pinheirinho, neste município.

Nº 274/2017 - 13/02/2017 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal uma operação tapa buraco nas Ruas: Turquesa altura do nº 188 – Bairro Jardim Nicea, Estrada Municipal do Pium altura do nº 6355 – Bairro Parque Nossa Senhora das Graças, Estrada José Sgobin em toda sua extensão no Bairro Jardim Lucinda,

Nº 231/2017 - 13/02/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal a viabilidade de encaminhar a esta Edilidade Projeto de de Lei visando autorizar o Executivo e suas Autarquias a firmarem termo de parceria com as Universidade e Faculdades Privadas, mediante concessão de descontos nas mensalidades em beneficio dos servidores públicos de Itaquaquecetuba.

Nº 142/2017 - 06/02/2017 - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de 1 (uma ) Academia ao Ar Livre em um terreno localizado entre a Rua da Conquista esquina da Rua José Sgobim altura do nº 802 no Bairro Jardim Lucinda.

Nº 141/2017 - 06/02/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, visando a implantação de 01 ( uma ) Academia ao Ar Livre, em um terreno na Rua Esmeralda ao lado do nº 119 no Bairro Nossa Senhora das Graças.

Nº 140/2017 - 06/02/2017 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviços de manutanção, cascalhamento e pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, guias e sarjetas no Bairro Nossa Senhora das Graças

Nº 498/2016 - 11/04/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na Avenida Lúcio Mendonça, no Bairro Parque Residencial Marengo.

Nº 497/2016 - 11/04/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, limpeza e capinação nas Ruas GUAIÇARA, GUARACI, IBIÚNA, AVENIDA DO SOL E AVENIDA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO BAIRRO JD. PINHEIRINHO.

Nº 496/2016 - 11/04/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, manutenção na iluminação em toda a extensão da Avenida Turmalina, no Bairro Jardim Pinheirinho.

Nº 349/2016 - 14/03/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, isenção dos IPTU’s dos Moradores dos Bairros atingidos pelas enchentes do ano de 2016'

Nº 293/2016 - 04/03/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviços de canalização e construção de calçada ao lado do Porto de Areia, localizado na Avenida Vereador Almiro Dias de Oliveira, nas proximidades do Bairro Jardim Nova Itaquá.

Nº 231/2016 - 22/02/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, implantação de uma Creche Municipal, no Bairro Jardim Silvestre.

Nº 201/2016 - 19/02/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, pintura de guias das Ruas 31 de Março, Quinze de Novembro, Três de Maio, Primeiro de Maio, Treze de Maio e Vinte e Um de Abril, no Bairro Estação.

Nº 200/2016 - 19/02/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, manutenção da limpeza de bueiros e capinagem nas Ruas 31 de Maio, Quinze de Novembro, Três de Maio, Treze de Maio e Vinte e Um de Abril, no Bairro Estação.

Nº 199/2016 - 19/02/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, limpeza e capinação nas Ruas do Jardim Pinheirinho.

Nº 198/2016 - 19/02/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, manutenção das lâmpadas localizadas na Avenida Turmalina, no Bairro Jardim Nícea.

Nº 197/2016 - 19/02/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, limpeza e capinação das Ruas do Jardim Nícea.

Nº 121/2016 - 01/02/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, isenção dos IPTU’s dos moradores dos Bairros atingidos pelas enchentes do ano de 2016.

Nº 1416/2015 - 21/10/2015 - Implantação de Braços com Luminárias em todas as Ruas do Bairro Jardim Rio Negro.

Nº 1415/2015 - 21/10/2015 - Implantação de Braços com Luminárias em todas as Ruas do Bairro Jardim Amazonas

Nº 1414/2015 - 21/10/2015 - Manutenção e Cascalhamento das Ruas no Bairro Jardim Rio Negro

Nº 1413/2015 - 21/10/2015 - Manutenção e Cascalhamento das ruas do Bairro Jardim Amazonas

Nº 1379/2015 - 13/10/2015 - Manutenção e Cascalhamento no Bairro Jardim Lucinda

Nº 1365/2015 - 08/10/2015 - Implantação de redutor de velocidade na av. Comendadeira Leila Naban Navarro

Nº 1092/2015 - 17/08/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de manutenção e cascalhamento nas Ruas Abadia e Amélia Rodrigues, no Bairro Recanto Mônica.

