Vereadores - Luiz Carlos Ginachi - Proposituras
Correspondências Recebidas (1)
Nº 1399/2015 - 27/10/2015 - Convite do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Wilson dos Santos subscrito por todos os Vereadores da 15ª Legislatura para a Sessão Solente em comemoração dos 62 anos da Emancipação Politico-Adminstrativa do Municipio de Itaquaquecetuba com eventos programados no Plenário Vereador Maurício Alves Bras da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.
Decretos Legislativos (2)
Nº 22/2015 - 05/11/2015 - Titulo de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Gildásio Almeida Santos.
Nº 14/2015 - 12/08/2015 - "Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2011, e dá outras providências"
Indicações (14)
Nº 829/2016 - 25/07/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, poda da árvore localizada na Avenida Itaquaquecetuba, esquina com a Rua Bebedouro, Vila Gepina, neste município.
Nº 499/2016 - 14/04/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de poda de árvore na Rua Ibitinga, no Bairro Jardim Campo Limpo.
Nº 349/2016 - 14/03/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, isenção dos IPTU’s dos Moradores dos Bairros atingidos pelas enchentes do ano de 2016'
Nº 246/2016 - 24/02/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, operação de tapa buraco na Rua Taciba, no Bairro Monte Belo.
Nº 121/2016 - 01/02/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, isenção dos IPTU’s dos moradores dos Bairros atingidos pelas enchentes do ano de 2016.
Nº 2/2016 - 27/01/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, colocação de redutor de velocidade na Rua Edilene Gonçalves Santiago, no Bairro Jardim Napoli.
Nº 1/2016 - 27/01/2016 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco da Rua Agostinho no Jd. São Manoel.
Nº 1566/2015 - 19/11/2015 - Redutor de velocidade na rua Bartolomeu dias
Nº 1472/2015 - 06/11/2015 - Tapa buraco, na rua Uruguai
Nº 1390/2015 - 14/10/2015 - Solicitando urgentes providências, no sentido de que seja Asfaltadas as ruas, Francisco Otaviano, Oto Maria, José Américo de Almeida, Humberto Campos, Alexandre Arculano, Álvares de Azevedo, Junqueira Freira, Osvaldo de Andrade, Otavio de Farias, Cristiane de Abreu ,no bairro Marengo Baixo, neste município.
Nº 1338/2015 - 05/10/2015 - iluminação na rua ,Boroceia Jardim São Paulo
Nº 1243/2015 - 15/09/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, envio do projeto de lei, referente a criação de uma Creche Comunitária, na Rua Bartolomeu Dias, nº 101, no Bairro Pequeno Coração, e que passe a denominar "Dona Maria Ione Delgado"
Nº 1054/2015 - 10/08/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, implantação de redutor de velocidade na Rua Álvaro de Carvalho, no Bairro Jardim Maragogipe.
Nº 1042/2015 - 07/08/2015 - Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, operação tapa buraco na Rua Fontoura Xavier, no Jardim São Paulo.
Leis Ordinárias (5)
Nº 3357 - 08/07/2016 - "Considera de Utilidade Pública a AABAIT - Associação Amigos do Bairro Altos de Itaquá"
Nº 3313 - 13/04/2016 - "Dispõe sobre a orientação e o auxílio ao usuário dos ônibus que integram o Sistema de Transporte Coletivo do Município e dá outras providências"
Nº 3265 - 12/11/2015 - "Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos público urbanos do municipio de Itaquaquecetuba aos maiores de 60 (sessenta) anos de idade."
Nº 3158 - 08/12/2014 - "Dispõe sobre a estrutura organizacional do Sistema de Controle Interno da Câmara Munipal de Itaquaquecetuba e da outras providências".
Nº 3107 - 06/02/2014 - "Dispõe sobre reposição e composição real aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e altera a tabela de vencimentos, e dá outras providências"
Moções (6)
Nº 11/2016 - 28/03/2016 - "Aplausos ao Pastor Distrital Maurício Carlos Alves Corrêa da Igreja Adventista do 7º Dia do Jardim Caiuby e ao Pastor Eden Serrano da Instituição Paulista de Educação e Associação Social"
Nº 10/2016 - 14/03/2016 - "Aplausos aos Servidores das Secretarias Municipal de Desenvolvimento Social, Finanças, Governo, Saúde, Segurança, Serviços Urbanos e Chefia de Gabinete do Senhor Prefeito”
Nº 5/2016 - 29/02/2016 - “MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”
Nº 2/2016 - 01/02/2016 - “MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FINANÇAS, GOVERNO, SAÚDE, SEGURANÇA E SERVIÇOS URBANOS.”
Nº 38/2015 - 01/12/2015 - "Moção de aplausos a todos os Profissionais de Educação do Município de Itaquaquecetuba de Itaquaquecetuba, pela participação no Projeto de Lei Complementar referente a revisão do Estatuto e Plano de Carreira"
Nº 33/2015 - 27/10/2015 - Moção de "Votos Pesar à família da Sr ª Mirailde de Souza Loiola”.
Pareceres das Comissões (1)
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 124/2015 - 04/11/2011 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2015 - "Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos público urbanos do municipio de Itaquaquecetuba aos maiores de 60 (sessenta) anos de idade."
Projetos de Decreto Legislativo (1)
Nº 20/2015 - 19/10/2015 - Titulo de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Gildásio Almeida Santos.
Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)
Nº 61/2015 - 01/12/2015 - "Altera o inciso do art. 68 da Lei Orgânica de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Projetos de Lei (4)
Nº 22/2016 - 09/03/2016 - "Dispõe sobre a orientação e o auxílio ao usuário dos ônibus que integram o Sistema de Transporte Coletivo do Município e dá outras providências"
Nº 14/2016 - 29/02/2016 - "Dispõe sobre reposição salarial aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Nº 124/2015 - 21/10/2015 - "Dispõe sobre a gratuidade dos transportes coletivos público urbanos do municipio de Itaquaquecetuba aos maiores de 60 (sessenta) anos de idade."
Nº 52/2015 - 08/06/2015 - "Considera de Utilidade Pública a AABAIT - Associação Amigos do Bairro Altos de Itaquá"
Projetos de Resolução (3)
Nº 7/2015 - 30/11/2015 - "Altera o caput do art. 41 e seu § 2º e o Parágrafo Único do art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba"
Nº 6/2015 - 26/10/2015 - "Cria a Galeria das Legislaturas na Sede do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba e dá outras providências."
Nº 5/2015 - 04/08/2015 - "Dispõe sobre a supressão do parágrafo único do art. 36 e do art. 36-a, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba"
Requerimentos (2)
Nº 30/2016 - 26/04/2016 - Requerendo das autoridades competentes, informações referente ao "Programa Mais Médico - PMM".
Nº 12/2016 - 14/03/2016 - Requerendo do Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o Desassoreamento do Rio Tietê em nosso Município.
Resoluções (3)
Nº 7/2015 - 16/12/2015 - "Altera o caput do art. 41 e seu § 2º e o Parágrafo Único do art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba"
Nº 6/2015 - 11/11/2015 - "Cria a Galeria das Legislaturas na Sede do Poder Legislativo de Itaquaquecetuba e dá outras providências."
Nº 5/2015 - 30/09/2015 - "Dispõe sobre a supressão do parágrafo único do art. 36 e do art. 36-a, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba"