Vereadores - Roberto Carlos do Nascimento Tito - Proposituras
Projetos de Lei (19)
Nº 42/2020 - 05/08/2020 - Dispõe sobre oficialização da Rua José do Patrocínio no Bairro Parque Residencial Marengo.
Nº 40/2019 - 10/09/2019 - “Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 3505, de 09 de agosto de 2019”
Nº 58/2018 - 21/11/2018 - “Altera a Lei Municipal nº 2.302, de 28 de março de 2005 e dá outras providências”.
Nº 52/2018 - 29/10/2018 - "Dispõe sobre denominação de Viela no Bairro Residencial Marengo"
Nº 30/2018 - 06/08/2018 - "Institui o ‘MAIO AMARELO’ para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências."
Nº 49/2017 - 16/05/2017 - “Dispõe sobre denominação de Creche Subvencionada no Bairro Parque Nossa Senhora das Graças”.
Nº 39/2017 - 20/04/2017 - “Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3080, de 16 de outubro de 2013”.
Nº 33/2017 - 07/04/2017 - “Institui Campanha Aluno Consciente, e dá outras providências”
Nº 24/2017 - 20/03/2017 - “Dispõe sobre denominação de Creche Municipal no Bairro Parque Nossa Senhora das Graças ”.
Nº 22/2016 - 09/03/2016 - "Dispõe sobre a orientação e o auxílio ao usuário dos ônibus que integram o Sistema de Transporte Coletivo do Município e dá outras providências"
Nº 18/2016 - 04/03/2016 - "Dispõe sobre a denominação de Rua, no Bairro Cidade Kemel"
Nº 159/2015 - 18/11/2015 - DENOMINAÇÃO DE UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) NO BAIRRO JARDIM JOSELY.
Nº 152/2015 - 16/11/2015 - Denominação de Academia ao Ar livre
Nº 141/2015 - 09/11/2015 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO JARDIM LUCINDA”.
Nº 124/2015 - 21/10/2015 - "Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos público urbanos do municipio de Itaquaquecetuba aos maiores de 60 (sessenta) anos de idade."
Nº 70/2015 - 03/08/2015 - "Dispõe sobre alteração do artigo 1º e acrescenta parágrafos 1º a 5º à Lei Municipal nº 2302, de 28 de março de 2005, e dá outras providências"
Nº 69/2015 - 03/08/2015 - "Autoriza as Empresas Prestadoras de Serviços Públicos de gás, energia elétrica, água e esgoto, a receber doações de seus usuários para debitá-las nas entidades beneficentes sem fins lucrativos, que atuem na área de Educação, Saúde e Assistência Social
Nº 67/2015 - 31/07/2015 - "Dispõe sobre a denominação de Travessa, no Bairro Parque São Pedro"
Nº 51/2015 - 08/06/2015 - "Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Jardim Zélia"