Nº 985/2015 - 31/07/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, implantação de redutores de velocidade na Rua Afonso Arino de Melo Franco, altura dos nº 250 e 262, no Bairro Jardim Moraes.

Nº 984/2015 - 31/07/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, implantação de redutor de velocidade na Rua André Franco Montoro, no Bairro Jardim Lucinda.

Nº 972/2015 - 31/07/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, melhorias na infraestrutura e pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, guias e sarjetas na Rua Serra Grande no Bairro Jardim Paineira.

Leis Ordinárias (14)

Nº 3536 - 02/10/2020 - Dispõe sobre oficialização da Rua José do Patrocínio no Bairro Parque Residencial Marengo.

Nº 3509 - 19/09/2019 - “Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 3505, de 09 de agosto de 2019”

Nº 3489 - 03/12/2018 - “Altera a Lei Municipal nº 2.302, de 28 de março de 2005 e dá outras providências”.

Nº 3486 - 08/11/2018 - "Dispõe sobre denominação de Viela no Bairro Residencial Marengo"

Nº 3480 - 24/08/2018 - "Institui o ‘MAIO AMARELO’ para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências."

Nº 3420 - 18/05/2017 - “Dispõe sobre denominação de Creche Subvencionada no Bairro Parque Nossa Senhora das Graças”.

Nº 3413 - 12/05/2017 - “Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3080, de 16 de outubro de 2013”.

Nº 3411 - 27/04/2017 - “Institui Campanha Aluno Consciente, e dá outras providências”

Nº 3410 - 30/03/2017 - “Dispõe sobre denominação de Creche Municipal no Bairro Parque Nossa Senhora das Graças ”.

Nº 3313 - 13/04/2016 - "Dispõe sobre a orientação e o auxílio ao usuário dos ônibus que integram o Sistema de Transporte Coletivo do Município e dá outras providências"

Nº 3265 - 12/11/2015 - "Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos público urbanos do municipio de Itaquaquecetuba aos maiores de 60 (sessenta) anos de idade."

Nº 3120 - 26/04/2014 - "Instituir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Itaquaquecetuba, o Dia do Rotaract Club de Itaquaquecetuba"

Nº 3113 - 26/02/2014 - "Proibir a instalação de poste de iluminação púbica de madeira e estabelece prazo para sua troca e dá outras providências"

Nº 3107 - 06/02/2014 - "Dispõe sobre reposição e composição real aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e altera a tabela de vencimentos, e dá outras providências"

Moções (52)

Nº 101/2020 - 15/12/2020 - “Dispõe sobre Moção de Aplausos e Congratulações aos Servidores Membros da Comissão Supra Sindical – André Luiz de Oliveira, Jandir Jorge de Souto, Marcelo Batista de Pádua, Rodrigo Cardoso Barboni e Vera Lucia Molina, pela intermediação feita junto ao Poder Executivo e Legislativo em face da Regulamentação do pagamento de adicional “Nível Universitário” – N.U dos Servidores Público Municipal.

Nº 93/2020 - 08/12/2020 - “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Senhor Gumercindo Domingos de Lima”

Nº 86/2020 - 25/08/2020 - Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do GCM 1ª Classe Senhor Eduardo Marsal de Oliveira.

Nº 79/2020 - 17/08/2020 - Votos de pesar com envio de condolências à família e filhos do Vereador JOSÉ XISTO DE OLIVEIRA, 1972 a 2012, nesta Casa de Leis,

Nº 63/2020 - 22/06/2020 - Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Servidor Jadir Rodrigues da Costa.

Nº 58/2020 - 15/06/2020 - “Votos de Pesar à família do Senhor Jair Vicente do Nascimento”.

Nº 57/2020 - 09/06/2020 - Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Médico Otorrinolaringologista Dr. Carlos Otávio Branco Graminho.

