Vereadores - Roberto Carlos do Nascimento Tito - Proposituras
Leis Ordinárias (14)
Nº 3536 - 02/10/2020 - Dispõe sobre oficialização da Rua José do Patrocínio no Bairro Parque Residencial Marengo.
Nº 3509 - 19/09/2019 - “Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 3505, de 09 de agosto de 2019”
Nº 3489 - 03/12/2018 - “Altera a Lei Municipal nº 2.302, de 28 de março de 2005 e dá outras providências”.
Nº 3486 - 08/11/2018 - "Dispõe sobre denominação de Viela no Bairro Residencial Marengo"
Nº 3480 - 24/08/2018 - "Institui o ‘MAIO AMARELO’ para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências."
Nº 3420 - 18/05/2017 - “Dispõe sobre denominação de Creche Subvencionada no Bairro Parque Nossa Senhora das Graças”.
Nº 3413 - 12/05/2017 - “Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3080, de 16 de outubro de 2013”.
Nº 3411 - 27/04/2017 - “Institui Campanha Aluno Consciente, e dá outras providências”
Nº 3410 - 30/03/2017 - “Dispõe sobre denominação de Creche Municipal no Bairro Parque Nossa Senhora das Graças ”.
Nº 3313 - 13/04/2016 - "Dispõe sobre a orientação e o auxílio ao usuário dos ônibus que integram o Sistema de Transporte Coletivo do Município e dá outras providências"
Nº 3265 - 12/11/2015 - "Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos público urbanos do municipio de Itaquaquecetuba aos maiores de 60 (sessenta) anos de idade."
Nº 3120 - 26/04/2014 - "Instituir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Itaquaquecetuba, o Dia do Rotaract Club de Itaquaquecetuba"
Nº 3113 - 26/02/2014 - "Proibir a instalação de poste de iluminação púbica de madeira e estabelece prazo para sua troca e dá outras providências"
Nº 3107 - 06/02/2014 - "Dispõe sobre reposição e composição real aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e altera a tabela de vencimentos, e dá outras providências"