Vereadores - Roberto Carlos do Nascimento Tito - Proposituras
Decretos Legislativos (6)
Nº 5/2019 - 26/06/2019 - Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “São Francisco de Assis José Ricardo Alvarenga Trípoli”.
Nº 17/2018 - 26/09/2018 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense Valdelice Nogueira Tonhá”
Nº 13/2018 - 08/08/2018 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Tenente Coronel, Comandante do 35º Batalhão da Polícia Militar de Itaquaquecetuba - Anderson Caldeira Lima"
Nº 3/2018 - 08/03/2018 - "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito."
Nº 8/2017 - 07/12/2017 - Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2013, e dá outras providências.
Nº 14/2015 - 12/08/2015 - "Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2011, e dá outras providências"