Nº 55/2020 - 08/06/2020 - Moção de Pesar com envio de condolências a mulher e filhos, munícipes da cidade de Porto Velho pelo falecimento do Vereador daquela cidade o PASTOR EDÉSIO FERNANDES DA SILVA.

Nº 29/2020 - 27/04/2020 - VOTOS DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS aos Servidores Públicos de Segurança Estadual e Municipal e seus familiares que envolvidos no desiderato diário em defesa da SEGURANÇA PÚBLICA, especialmente em tempos de combate ao COVID-19 e suas implicações, razão do empenho e dedicação de cada um desses servidores na área geográfica de nosso município.

Nº 28/2020 - 27/04/2020 - VOTOS DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS aos líderes religiosos de nosso município frente às Igrejas Católicas, templos Evangélicos, casas de matrizes Africanas, espíritas e espiritualistas e todos que praticam o bem, pelo empenho no distanciamento social e a sua dedicação e apoio aos seus membros e a população de maneira geral, ação social relevante e de elevado grau de cidadania e humanidade.

Nº 27/2020 - 27/04/2020 - VOTOS DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS aos familiares dos Servidores Públicos da Saúde envolvidos diretamente no combate ao COVID-19, nos diversos equipamentos públicos disponíveis em nosso município.

Nº 26/2020 - 27/04/2020 - “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Médico Ortopedista Dr. Edson Yukinari Takeda”

Nº 21/2020 - 13/04/2020 - "Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Professor Cláudio Lopes Ferro"

Nº 10/2020 - 14/02/2020 - “Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento da Senhora Regina Aparecida Neves (Regininha da Saúde)”

Nº 4/2020 - 10/02/2020 - Dispõe sobre votos de pesar aos amigos e familiares do Senhor MARCO ANTÔNIO DA COSTA GARCIA.

Nº 2/2020 - 03/02/2020 - "Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento da Senhora Margarete de Oliveira Moreno"

Nº 61/2019 - 10/12/2019 - "Dispõe sobre votos de pesar ao Guarda Civil Municipal Cristiano Vieira Vicentino"

Nº 60/2019 - 02/12/2019 - “Dispõe sobre aplausos e congratulações aos Guardas Civis Municipais Kleber da Silva Conceição (Kleber) e Anderson Martins dos Santos (A. Martins), da Base do Jardim Luciana de Itaquaquecetuba, pelo ato heróico, quando prestaram os primeiros socorros a criança Emanvelly”.

Nº 35/2019 - 08/10/2019 - "Dispõe sobre votos de pesar pelo falecimento do Senhor ROBERTO DE FARIA"

Nº 32/2019 - 17/09/2019 - "Votos Pesar à família da Senhora Doutora Eleonora Vasconcelos de Albuquerque”.

Nº 30/2019 - 13/09/2019 - “Dispões sobre Aplausos e Congratulações à Secretária Municipal de Segurança Urbana de Itaquaquecetuba, Delegada Aposentada VÂNIA PENEZI AHMAD BAKR”.

Nº 28/2019 - 13/09/2019 - “Dispõe sobre votos de pesar ao esposo, filhos, familiares e amigos da Senhora CLAUDIA BATISTA DE SOUZA”.

Nº 22/2019 - 02/09/2019 - "Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Secretário Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba Professor Fabiano Oliveira Novaes, extensivo a todos os servidores"

Nº 20/2019 - 19/08/2019 - "Votos de aplausos de congratulações à Senhora Marli Siqueira Rodrigues

Nº 19/2019 - 15/08/2019 - Votos de aplausos e congratulações à Empresa ECOPISTAS.

Nº 10/2019 - 03/06/2019 - "VOTOS DE REPÚDIO CONTRA AS PIADAS FEITAS PELO HUMORISTA E COMEDIANTE DIHH LOPES, SOBRE A TRAGÉDIA OCORRIDA NA ESCOLA RAUL BRASIL EM SUZANO"

Nº 14/2018 - 24/09/2018 - “Dispõe sobre aplausos e congratulações à Secretaria Municipal de Transportes, em especial a Escola Municipal do Trânsito, Projeto “Educação no Trânsito”.

Nº 13/2018 - 21/09/2018 - “Votos de Pesar aos Familiares e Amigos do Senhor Joaquim Gonçalves da Silva (Quincas)”

Nº 10/2018 - 18/06/2018 - “Votos de aplausos ao Grupo de Apoio aos Animais de Rua de Itaquaquecetuba”.

Nº 55/2017 - 07/11/2017 - “Votos de Pesar aos Familiares e Amigos do Senhor Pedro Perez”.

Nº 54/2017 - 07/11/2017 - “Votos de Pesar aos Familiares e Amigos da Professora Nanci da Costa”.

Nº 53/2017 - 07/11/2017 - “Votos de Pesar aos Familiares e Amigos do Senhor Aristides da Silva”.

Nº 52/2017 - 07/11/2017 - “Votos de Pesar pela morte do Sr. Valdir Lopes Ferreira, o Valdir da Siva - Prefeito de 1990/1992”.

Nº 51/2017 - 07/11/2017 - "Votos de Aplausos e Agradecimentos ao Delegado Seccional Dr. Marcos Batalha do Município de Mogi da Cruzes, por encaminhar o Dr. Eliardo Amoroso Jordão para o 1º Distrito Policial do Jardim Caiuby”

Nº 49/2017 - 30/10/2017 - “Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Funcionalismo Público e os 64 anos de Emancipação Politico-Administrativo de Itaquaquecetuba

Nº 43/2017 - 17/10/2017 - “Votos de Aplausos aos Servidores da Secretaria Municipal de Transportes, em especial ao Secretário, Senhor LUIS CLAUDIO RODRIGUES”

Nº 42/2017 - 26/09/2017 - "APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao SR. PREFEITO MUNICIPAL - Mamoru Nakashima e ao SR. SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO - Ronaldo Fernandes Nava, pela Programação de Aniversário à Cidade de Itaquaquecetuba em comemoração aos seus 457 anos de Fundação"

Nº 40/2017 - 19/09/2017 - VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CORDELISTA - Senhor Assis Oderan, pela exposição do “VARAL DE CORDEL - Uma experiência do Nordeste em Itaquaquecetuba ”

Nº 39/2017 - 18/09/2017 - "Votos de Pesar aos Familiares e Amigos do Jornalista, Repórter e Apresentador de Televisão MARCELO RESENDE".

Nº 38/2017 - 18/09/2017 - VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CRAS CAIUBY pela Exposição do “Mobilize - Defenda Direitos”, no dia 11 de setembro de 2017, na Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, neste Município

Nº 36/2017 - 11/09/2017 - “Votos de aplausos aos PROFESSORES da Rede Municipal de Ensino de ITAQUAQUECETUBA”

Nº 35/2017 - 11/09/2017 - “Votos de aplausos aos ORGANIZADORES DA MARCHA PARA JESUS ITAQUAQUECETUBA 2017”

Nº 30/2017 - 28/08/2017 - “Votos de Pesar à Família do Sr. Ari Amorim da Silva”

Nº 27/2017 - 21/08/2017 - "Votos de Pesar à Família do Sr. Arlindo José Rodrigues"

Nº 24/2017 - 12/06/2017 - " Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Deputado Federal Alex Manente, por sua atuação junto ao Governo do Estado de São Paulo para a cessão, à título de comodato, do antigo Prédio do Liceu”.

Nº 23/2017 - 22/05/2017 - “Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Rotary Clube de Itaquaquecetuba, representado pelo seu Presidente: Senhor Valdir Caetanos Froes e toda sua Equipe, pela realização do evento em prol da Casa da Criança e do Banco de Cadeiras de Rodas”

Nº 22/2017 - 27/04/2017 - “Dispõe sobre Aplausos e Congratulações ao Presidente do Grupo Tenco Shopping Centers, Senhor Eduardo Gribel, pela construção do Itaquá Garden Shopping”

Nº 11/2016 - 28/03/2016 - "Aplausos ao Pastor Distrital Maurício Carlos Alves Corrêa da Igreja Adventista do 7º Dia do Jardim Caiuby e ao Pastor Eden Serrano da Instituição Paulista de Educação e Associação Social"

Nº 10/2016 - 14/03/2016 - "Aplausos aos Servidores das Secretarias Municipal de Desenvolvimento Social, Finanças, Governo, Saúde, Segurança, Serviços Urbanos e Chefia de Gabinete do Senhor Prefeito”

Nº 5/2016 - 29/02/2016 - “MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”

Nº 2/2016 - 01/02/2016 - “MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FINANÇAS, GOVERNO, SAÚDE, SEGURANÇA E SERVIÇOS URBANOS.”

Nº 38/2015 - 01/12/2015 - "Moção de aplausos a todos os Profissionais de Educação do Município de Itaquaquecetuba de Itaquaquecetuba, pela participação no Projeto de Lei Complementar referente a revisão do Estatuto e Plano de Carreira"

Pareceres das Comissões (2)

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2018 - 05/11/2018 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2018 - "Dispõe sobre denominação de Viela no Bairro Residencial Marengo"

Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 124/2015 - 04/11/2011 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2015 - "Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos público urbanos do municipio de Itaquaquecetuba aos maiores de 60 (sessenta) anos de idade."

Projetos de Decreto Legislativo (4)

Nº 5/2019 - 24/06/2019 - Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “São Francisco de Assis”.

Nº 17/2018 - 24/09/2018 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense”

Nº 13/2018 - 06/08/2018 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Tenente Coronel, Comandante do 35º Batalhão da Polícia Militar de Itaquaquecetuba - Anderson Caldeira Lima"

Nº 3/2018 - 06/03/2018 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito."

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 62/2018 - 11/09/2018 - “Estabelece alteração da Lei Orgânica do Município e dá outras providências”.

Projetos de Lei (19)

Nº 42/2020 - 05/08/2020 - Dispõe sobre oficialização da Rua José do Patrocínio no Bairro Parque Residencial Marengo.

Nº 40/2019 - 10/09/2019 - “Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 3505, de 09 de agosto de 2019”

Nº 58/2018 - 21/11/2018 - “Altera a Lei Municipal nº 2.302, de 28 de março de 2005 e dá outras providências”.

Nº 52/2018 - 29/10/2018 - "Dispõe sobre denominação de Viela no Bairro Residencial Marengo"

Nº 30/2018 - 06/08/2018 - "Institui o ‘MAIO AMARELO’ para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências."

Nº 49/2017 - 16/05/2017 - “Dispõe sobre denominação de Creche Subvencionada no Bairro Parque Nossa Senhora das Graças”.

Nº 39/2017 - 20/04/2017 - “Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3080, de 16 de outubro de 2013”.

Nº 33/2017 - 07/04/2017 - “Institui Campanha Aluno Consciente, e dá outras providências”

Nº 24/2017 - 20/03/2017 - “Dispõe sobre denominação de Creche Municipal no Bairro Parque Nossa Senhora das Graças ”.

Nº 22/2016 - 09/03/2016 - "Dispõe sobre a orientação e o auxílio ao usuário dos ônibus que integram o Sistema de Transporte Coletivo do Município e dá outras providências"

Nº 18/2016 - 04/03/2016 - "Dispõe sobre a denominação de Rua, no Bairro Cidade Kemel"

Nº 159/2015 - 18/11/2015 - DENOMINAÇÃO DE UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) NO BAIRRO JARDIM JOSELY.

Nº 152/2015 - 16/11/2015 - Denominação de Academia ao Ar livre

Nº 141/2015 - 09/11/2015 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO JARDIM LUCINDA”.

Nº 124/2015 - 21/10/2015 - "Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos público urbanos do municipio de Itaquaquecetuba aos maiores de 60 (sessenta) anos de idade."

Nº 70/2015 - 03/08/2015 - "Dispõe sobre alteração do artigo 1º e acrescenta parágrafos 1º a 5º à Lei Municipal nº 2302, de 28 de março de 2005, e dá outras providências"

Nº 69/2015 - 03/08/2015 - "Autoriza as Empresas Prestadoras de Serviços Públicos de gás, energia elétrica, água e esgoto, a receber doações de seus usuários para debitá-las nas entidades beneficentes sem fins lucrativos, que atuem na área de Educação, Saúde e Assistência Social

Nº 67/2015 - 31/07/2015 - "Dispõe sobre a denominação de Travessa, no Bairro Parque São Pedro"

Nº 51/2015 - 08/06/2015 - "Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Jardim Zélia"

Projetos de Resolução (5)

Nº 4/2018 - 15/10/2018 - "Altera a redação do artigo 95, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"

Nº 1/2018 - 17/04/2018 - ''Disciplina o uso de veículos oficiais pertencentes à frota da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba na forma que especifica, e dá outras providências"

Nº 6/2017 - 15/08/2017 - "Altera o caput do artigo 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"

Nº 6/2015 - 26/10/2015 - "Cria a Galeria das Legislaturas na Sede do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba e dá outras providências."

Nº 5/2015 - 04/08/2015 - "Dispõe sobre a supressão do parágrafo único do art. 36 e do art. 36-a, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba"

Requerimentos (33)

Nº 58/2020 - 01/06/2020 - Solicita que o Poder Executivo envie para Câmara, Projeto de Lei minimizando os efeitos da extinção do Nível Universitário para todos os servidores do Município.

Nº 39/2020 - 22/04/2020 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reabertura dos comércios de materiais de limpeza e de equipamentos de proteção individual (EPI´s) no âmbito do Município de Itaquaquecetuba.

Nº 20/2020 - 09/03/2020 - Solicita informação ao Sr. Prefeito Municipal sobre a reposição salarial dos Servidores Público Municipal de Itaquaquecetuba.

Nº 19/2020 - 02/03/2020 - Solicita especial atenção dos (as) Conselheiros (as) do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em face ao Plano de Expansão de distribuição dos cargos de Defensores Público aos municípios, em especial na Defensoria Pública Unidade Itaquaquecetuba.

Nº 191/2019 - 21/10/2019 - Solicita estudos para a liberação de recursos para a aquisições de caixas d’água e fossa séptica, bem como as instalações das mesmas aos moradores contemplados pelo Programa Água Legal, junto à SABESP.

Nº 140/2019 - 12/08/2019 - “Requer informação referente à distribuição de vacinas antirrábica”

Nº 88/2019 - 21/05/2019 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Mamoru Nakashima que seja implantado o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS

Nº 49/2019 - 18/03/2019 - Votos de pesar pelo falecimento das 08 (oito) vítimas, alunos e servidoras públicas, da Escola Estadual Professor Raul Brasil, situada no Município de Suzano/SP”.

Nº 76/2018 - 27/11/2018 - Solicita informação sobre o Passe Livre no Município.

Nº 70/2018 - 12/11/2018 - "Informações sobre o contrato de concessão para execução e exploração e dos serviços públicos de transporte coletivo municipal".

Nº 64/2018 - 30/10/2018 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o recebimento de doações dos usuários das empresas concessionárias ou permissionárias, prestadoras dos serviços públicos de fornecimento de água e esgoto, gás e energia elétrica.

Nº 48/2018 - 03/09/2018 - Requerendo pedido de providências, visando à instalação da Delegacia da Mulher

Nº 26/2018 - 09/04/2018 - Requerendo da Sabesp, com cópia ao Senhor Prefeito Municipal, se existe algum projeto para implantação de rede de esgoto nas vias públicas do Parque Residencial Marengo.

Nº 24/2018 - 27/03/2018 - Requerendo informações sobre Câmeras de Monitoramento.

Nº 15/2018 - 05/03/2018 - Requerendo informações do DAEE acerca das obras de Desassoreamento do Rio Tietê em Itaquaquecetuba (entre a divisa do Município de Suzano e a foz do Córrego Três Pontes).

Nº 13/2018 - 20/02/2018 - Requerendo informações referente ao descarte de materiais coletados pela Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba em área pertencente a Itaquareia Industria Extrativista de Minérios.

Nº 12/2018 - 20/02/2018 - Reiterando o comparecimento de Representante Legal da CS Brasil, para o dia 06 de março de 2018, às 10 horas, para prestar devidos esclarecimentos referente ao transporte coletivo municipal.

Nº 9/2018 - 16/02/2018 - Requerendo posição da perda inflacionária aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.

Nº 8/2018 - 16/02/2018 - Requerendo informações à Concessionária EDP Brasil

Nº 2/2018 - 06/02/2018 - Requerendo a presença do representante legal da CS Brasil para prestar os devidos esclarecimentos nesta Casa de Leis, no dia 20 de fevereiro de 2018, às 10 horas, para tratar sobre o transporte coletivo municipal.

Nº 85/2017 - 30/10/2017 - REQUEREMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, providências urgentes, estudos para elaboração do Plano de cargos e salários dos Guardas Civis Municipais.

Nº 84/2017 - 10/10/2017 - Requerendo do Senhor Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin, Secretário de Estado da Saúde Dr. David Everson Uip, Diretora do DRS I Dra. Vânia Soares de Azevedo Tardelli, Presidente do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) Senhor Adriano Leite, Presidente do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) – Saúde Senhor Marcelo Cusatis, informações referente aos Equipamentos e Campanhas sobre Câncer de Mama.

Nº 82/2017 - 09/10/2017 - Votos de Louvor à Nossa Senhora da Conceição Aparecida, pelo Aniversário de 300 (trezentos) anos, e que seja encaminhada cópia desta propositura, como sinal de respeito, a DOM ORLANDO BRANDES, Arcebispo da Aparecida do Norte, bem como ao Bispo de Mogi das Cruzes, DOM PEDRO LUIZ STRINGHINI e ao Pároco LUIZ RENATO, da Igreja Matriz da Nossa Senhora D’ Ajuda nesta Cidade de Itaquaquecetuba.

Nº 75/2017 - 05/09/2017 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, por quais razões o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego foi encerrado no Município de Itaquaquecetuba.

Nº 52/2017 - 12/06/2017 - Requerendo da Sabesp, Concessionária Prestadora de Serviços de Água e Tratamento de Esgoto, informações sobre o número de instalações residenciais, comerciais, industriais e órgãos públicos no município.

Nº 51/2017 - 12/06/2017 - Requerendo da EDP Bandeirante - Concessionária Prestadora de Serviços de Energia Elétrica, informações sobre o número de instalações residenciais, comerciais, industriais e órgãos públicos no município.

Nº 27/2017 - 27/03/2017 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, estudo de concessão da Reposição Geral Anual aos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal e autarquias.

Nº 26/2017 - 27/03/2017 - Requerendo ao Secretário Estadual de Saúde, agendamento para Reunião com os Vereadores.

Nº 11/2017 - 13/02/2017 - Requerendo do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, informações referente sobre a Empresa Terra Nova.

Nº 30/2016 - 26/04/2016 - Requerendo das autoridades competentes, informações referente ao "Programa Mais Médico - PMM".

Nº 12/2016 - 14/03/2016 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o Desassoreamento do Rio Tietê em nosso Município.

Nº 77/2015 - 16/09/2015 - Requerendo explicações sobre o Bota-Fora no Bairro Jardim Pinheirinho.

Nº 68/2015 - 24/08/2015 - Requerendo da SABESP, informações e providências tomadas no sentido de restaurar as calçadas, devido as obras realizadas pela Concessionária.

Resoluções (5)

Nº 4/2018 - 24/10/2018 - "Altera a redação do artigo 95, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"

Nº 1/2018 - 26/04/2018 - ''Disciplina o uso de veículos oficiais pertencentes à frota da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba na forma que especifica, e dá outras providências"

Nº 4/2017 - 16/08/2017 - "Altera o caput do artigo 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"

Nº 6/2015 - 11/11/2015 - "Cria a Galeria das Legislaturas na Sede do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba e dá outras providências."

Nº 5/2015 - 30/09/2015 - "Dispõe sobre a supressão do parágrafo único do art. 36 e do art. 36-a, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba"